citar bibliografia
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La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
... Como ejemplo de ello se puede citar: «los contribuyentes venden», «los herederos negociaron», «el ... Bibliografia citada ... ARAÚJO FALCÃO, Amílcar de (1964): El hecho generador de ...
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O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... Conclusão; Bibliografia ... Abstract: This article aims to demonstrate the need for a broader ... Corroborando essa sugestão, vale citar que hoje há um movimento cada vez mais crescente no sentido da ...
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Debates necessários à evolução da jurisprudência do supremo tribunal federal acerca dos acordos de colaboração premiada
... Nesse sentido, vale citar o precedente assentado pela Segunda Turma do STF no HC 151.605.3Na ... 5. Bibliografia CANOTILHO, J. J. Gomes; BRANDÃO, Nuno. Colaboração premiada: reflexões ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Podemos citar, como exemplo, o caso do fornecimento de alimentação em bares e ... todos os critérios existentes, tamanha a dimensão da bibliografia no assunto; porém, acreditamos haver encontrado os principais. Alguns ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... ón con documentación indirecta, fundamentalmente la bibliografía ... Resultados : Se propone que la solicitud de datos personales ... Acesso em: 14 jun. 2022 ... 20 Podemos citar aqui, como iniciativas inovadoras na proteção de dados privados, o ...
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El Estimulo Conductual (Nudge) como Instrumento de Concienciación de la Mujer Ante el Aborto Clandestino
Este estudio analiza el denominado “Nudge conductual” – entendido, en su acepción de estimulo o pequeño empujón, como una herramienta no coercitiva y no impositiva que dirige un comportamiento social –, como forma de intervención útil para la concienciación de las mujeres ante el problema del aborto ilegal en Brasil, donde se estima que sólo en 2015 se practicaron más de millón y medio de ellos....
... ática se aborda desde el analisis metodológico de la bibliografía relevante sin olvidar sus implicaciones bioéticas ... Palabras claves ... Como ejemplos se pueden citar varios: instalar ascensores con botones en braille , o influir ... -
A dança e as pessoas com deficiência visual: uma análise de vinte anos de produção acadêmica brasileira
Este artigo tem o objetivo de realizar uma revisão bibliográfica de trabalhos publicados em congressos acadêmicos, artigos, dissertações e teses no idioma português publicados e realizados no Brasil, entre os anos 1996 e 2016, sobre o papel da dança na vida da pessoa cega ou com baixa visão. Como resultados da análise realizada a respeito da bibliografia pesquisada, verificou-se que a dança,...
... Como resultados da análise realizada a respeito da bibliografia pesquisada, verificou-se que a dança, enquanto arte e atividade que ... Palabras clave: Discapacidad visual. Danza. Cuerpo ... Como citar o artigo: ... ALBARRAN, P. A. O; SILVA, D. N. H; CRUZ, E. A. P. S. A ... -
Medio ambiente urbano en la Jurisprudencia Internacional Europea
Este artículo tiene por objeto analizar el reconocimiento del derecho al medio ambiente urbano por la jurisprudencia internacional europea. La Corte Europea de Derechos Humanos adoptó el sofisticado método de la interpretación evolutiva dinámica y creó parámetros para la construcción del derecho a la calidad de vida ambiental en sus decisiones que involucra problemas urbanos desde la década de...
... artículo, en relación a la metodología, se presentará la bibliografía, la legislación y la jurisprudencia internacional especíica sobre el ... Artículo aceptado el: 1º / 08/2017 ... Cómo citar ... -
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista: cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
A partir da compreensão de que os seres humanos têm interesses e aspirações diversos, ideais liberais pregam a coexistência e a harmonização de diferentes concepções de uma boa vida, admitindo que cada pessoa busque aquela que mais se adeque a sua utopia particular. A sociedade contemporânea, entretanto, incentiva um modelo específico de existência, voltado para o consumo, apresentando-o como a...
... , baseada na análise de documentos, bem como em bibliografia especializada ... Palavras-chave: consumo; desenvolvimento; modos de ... Como citar ... -
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
O presente trabalho versa sobre o estudo das imunidades tributárias sob a perspectiva da teoria das espécies normativas e dos direitos fundamentais. A partir da revisão de bibliografia sobre o tema, apoiado em grande parte nas concepções de Robert Alexy, busca-se as premissas teóricas necessárias para a compreensão do instituto, sob o ponto de vista da teoria dos direitos fundmentais. É a partir...
... Received: 10/05/2017 Approved: 02/16/2019 ... Como citar este artigo/ How to cite this article : PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; ... A partir da revisão de bibliografia sobre o tema, apoiado em grande parte nas concepções de Robert Alexy, ... -
O pacto sunt servanda e o descumprimento dos contratos anteo isolamento social em caso de pandemia
Todo o esforço aqui empregado, objetiva analisar a cláusula do pacta sunt servanda, instituto mais que centenário que ao longo do tempo ficou impregnada nos contratos e nos pactos realizados à luz da lei civil. Na sociedade da modernidade o direito passou a ser adequado às transformações sociais, posto que a sociedade contemporânea transformou-se num piscar de olhos em eventos que exigiram...
... Para desenvolver o tema foi utilizado basicamente a bibliografia existente acerca do tema, desenvolvendo-se um raciocínio lógico ... No ponto, pertinente, citar o escólio de Carvalho, em sua obra Direito Tributário Linguagem e ... -
Meio ambiente urbano na Jurisprudência Internacional Europeia
Este artigo objetiva analisar o reconhecimento do direito ao meio ambiente urbano pela jurisprudência internacional europeia. A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) adotou o sofisticado método da interpretação evolutiva dinâmica e criou parâmetros para a construção do direito à qualidade de vida ambiental em suas decisões que envolvem problemas urbanos, desde a década de 90. O artigo busca...
