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1290 resultados para citar bibliografia
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... de mármore em revestimento externo de fachada de edifícios? Favor citar exemplos. reSPoSTa: . É usual o emprego de mármore em fachadas de .... HORAS IMPRODUTIVAS PREVISTAS NO PREÇO DOS SERVIÇOS A bibliografia técnica especializada define com clareza o conceito de horas ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
... um referencial teórico que procurou fazer uma revisão da bibliografia relacionada à tradição judicial e os novos paradigmas da sociedade ...Estas duas frases – poderíamos podido citar outras – recordam que, para toda a filosofia clássica, a lei é tanto ... -
Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
...A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro ...Pode-se citar, como exemplo recente, a discussão do “Pacote do Veneno”, 42 projeto ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
..., diretor do Instituto Hans Kelsen de Viena, intitulou assim a bibliografia (então) completa dos escritos e das traduções kelsenianas: WALTER, ...Torino: Einaudi, 1966, p. 91, 231 ss., 298 ss. Parece útil citar alguns trechos: “A norma fundamental torna (..) possível interpretar o ...
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A fruição antecipada de bens pelo herdeiro durante o inventário judicial: pontos controvertidos do parágrafo único do artigo 647 do Código de Processo Civil
Trata-se de pesquisa que objetiva analisar a formulação normativa do parágrafo único do art. 647 do Código de Processo Civil, para esclarecer os principais pontos controvertidos sobre a natureza da tutela sumária nela prevista e a sua aplicação no âmbito do inventário e da partilha. Foi utilizado como método a abordagem qualitativa, por meio da análise exploratória de bibliografia e de julgados...
...com. . ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0485-8365. . Como citar: SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SIMÕES, Eduardo Figueiredo. A fruição ... abordagem qualitativa, por meio da análise exploratória de bibliografia e de julgados de Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. ... -
Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
...), em suas análises sobre o histórico do movimento LGBT, e dos planos, programas e projetos de lei voltados para esta população, cabendo citar os recentes anais da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT (BRASIL, 2011). Parto da postulação de que o ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...§ 1 o Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso. § 2 o Sendo a sentença reformada pelo ...Indica-se, ainda, sólida bibliografia estrangeira: DE STEFANO, Giuseppe. Studi sugli accordi processual. Milano: ...
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Acórdãos nº 1000058-39.2016.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
... claris cessat interpretatio (a propósito, é rica a bibliografia, podendo-se citar, dentre outras obras, o livro de Luiz ... -
Acórdãos nº 1018434-67.2017.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
AÇÃO ORDINÁRIA – Isenção de IPVA relativos aos exercícios de 2017 em diante – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a...
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Acórdãos nº 1002122-39.2016.8.26.0347 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
AÇÃO DECLARATÓRIA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE) –...
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Acórdãos nº 1037273-52.2017.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1016020-40.2017.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1048934-62.2016.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1001576-56.2015.8.26.0302 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2017
AÇÃO DECLARATÓRIA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE) –...
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Acórdãos nº 1040954-52.2016.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1026592-61.2017.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1004355-92.2017.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1032121-82.2015.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1014430-90.2017.8.26.0309 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Julio de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1001050-65.2016.8.26.0137 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1000137-39.2017.8.26.0302 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Agosto de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1001914-88.2015.8.26.0024 de 7ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1033456-20.2015.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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Acórdãos nº 1015402-61.2016.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2019
AÇÃO ORDINÁRIA – ITCMD – Reconhecimento do direito à isenção que se impõe, pois o valor da fração ideal transmitida não ultrapassa 5.000 UFESP's – Inteligência da regra do artigo 6º, I, "a", da Lei Estadual nº 10.705/00 – Repetição do indébito – Sobre o valor recolhido indevidamente, objeto da restituição, incidirão correção monetária, de acordo com o IPCA-E, conforme se decidiu no julgamento do...
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Acórdãos nº 1000535-29.2017.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de IPVA – Aquisição de veículo automotor por deficiente físico não habilitado para dirigir – Embora a regra excepcional comporte interpretação restritiva, deve-se ter em conta a finalidade da norma – A distinção entre deficiente-condutor e deficiente-usuário investe contra o princípio da razoabilidade, ao qual deve obediência a Administração Pública (art. 111 da CE)
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