citar bibliografia
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Direito ao esquecimento
... de exemplo das iniciativas legislativas acima mencionadas, pode-se citar a lei promulgada na Califórnia, conhecida como Online Eraser Law 34 ou ... da adstrição, abordada no item 1.4.3 acima, e, ainda, pela bibliografia...
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Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... entre partidos políticos, questões militares, apenas para citar alguns exemplos 10 . Os métodos ou formas de resolução de conflitos - ...@Bibliografía. ALMEIDA, Fabio Portela Lopes de. A teoria dos jogos: uma ...
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DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2018 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR EM 2019
...§ 2º A relação de assuntos e a bibliografia para o EI estarão disponibilizadas no endereço eletrônico ...(a) especificará os itens das questões a serem revistos, devendo citar, com base na bibliografia indicada neste edital, a obra, o autor, o ...
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EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... de abertura do CA e o Manual do Candidato, no qual consta a bibliografia para as provas do Exame Intelectual (EI), encontram-se disponíveis no ... especificará os itens das questões a serem revistos, devendo citar, com base na bibliografia indicada no edital, a obra, o autor, o capítulo ...
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EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2018 PARA MATRÍCULA NO ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA CAPELÃES MILITARES EM 2019
...§ 2º A relação de assuntos e a bibliografia para o EI estarão disponibilizadas no endereço eletrônico ...(a) especificará os itens das questões a serem revistos, devendo citar, com base na bibliografia indicada neste edital, a obra, o autor, o ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... de abertura do CA e o Manual do Candidato, no qual consta a bibliografia para as provas do Exame Intelectual (EI), encontram-se disponíveis no ... especificará os itens das questões a serem revistos, devendo citar, com base na bibliografia indicada no edital, a obra, o autor, o capítulo ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... de abertura do CA e o Manual do Candidato, no qual consta a bibliografia para as provas do Exame Intelectual (EI), encontram-se disponíveis no ... especificará os itens das questões a serem revistos, devendo citar, com base na bibliografia indicada no edital, a obra, o autor, o capítulo ...
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Mecanismos laborales para la protección de los salarios en españa
El salario es una de las partes más relevantes del contrato de trabajo, por esta razón, la normativa laboral regula una serie de mecanismos de protección en los supuestos de insolvencia del empresario. Las normas otorgan una serie de privilegios a los créditos de los trabajadores, en su doble vertiente de empresas en concurso o no, así como la regulación del Fondo de Garantía Salarial.
...Actuación del Fondo en supuestos de transnacionalidad. 3. Bibliografía. . ABSTRACT: Wages are one of the most relevant parts of the ... . Entre ellos cabe citar los complementos por trabajo nocturno, trabajo a turnos, toxicidad o ... -
Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
...Bibliografia. . 1. INTRODUÇÃO . Desde meados de 2016, as distribuidoras de energia ...Apenas para citar uma referência temporal e sem prejuízo da existência de mecanismos ...
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El derecho del trabajo, hoy; tendencias y desafíos
El derecho laboral tradicional no parece tener respuestas a fenómenos que ya están en marcha y que de alguna manera anticipan el futuro del trabajo, como el trabajo mediante las nuevas tecnologías. El presente artículo tiene por objeto analizar los desafíos y las tendencias más recientes del proceso de cambio del Derecho del Trabajo (la desestandarización y creciente atipicidad, heterogeneidad...
... 3. Conclusiones. 3.1. Las tendencias. 4. Bibliografía. . ABSTRACT: Traditional labor law does not seem to have answers to ... En México se puede citar el Seguro Popular, un programa que es parte del sistema de protección ... -
EDITALCONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA, EM 2020, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (CFO/S SAU)
... de abertura do CA e o Manual do Candidato, no qual consta a bibliografia para as provas do Exame Intelectual (EI), encontram-se disponíveis no ... especificará os itens das questões a serem revistos, devendo citar, com base na bibliografia indicada no Edital, a obra, o autor, o capítulo ...
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O reconhecimento pelo supremo tribunal federal da covid-19 como doença ocupacional
A MP 927/2020 possui regra que parece excluir os casos de contaminação pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) do enquadramento de doença ocupacional. O objetivo do art. 29, da MP 927/2020 é contingenciar os impactos financeiros para os empregadores decorrentes de responsabilidade civil e previdenciária pelo contágio de trabalhadores por COVID-19. Na análise da compatibilidade dessa regra com o...
