civil coletivo construcao da dissidio
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080202-22.2015.5.07.0000), 2015-09-29
... : 0080202-22.2015.5.07.0000CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) ... SUSCITANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO CEARASUSCITADO: SINDICATO T I C C DA ...
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Direito individual do trabalho
... reside no fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos ... ção coletiva e seu produto, o acordo coletivo ... Dois pontos foram alterados, um na CLT e ... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 565. No litígio coletivo pela posse de imóvel, quando o esbulho ou a ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de ... como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e legítima defesa na ... , vale destacar a seguinte ementa: “DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... individualista outrora reinante no processo civil ... A absorção das diretrizes norteadoras da ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , seja ela sociedade anônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações ... nesse período possa ser ajuizado novo dissídio (vigência mínima de um ano — CLT, art. 873) ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção de seus atos constitutivos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). Esse tema constitui ... , por exemplo, na sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do Código Civil). Assevera Walter ... /87, pretendendo, com isso, encerrar o dissídio doutrinário, determinando que o registro das ...
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Dos dissídios coletivos
... 1) Ver nossa nota ao art. 616 ... 2) Dissídio Coletivo. Petição inicial: Várias questões ... 9.80 e, também, pelo Código de Processo Civil ... Quanto às sentenças normativas, que põem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000194-92.2014.5.07.0000), 2014-09-30
... : 0000194-92.2014.5.07.0000CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO (987) ... SUSCITANTE: SINDICATO DA TRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO CEARASUSCITADO: SINDICATO T I C C DA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o disposto em convenção ou acordo coletivo; ... VII — garantia de salário, nunca ... ão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ... XXXI — proibição de qualquer ... OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de serviços e tomador), como o conflito coletivo (do grupo, da categoria, e das classes ... Ao passo que no dissídio coletivo a instância será instaurada mediante ... Na esfera do processo civil, encontramos que caberá ao juiz, de ofício ou ...
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Acórdão Nº 0020291-58.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-09-2019
DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em consonância com os termos da norma coletiva revisanda, com o teor dos entendimentos prevalecentes nesta Seção de Dissídios Coletivos, dos precedentes deste Tribunal e dos precedentes normativos do TST, deferem-se parcialmente as vantagens postuladas, limitadas ao poder normativo desta Justiça Especializada.
... : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E OLARIAS DE FARROUPILHA ... MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em ... -
Acórdão Nº 0021081-25.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-07-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. Nos termos do art. 3º da CLT, a prestação de serviços de uma pessoa física, de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, a qual, na linha do art. 2º da CLT, se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento, configura verdadeira relação de emprego. Presentes os
... que o salário de um pedreiro conforme dissídio" coletivo dos trabalhadores da construção civil \xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (art. 840, § 1º) ... Os fatos e os ... veicule pedido que: I — tenha alcance coletivo, em razão da tutela de bem jurídico difuso ou ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... (2000) ... 2) ... Ajuste coletivo de compensação de jornada celebrado diretamente ... 170, do Código Civil, verbis : "Se, porém, o negócio jurídico nulo ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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DECRETO Nº 2256, DE 17 DE JUNHO DE 1997. Regulamenta o Registro Especial Brasileiro - Reb, para Embarcações de que Trata a Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997.
... ção por embarcações e responsabilidade civil; ... h) as Certidões referidas na alínea ?d? do ... em processo de negociação ou dissídio coletivo ... § 8o Caberá ao Ministério dos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... de serviços e tomador), como o conflito coletivo (do grupo, da categoria, e das classes ... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... juiz.’ E sendo assim, não cabe, em dissídio individual, alterar o modo da atuação ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Nosso sistema da civil law , agora, também incorpora o sistema ou a ... O dissídio resultante de tal exegese debilita a autoridade ... Em matéria de dissídio coletivo, a competência para homologar o acordo é do ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Trabalho na UFPR; pesquisador de Direito Coletivo do Trabalho junto ao escritório Passos & Lunard ... , ajuizou-se, no ano de 2007, a Ação Civil Pública n. 1372/2007.021.23.00-3 (ANEXO V), de ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 273 do CPC, é instituto do Processo Civil, que deve sofrer adaptação no Processo do ... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. As normas jurídicas estatais que regem a ... do Trabalho o recurso interposto em dissídio individual ou plúrimo, deve a medida cautelar ...
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Direito do Trabalho
... em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador descumpriu inúmeros direitos ... , de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Os descontos referentes ao INSS são descontos ... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ...
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Princípios de direito do trabalho
... Miguel Reale ao anunciar o Código Civil de 2002, o princípio da operabilidade ou ... menor, quando confrontada com um acordo coletivo de trabalho. Como identificar, em hipótese ... ção coletiva para que tenha curso o dissídio instaurado pelo sindicato obreiro ou patronal ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... objetiva; e (b) a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer este em ... amparo ao trabalhador e o interesse coletivo na sobrevivência da empresa, devendo esta se ... 54) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2017 - 2º semestre), 2017-01-01
... D EJT: 0 2/10/2017 Turma 3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ... DEJT: 10/10/2017 Turma 3 DCG. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. EMPREGADOS DA CONSTRUÇÃO ...