... do artigo em relação à metodologia, será apresentada a bibliografia, a legislação e a jurisprudência internacional específica sobre o ... Artigo aceito em: 01/08/2017 ... Como citar ... -
Judicialización del medio ambiente en la pandemia de Covid-19: un análisis de las decisiones del Tribunal Supremo Federal
Este artigo analisa como o Supremo Tribunal Federal decidiu controvérsias sobre meio ambiente na Pandemia da Covid-19, durante os vinte e quatro primeiros meses da crise sanitária. Foi realizada pesquisa teórica em bibliografia qualitativa; e, empírica, por meio de investigação documental na jurisprudência da corte. Os dados encontrados foram tratados por uma abordagem multimétodo. Encontrou-se...
... doi: 10.7213/revdireconsoc.v14i2.29305 ... Como citar este artigo/ How to cite this article : BEÇAK, Rubens; FERNANDES, Lucas ... Foi realizada pesquisa teórica em bibliografia qualitativa; e, empírica, por meio de investigação documental na ... -
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente ? APP / The environmental gain theory and constructions in permanent preservation areas ? PPA
O artigo analisa a possibilidade de aplicação da teoria do ganho ambiental a alguns casos de construções realizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas consideradas não edificantes pela legislação. Para tanto, examina-se os requisitos para a aplicação da referida teoria, com base nos princípios do direito ao meio ambiente equilibrado, do no net loss (impossibilidade de perda líquida),
... Vale citar o seguinte julgado do STJ para melhor compreensão desta matéria: ... BIBLIOGRAFIA" ... ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplica\xC3" ... -
Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... entre partidos políticos, questões militares, apenas para citar alguns exemplos 10 ... Os métodos ou formas de resolução de conflitos ... @Bibliografía ... ALMEIDA, Fabio Portela Lopes de. A teoria dos jogos: uma ...
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Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... A título de exemplo, é possível citar o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho no Brasil, ... esse objetivo fosse alcançado, uma significativa leitura da bibliografia especializada em sustentabilidade foi realizada, identificando sua ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... substancialmente a consecução do desenvolvimento nacional, para citar alguns exemplos ... Da parte da teoria política, ao contrário, as ... bibliografia brasileira vem afirmando, com grande frequência, que a combinação de ... -
Revisitando o papel da violação positiva do contrato na teoria do inadimplemento
Atualmente, no direito brasileiro, prevalece a aplicação da violação positiva do contrato enquanto instrumento autônomo de tutela dos interesses obrigacionais indiretamente vinculados à prestação. Segundo esse entendimento majoritário, as figuras do inadimplemento absoluto e da mora restringem-se aos interesses obrigacionais diretamente relacionados com a prestação. A releitura contemporânea do...
... Daniel de Pádua Andrade* Fabio Queiroz Pereira** ... Como citar : ANDRADE, Daniel de Pádua; PEREIRA, Fabio Queiroz. Revisitando o papel ... O Brasil conta hoje com farta bibliografia sobre a violação positiva do contrato 5 ... Aqui, destaca-se o trabalho de ... -
O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... 14 Fazendo um salto de mais 500 anos, podemos citar a chamada Bill of Rights (Carta de Direitos) emanada em 1791, que ... Bibliografia ... I. Livros Consultados ... AQUINO, São Thomas de. Suma Teológica ... -
As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... Como citar : FIORILLO, Censo Antonio Pacheco. FERREIRA, Renata Marques. As empresas ... escrito se convirtiera em uno de los más afamados en la bibliografía de la teoría del estado y del derecho, hasta el punto de convertir ...
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A tatuagem em pele humana como documento e elemento biométrico para identificação humana
Objetivo: Demonstrar que o conceito de documento assume contextos e configurações diversas encetando para a possibilidade de um elemento biométrico. Método: Abordagem qualitativa e fundamentação dentro de uma concepção teórica a partir dos estudos de Paul Otlet, Suzanne Briet e Jean Meyriat. Por existir uma conexão lógica nas teorias defendidas e consolidadas pelos autores supracitados, a análise
... homônima proferida no VI Seminário Internacional A Arte da Bibliografia, realizado em Florianópolis nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, ... contemplariam as diversas motivações que levam os pesquisadores a citar", s\xC3" ... -
A dignidade humana e da natureza: análise do Recurso Especial nº 1.797.175-SP à luz do transconstitucionalismo
... citar a argumentação apresentada por Pozzeh e Nascimento (2019, p. 465), no ...
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El control de constitucionalidad al amparo de la constitución cubana de 2019: una propuesta para su funcionabilidad
... 4 Existe una bibliografía abundante en este tema. Ver a modo de ejemplo: BICKEL, 1986; PACELLE, ... 59 Así, también, por sólo citar algunos ejemplos, el Consejo de Estado 60 , el Presidente de la República ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... Considerações finais – 14. Bibliografia" ... 1. INTRODUÇÃO ... Em tempos de discussão de uma reforma tribut\xC3" ... Assim, podemos citar como exemplos de atos cooperativos, dentre outros, os seguintes: ... 1) ...
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Repensando los derechos humanos desde las luchas
Asumiendo la historicidad propia de los procesos sociales y la exigencia de una permanente reconstrucción de los marcos teóricos que sobre esos procesos se elaboran, el texto plantea la necesidad de repensar los derechos humanos. Para ello, partiendo de un enfoque sociohistórico, y ubicándose en el horizonte del pensamiento crítico, se esbozan algunas propuestas y desafíos que enfrenta la tarea...
... Por citar solo un ejemplo, y, repetimos, sin quitar importancia a las conquistas ... De su bibliografía podemos destacar las obras Los derechos humanos desde la Escuela de ...