cirurgiao dentista insalubridade
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... Dentista, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Dentista, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau ...
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Feijó
... , Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Bioquímico/ ... Farmacêutico, Técnico em ... Insalubridade ... 40 horas Nível Médio Completo Secretaria de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000865-83.2018.5.06.0233), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DENTISTA. ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregatício e admitida a prestação de trabalho na condição de cirurgiã dentista, a parte reclamada atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor dos arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC/2015, do qual não se desvencilhou a contento. 2. Na espécie, além de a...
... DENTISTA". ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregat\xC3" ... Assevera indevido o adicional de insalubridade, nos estritos termos do laudo pericial, alegando ... -
Acórdão, Processo nº 0001072-49.2019.4.03.6333, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. DENTISTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE ... de 25 anos de serviço exposto a insalubridade, da data do requerimento administrativo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917-004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundac...
... de Saúde Pública, Agente de Saúde, Dentista, Odontólogo, Cirurgião-Dentista, Farmacêutico, ... III ? o adicional de insalubridade, de periculosidade ou pelo exercício de ...
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Exercício de algumas profissões
... 8. DENTISTA ... É a Lei n. 5.081, de 24.08.1966, que trata ... dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, Luciano Martinez lembra que se ...
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Acórdão Nº 0021497-89.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. Admitida a prestação de serviços, a reclamada atraiu para si o ônus de comprovar que não ocorreu nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT, do qual não se desincumbiu a contento. Aplicação combinada dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC.
... para repouso e adicional de insalubridade em grau médio ... Com contrarrazões ... VÍNCULO DE EMPREGO. DENTISTA ... A Magistrada da origem concluiu que as ... -
Acórdão Nº 08052553920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-09-2021
... RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CIRURGIÃ-DENTISTA NO EXERCÍCIO FUNCIONAL EM ...
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Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação
O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política...
... exemplo, acarreta problemas como a insalubridade dos ambientes, que acumulada à falta de higiene ... ou seja, enfermeiro, médico, cirurgião-dentista, técnico de enfermagem e técnico em ... -
Legislação Complementar
... e sujeitarem os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... PARÁGRAFO ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... 12566914, Cirurgião Dentista, CLT, ... para a partir de 15/08/2022 em Jornada ... Adicional de Insalubridade no grau máximo (40%), a partir de ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. EXERCÍCIO DO TRABALHO ... ção feita por médico ou cirurgião-dentista do setor de assistência à saúde. § 1º Se ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. EXERCÍCIO DO TRABALHO ... ção feita por médico ou cirurgião-dentista do setor de assistência à saúde. § 1º Se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001045-92.2014.5.07.0013), 2015-07-01
... reconhece a existência de insalubridade nas dependências da clínica e dos consultórios ... em 26/03/2010 para trabalhar como dentista, o que ocorreu de 27/03/2010 até 08/11/2013, na ...
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Decisao Nº 8004025-04.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... MUNICÍPIO SALVADOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAJORAÇÃO DE 20% PARA 40%. NECESSIDADE DE ... Clínico, na especialidade de Cirurgião Dentista de Saúde da Família ... Aduz que, exerce as ...
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Acórdão Nº 0020869-37.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. DENTISTA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (arts. 2º e 3º da CLT), não há como reconhecê-la mantida entre as partes.
... DENTISTA. Ausentes os elementos caracterizadores da ... (Lei 3.999/61), adicional de insalubridade e responsabilidade solidária ... Com ... -
Decisões Monocráticas nº 1209792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA ... PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO A ... simples recebimento de adicional de insalubridade não confere direito automático à aposentadoria ...
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Acórdão, Processo nº 5006782-10.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... (14.10.1996 a 01.9.2004) e como cirurgiã-dentista (contribuinte individual) – de 01.01.2004 a ... e, por último, a comprovação da insalubridade da atividade nos termos exigidos pela ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 15707477-8, Cirurgião Dentista, CLT, faz jus ao apostilamento do ... Adicional e Insalubridade no grau máximo (40%), a partir de ...
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Acórdão Nº 0022904-48.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
... de diferenças de adicional de insalubridade, do grau médio para máximo, calculado sobre o ... ) em 17.04.2014, no cargo de Cirurgião Dentista, e que a rescisão ocorreu em 19.08.2017, sem ...
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Leis
... prestem serviços em condições de insalubridade ou periculosidade, poderá ser organizada em ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... Parágrafo único. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000023-20.2019.5.06.0411), 01-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. PROVA PERICIAL PRESTIGIADA. DIFERENÇAS DEVIDAS. A verificação acerca das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). O magistrado, ao julgar o pedido, não está...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. PROVA ... narrou que exerce o cargo de cirurgião dentista - cirurgia e traumatologia buco-maxilo-faciais, ... -
Acórdão Nº 0001024-95.2010.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-12-2013
... RESCISÃO CONTRATUAL ... INSALUBRIDADE ... RECOLHIMENTO ... CONTRIBUIÇÕES ... de trabalhar como cirurgião-dentista laborando com aparelhos de Raio-X, por ... si ...