citara saude
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ... ários a que não continuem a obra sob pena de desobediência e citará o proprietário a contestar em 5 (cinco) dias a ação ... ARTIGO ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... uso da propriedade vizinha prejudique a segurança, e socego ou a saúde dos que o habitam; ... VIII – ao proprietário, inclusive o de ... do imovel, ou de parte dele, que exercer a ação de renovação, citará o sub-locador e o proprietário como litisconsortes ... § 1º Procedente ...
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Direito constitucional
... a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto ... II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras ...
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Origem do direito do trabalho
... , se as lançadeiras tecessem sozinhas, se o arco tocasse sozinho a cítara, os empreendedores não iriam precisar de operários e os patrões ... condições ruins de uma fábrica é insuiciente para manter a saúde dos obreiros e asse-gurar o conforto tão necessário depois de um ...
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Falência e recuperação de empresas
... saúde também sofram exclusão total, muito embora o art. 2º, II, da LFRE possa ... Distribuída a ação, o juiz citará a empresa para que apresente contest-ação, dando, dessa maneira, ...
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Relatório e Voto com número 5072416-95.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR(A) PÚBLICO(A): COBRANÇA HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DECLARADA EXTINÇÃO FEITO: SEM JULGAMENTO MÉRITO. AUSÊNCIA PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. HIPÓTESE DIVERSA RE Nº 631.240 (REPERCUSSÃO GERAL): AUSÊNCIA PEDIDOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (RE 631.240); COBRANÇA DIFERENÇA REMUNERATÓRIA (CASO EM TELA). DESNECESSIDADE PEDIDO ADMINISTRATIVO. RECURSO...
... natureza salarial. Citara ser incabível a condenação às sanções por litigância de má-fé, ... AÇÃO DE ... COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS ... PISO NACIONAL DA CATEGORIA ... -
Direito Constitucional
... a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União que defenderá o ato ou texto ... , ou seja, aqueles relacionados ao trabalho, à educação e à saúde", os culturais e econômicos; C: correta. A 3ª geração parte da concep\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Não, de pronto o juiz não citará o terceiro quando o documento ou coisa exibendos estiverem em seu poder ... do processo, desde que haja necessidade de verificar seu estado de saúde, suas condições de vida etc.; b) coisas: móveis ou imóveis e mesmo ...
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Controle de constitucionalidade
... Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1946 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 849 ... a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado Geral da União, que defenderá o ato ou texto ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto ... o Poder Executivo ao fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde mesmo quando não previstos na lista obrigatória RENAME do Sistema Único ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto ... o Poder Executivo ao fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde mesmo quando não previstos na lista obrigatória RENAME do Sistema Único ...
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Direito Constitucional
... desproporcional na medida em que contempla a proteção integral à saúde em detrimento da liberdade dos fumantes, razão pela qual não deve ser ... a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente, o procurador geral do Estado, que defenderá o ato ou texto ...
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Falência e recuperação de empresas
... saúde também sofram exclusão total, muito embora o artigo 2º, II, da LFRE, ... Distribuida a ação, o juiz citará a empresa para que apresente contestação, dando, dessa maneira, ...
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Constituição Federal - 88
... Art. 6 º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a ... a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto ...
- Nos EUA, Dilma elogia seus programas de Saúde
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Interesse público
... e patrimônio; meio ambiente; previdência e assistência social; saúde e servidor público e pessoal, dentre outras ... Basicamente, a ... inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato norma-tivo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto ...
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Desapropriação
... plantas psicotrópicas como aquelas elencadas pelo Ministério da Saúde que permitem a obtenção de substância entorpecente proscrita (art ... 8.257/1991. Recebida a inicial, o juiz citará os expropriados e nomeará perito para elaboração de laudo de ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto ... ários, para a autorização de exames pelas operadoras de plano de saúde. Encontra-se caracterizado o direito de propositura. Os associados da ...
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Legislação Complementar
... condições em que é realizado, é suscetível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1. Os tipos ... § 3º Na declaração de nulidade a autoridade citará os atos alcançados e determinará as providências necessárias ao ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a inconstitucionalidade, em tese, de lei ou de ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, “que defenderá o ato ou texto ... características da vítima, como sexo, idade, condição social, saúde, temperamento e outras circunstâncias que possam influir na ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde 543 ... A representação para fins de intervenção federal por ... a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o advogado-geral da União, que defenderá o ato ou texto ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... a medicina precede à ginástica na prescrição alimentar para a saúde do corpo 187 , a justiça é a virtude que prepara a alma e a fortifica ... como o tocador de uma cítara realiza a sua felicidade ao conseguir a perfeição no tocá-la, o homem ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
O objetivo deste artigo é analisar a bibliografia publicada, no período entre 1945 e 2015, sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Essa pesquisa compreendeu livros, capítulos de livros, artigos em periódicos acadêmico-científicos e profissionais militares, artigos em revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos publicados em anais...
... 2006-2015, com grande volume de trabalhos sobre os serviços de saúde da FEB, o que incluiu o serviço médico, psiquiátrico e a enfermagem ... O autor está ciente do risco de cometer injustiças e citará, nessa e nas próximas notas, apenas livros ou teses de doutorado, por ...