citacao execucao
- Acórdão nº 2005/0104604-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Embargos à execução. Citação ocorrida antes da vigência da Lei n. 11.232/2006 e antes de concluído o procedimento de penhora. Termo inicial do prazo. Data da intimação da penhora. Comercial. Cheque. Endossos sucessivos. Lei n. 9.311/96. Vedação de mais de um endosso. Inexistência de legitimidade para propor execução de título extrajudicial. Acórdão recorrido mantido. Recurso especial. Contrarrazões
- Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0187966-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DE EXECUÇÃO. INEXISTINDO ARRESTO DE BENS NADA IMPEDE A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO EXECUTADO. CITAÇÃO NÃO REALIZADA. DESÍDIA. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima...
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0043031-3 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADVOGADO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. PROCURAÇÃO. PODERES PARA FORO EM GERAL. DEFESA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CITAÇÃO PESSOAL. SUPRIDA. INOCORRÊNCIA. PROCESSO DE CONHECIMENTO. SITUAÇÃO DIVERSA. FASE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. VISTA DOS AUTOS. CITAÇÃO NA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1022227/RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO...
- Acórdão nº 2012/0263407-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0233040-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO OCORRIDA ANTES DA CITAÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMUL
- Acórdão nº 2015/0072998-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0266561-9 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CITAÇÃO. EXECUÇÃO. DESPACHO. CARGA DECISÓRIA. INEXISTÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DOS BENS. PROVA. SÚMULA 7/STJ. DEPÓSITO. SAFRA FUTURA. DESCARACTERIZAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1 - Não se vislumbra violação ao art. 535 do CPC, porquanto as questões submetidas ao Tribunal de origem foram suficiente e adequadamente delineadas, com...
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Acórdão nº 2010/0082083-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. CAUSA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO DO EXECUTADO E CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VERBA HONORÁRIA A SER SUPORTADA PELA FAZENDA. CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É firme o entendimento do Superior...
- Acórdão nº 2015/0318066-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0215105-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DEMORA NA CITAÇÃO. DESÍDIA DA AUTORA RECONHECIDA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se verifica a aludida ofensa ao art. 535...
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Acórdão nº 2013/0376044-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL COMPROVADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTOS DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO. NECESSIDADE. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. É tempestivo o recurso especial interposto no prazo legal. 2. É necessário o...
- Acórdão nº 2016/0311663-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0060187-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0181109-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0060702-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DE CITAÇÃO. ENCERRADA A EXECUÇÃO. QUESTÃO ACOBERTADA PELA MANTO DA COISA JULGADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise fática, consignou que a execução estava acobertada pelo manto da coisa...
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Acórdão nº 2014/0009803-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CITAÇÃO - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. 1. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte Superior, é válida a citação realizada na pessoa que...
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Acórdão nº 2015/0181049-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O STJ...
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Acórdão nº 2016/0087387-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPENHORABILIDADE DOS VALORES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VALIDADE DA CITAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. É ...