civil construcao iss
62329 resultados para civil construcao iss
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Dedução de subempreitada da base de cálculo do ISS sobre construção civil
Opinião: Dedução de subempreitada no ISS sobre construção civil
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Pauta fiscal mínima do ISS para construção civil é ilegal
Opinião: pauta fiscal mínima do ISS para construção civil é ilegal
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro ...
- Evolução jurisprudencial a respeito da dedução dos materiais empregados na construção civil na base de cálculo do ISS: passado, presente e futuro
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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STJ divulga entendimentos sobre usucapião de imóvel do SFH e ISS na construção civil
STJ divulga entendimento sobre usucapião de imóvel do SFH