...6 Conclusão. 7 Bibliografia. . ABSTRACT: MP 927/2020 rules that the cases of coronavirus ...Podemos citar, por exemplo, a demonstração de contexto indiciário no qual fica ... -
Oficialidade ou autonomia da vítima
.... 107 Há vasta bibliografia sobre o tema; apenas a título de exemplo: SCHNEEWIND, . Jerome B. A ... 111 É comum, na literatura específica sobre o paternalismo, citar-se como referência geral uma frase atribuída a John Stuart Mill que, na ...
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Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... Os procedimentos adotados envolvem a seleção da bibliografia que forma o referente teórico deste estudo, sua ...ÃÂvel para "combater" a racionalidade punitiva em andamento, citar-se-á apenas alguns dos princÃÂpios e valores mencionados ...
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As mulheres entre a libertação e a renovação na obra lacerdiana
...– E-mail: anacapaes@hotmail.com . Como citar" o artigo: . LESSA, Patrícia. PAES, A. C. L. As mulheres entre a libertaç\xC3"...41). A autora, além disso, deixou uma extensa bibliografia entre livros, textos jornalísticos e conferências. Seus escritos, à ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... cada um desses ramos), a expressão mais comumente adotada na bibliografia investigada por esta pesquisa (considerando os referentes apresentados) ... ao menos lhe impõem sérios questionamentos e restrições, podese citar o jurista Elival da Silva Ramos . Segundo ele só é possível falar-se ... -
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
...ón con documentación indirecta, fundamentalmente la bibliografía. . Resultados : Se propone que la solicitud de datos personales ... Acesso em: 14 jun. 2022. . 20 Podemos citar aqui, como iniciativas inovadoras na proteção de dados privados, o ... -
Introdução
... aspectos do contrato de trabalho do atleta, assim como farta bibliografia doutrinária. Entretanto, as questões ligadas ao jogador de futebol, em ...ísticas são destacadas no texto apenas quando se faz necessário citar particularidades de tais contratos. Perseguem-se aqui tarefas que se ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... impõem, a título de limitar a liberdade de expressão, podemos citar" . 13 ALEMANHA, Lei Fundamental da República Federal da Alemanha/tradu\xC3"...05, N.2 | ISSN 2357-8009| p. 171-203 . . 201 . Bibliografia . ABÍLIO, Ludmila Costhek; ALMEIDA, Paulo Freitas; AMORIM, Henrique; ... -
Federalismo Histórico e Democracia
...Como exemplo, podemos citar as "tribos israelenses do segundo milênio antes de Cristo, que já se ...@Bibliografia. BALIÑO, Juan Pablo Pampillo. Estado Actual y Perspectivas de la ...
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Recurso de revista e a nulidade por negativa de prestação jurisdicional: Art igo 896, § 1º-a, inciso iv, da clt
...896 da CLT – 7. Conclusão – 8. Bibliografia. . 1. INTRODUÇÃO . A Lei 13.467/17, chamada Reforma Trabalhista ...A doutrina é firme no particular, bastando citar Chiovenda, que ressalta: ‘Não constitui questão de fato ou juízo de ...
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Tomada de decisão apoiada e amministrazione di sostegno
O presente trabalho propõe uma análise comparativa funcional entre os institutos da tomada de decisão apoiada e da amministrazione di sostegno, cujas introduções marcam a materialização do paradigma do apoio nos ordenamentos brasileiro e italiano, respectivamente. Buscou-se compará-los tanto em seus aspectos materiais quanto nos aspectos jurisprudenciais, propondo-se uma confrontação teórico e...
... todas as demais sentenças que deferem a curatela sem nem ao menos citar a tomada de decisão apoiada e que não apareceram na busca. Portanto, ... sostegno foi feita, em sua maioria, mediante a consulta à bibliografia referente ao tema. Considerados os dezesseis anos de vigência da lei que ... -
EDITAL 15 de junho de 2020 CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021
... e elaborado pela EsFCEx, e a Relação de Assuntos e Bibliografia para as provas do Exame Intelectual (EI), encontram-se disponíveis na ... especificará os itens das questões a serem revistos, devendo citar", com base na bibliografia indicada neste edital, a obra, o autor, o(s) cap\xC3"...
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Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
...A exemplo deles, podemos citar as pesquisas de sociologas e antropologas como Lourdes Bandeira, Mireya .... Essa producao recente tem garantido maior visibilidade a bibliografia sobre historia do feminismo e sobre as criticas feministas ao direito (ou ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do direito do consumidor à informação e das iniciativas ...Por fim, pode-se citar o “Teste LD 50” 17 , criado para verificar a toxidade de ingredientes. ...