citar ou sitar
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Reforma do setor elétrico e governança regulatória: a discussão ausente? Governança da reforma ou reforma da governança
... Uma questão de governança que mereceria ser discutida ao se reviǦ sitar a governança desses entes seria a oportunidade ou não de que fossem ... em empresas estataisǤ Dentre esses atos normativosǡ podeǦse citar" a Lei n͑ ͻǤͶʹ\u0379Ȁͳͻͻ\u0378 Ȃ Lei de criação da ANEELǢ Lei n͑ ͻǤ\xCD" ...
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Legislação
... á instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requi- sitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, ... § 1º Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2º Sendo a sentença reformada ...
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Controle de constitucionalidade
... notória insuiciência das informações existentes nos autos, requi sitar informações adicionais, designar perito ou comissão de peritos para que ... os atos normativos dotados de abstração e generalidade, podendo-se citar, no domínio do direito estadual, os seguintes: emendas à Constituição, ...
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Por uma soberania dos animais silvestres
O presente artigo insere-se na Teoria Política de Direitos Animais proposta por Sue Donaldson e Will Kymlicka, no livro Zoopolis: a political theory of animals rights, de 2011. Tais autores pretendem dar um passo além das tradicionais perspectivas de Direitos Animais, ao desenvolverem uma teoria política dos animais, considerando que os interesses de indivíduos de outras espécies devem ser...
... ambientadas para que animais possam tran-‐‑ sitar ... Nesse aspecto, vale citar ... -
Plenário
... Essa é a primeira colocação que eu acho que vale a pena citar, a questão da restrição. Não cabe à Assembleia Legislativa definir. A ... O art. 130 do CTB, por sua vez, diz que para o veículo tran- sitar na via deverá ser licenciado anualmente pelo órgão de trânsito ...
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Plenário
... Essa é a primeira colocação que eu acho que vale a pena citar, a questão da restrição. Não cabe à Assembleia Legislativa definir. A ... O art. 130 do CTB, por sua vez, diz que para o veículo tran- sitar na via deverá ser licenciado anualmente pelo órgão de trânsito ...
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Plenário
... Essa é a primeira colocação que eu acho que vale a pena citar, a questão da restrição. Não cabe à Assembleia Legislativa definir. A ... O art. 130 do CTB, por sua vez, diz que para o veículo tran- sitar na via deverá ser licenciado anualmente pelo órgão de trânsito ...
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Plenário
... Essa é a primeira colocação que eu acho que vale a pena citar, a questão da restrição. Não cabe à Assembleia Legislativa definir. A ... O art. 130 do CTB, por sua vez, diz que para o veículo tran- sitar na via deverá ser licenciado anualmente pelo órgão de trânsito ...
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Plenário
... Essa é a primeira colocação que eu acho que vale a pena citar, a questão da restrição. Não cabe à Assembleia Legislativa definir. A ... O art. 130 do CTB, por sua vez, diz que para o veículo tran- sitar na via deverá ser licenciado anualmente pelo órgão de trânsito ...