citar bibliografia
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Ativismo judicial e judicialização da saúde: impactos da pandemia de covid 19 no judiciário brasileiro. Activismo judicial y judicialización de la salud y antes y durante la pandemia de covid 19
... algumas razões para a judicialização, dentre as quais se podem citar: “a separação dos poderes; a ineficácia das instituições que detém ... Bibliografia final ... APPIO, Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... @Bibliografia consultada ... CASANOVA, Pablo González. Colonialismo interno (uma ... Ademais, é impossível não citar ... -
Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral
... proteção contra a discriminação e o assédio moral, podemos citar: as mulheres; os jovens e as crianças; os idosos; os negros; os ... 6. BIBLIOGRAFIA ... BARRETO, Margarida Maria Silveira. Uma jornada de humilhações ...
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Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... Como hipótese de greve de solidariedade podemos citar uma paralisação de trabalho empreendida por trabalhadores de uma filial ... Bibliografia ... AIRES, Mariella Carvalho de Freitas. Direito de greve ambiental ... -
Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... Podemos citar os modelos de Barabási, Watts e Strogatz y Erdös y Rényi ... Rede ... @6. Referências e bibliografia ... ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo Eletrônico e ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... 13) e, no volume 2, reforça o motivo: a existência de “bibliografia farta sobre o tema” (FERRAREZI e SARAVIA, 2006b, p. 13). Assim, a ... citar alguns exemplos ... Não obstante, a importância do desenvolvimento ... -
Duração Semanal do Trabalho do Atleta, Trabalho Noturno e DSR: Tratamento Peculiar ou Geral?
... : a indiscutível atualidade do problema, a escassa ou nula bibliografia nacional pertinente ao assunto e o pequeno amparo legal que nosso Direito ... tendo em vista o assédio moral em artigo de sua lavra, vale citar Martinho Neves Miranda, ao declarar que a relação atleta/clube envolve ...
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Alguns conceitos elementares de teoria dos jogos: uma análise sucinta de aspectos potencialmente relevantes
... fatores, dentre os quais, a título exemplificativo, pode-se citar: a função utilidade pessoal de cada jogador , a extensão das ... @Bibliografia ... DAVIS, Morton D. Game Theory – a nontechnical introduction ...
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O modelo constitucional do estado social perante o supremo tribunal federal: uma análise do novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95/2016 e da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.680/2017
... Como exemplo, pode-se citar o artigo 194, § único, I e IV, da CF, que assegura a “universalidade ... REFERÊNCIAS E BIBLIOGRAFIA ... BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social, 7. ed. São ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... Depois de citar os denominados “princípios, derechos y garantias”, que no fundo são ... , entretanto, em razão de que todos eles constam da bibliografia no final no livro ... 31 Em nosso entender, a Teoria da Jurisdição ... -
O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... empíricos foram cotejados com fontes teóricas oriundas da bibliografia referente ao tema. Ao final, conclui-se que, como qualquer membro da ... Acesso em: 22 fev. 2023 ... Como citar ...
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O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... Muito embora haja, atualmente, uma vasta bibliografia vinculada à Teoria Social Crítica, é notória a negligência da ... Pode-se citar também o Fórum Social de Gênova que atraiu mais de 800 organizações ... -
Redação científica
... bibliografia utilizada; ... – incluir referências bibliográficas de reforço : ... Na pesquisa científica, há autores e não autoridades. Repita-se: citar uma obra demonstra o que aquele autor disse, mas não a pertinência nem a ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... DOI: 10.1590/2179-8966/2017/24631 ... Bibliografia ... ANDRADE, Jose. C. V. Os direitos fundamentais na Constituicao de ... (6) Asse respeito podemos citar uma pesquisa realizada por uma pesquisadora do Departamento de ...
- Holdings: Por que e para quê?
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... Entre os atos administrativos, podemos citar o Parecer (20.10.94) elaborado por Sílvia Regina Brogiolo Tafuri, então ... instruir os autos dos processos criminais, seja pela extensa bibliografia sobre este grupo étnico ... No entanto, neste trabalho, nossa ... -
A Classificação de Livros de William Torrey Harris: influências de Bacon e Hegel nas classificações de biblioteca
... Pode-se citar, ainda, Descartes (1596-1650), Hobbes (1599-1679), Locke (1632-1704), ... Segundo La Montagne (1961), a bibliografia escrita por Harris soma 479 títulos, predominantemente composta por ...
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Storiografia giuridica e autonomie locali nell'Italia contemporanea
Lo studio mira a indagare il contributo della storiografia giuridica, tradizionalmente impegnata nell’analisi della legislazione statutaria delle Città e delle comunità locali nell’epoca medievale e moderna, alla luce dell’attuale disciplina costituzionale italiana sull’autonomia normativa degli enti locali. Parole-chiave: diritto statutario; governo locale; storia del diritto amministrativo;...
... Como citar esse artigo/How to cite this article: STANCO, Gianfranco. Storiografia ... Cfr. ALBINI, G. (cur.). Bibliografia statutaria italiana : 1985-1995, vol. I. Biblioteca del Senato della ... -
O ensino do direito internacional durante a pandemia: combinando o método 'tradicional' com case studies e simulações jurídicas
O presente escrito analisa as metodologias de ensino empregadas durante o ensino da disciplina de Direito Internacional Público durante a pandemia do COVID-2019 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Através da descrição dos (1) materiais de base particularmente escolhidos para o acompanhamento do discente da disciplina e os esforços que se fizeram necessários para...
... 161-252 ... 3 A título de exemplo, pode-se citar o art. 38 da Corte Internacional de Justiça ao considerar que a Corte ... mais indicados para o acompanhamento das aulas; (d) uma ampla bibliografia disponível aos estudos para a realização de pesquisas e dos trabalhos ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... , assim, uma questão relativa e não absoluta, e o Estado que puder citar mais precedentes estará em posição mais vantajosa vis-à-vis seu ... ção do conceito pela Convenção de Viena de 1969, abundante bibliografia especializada veio a florescer no propósito de examinar e desenvolver a ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... Conclusão – 5. Bibliografia ... INTRODUÇÃO ... As atividades antropogênicas vêm causando ... Dentre as várias mudanças previstas no relatório, podemos citar o aquecimento do oceano, que, nos 100 metros superiores, será de cerca de ...
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Sistema de votação de lista fechada contraria o princípio democrático
Rodrigo Cyrineu: Sistema de votação de lista fechada não é salutar
... E, após citar desigualdades decorrentes de fatores da vida plenamente aceitáveis, ... Bibliografia ... CAMPOS NETO, Raymundo. A democracia interna nos partidos políticos ... -
O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2)
Testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2)
... Como lembra Zeno Veloso[4], ao citar Pontes de Miranda[5], Andreas Von Tuhr definiu o testador como a pessoa ... Tomo LVI, § 5725, Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1972 ... Bibliografia ... FACHIN, Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. 2ª ed. Rio ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... 7.701/88), um objeto próprio de estudo e vasta bibliografia sobre a matéria 20 ... Editora, por exemplo, apresenta vasto catálogo ... citar os seguintes exemplos: ... a) petição inicial e contestação verbais ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... Legislativa, se for o caso, e, ao mesmo tempo, deverá mandar citar o advogado-geral da União para defendê-lo. Considerando a relevância da ... Op. cit., p. 151, item 22.3, citando vasta bibliografia contra e a favor da discricionariedade, mas firmando sua posição no ...