clandestino bar piracicaba
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... CAI PIRA NO SAMBA - Pessoa Jurídica - Piracicaba" ... 41/2021-1632.2871.4077 - Paulo Marcel Mariano de Almei- ... da Produç\xC3" ... Bloco Clandestino - Pessoa Física - Sorocaba ... 49/2021-1630.8666.8942 - Elizabeth de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Penitenciária de Piracicaba; Penitenciária de Capela do Alto; Centro de Detenção Provisória de ... ção da Frota, Fiscalização e Operação contra o Transporte Clandestino: ... Inspeção da frota – Nascinco regiões metropolitanas, de janeiro ...
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Acórdãos nº 1500539-11.2018.8.26.0599 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 1500539-11.2018.8.26.0599; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/10/2019; Data de Registro: 01/11/2019)
... nº 1500539-11.2018.8.26.0599, da Comarca de Piracicaba" , em que é apelante SUELI APARECIDA MOREIRA, é apelado MINIST\xC3" ... à acusada, a meses dedicada ao comércio clandestino de droga potentíssima, a revelar inequívoca a ... -
Acórdãos nº 0001582-91.2017.8.26.0599 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Enero de 2019
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Relatos dos policiais militares dignos de credibilidade. Desclassificação do tráfico para a figura prevista no artigo 28, da Lei nº 11.343/06, afastada. Condenação mantida. Penas corretamente fixadas. Regime semiaberto mantido. Apelo improvido, com determinação. (TJSP; Apelação 0001582-91.2017.8.26.0599; Relator (a):
... ão nº 0001582- 91.2017.8.26.0599, da Comarca de Piracicaba" , em que é apelante RENATO ALVES FREITAS, é apelado MINIST\xC3" ... que o acusado, de fato, exercia o comércio clandestino. Por tais razões, mantém-se a condenação decretada ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), dia 07 de ... dezembro de 2022 ... (Republicada por necessidade ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO" ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... DIREITOS HUMANOS/SA\xC3" ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Piracicaba ... Tema: ÁREA PÚBLICA ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... DIREITOS ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... PATRIMÔNIO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... de Justiça de Piracicaba (ESAJ), no dia 11 de agosto de 2022 ... (Republicada por necessidade de ... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... MEIO ...
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Acórdãos nº 0007853-12.2016.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0007853-12.2016.8.26.0451; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/12/2017; Data de Registro: 15/12/2017)
... ção nº 0007853-12.2016.8.26.0451 , da Comarca de Piracicaba , em que são apelantes ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, GUILHERME ... a prova efetiva e direta de qualquer ato de comércio clandestino de droga, bastando o conjunto de indícios e presunções que, ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: 14.0448.0000037/2010-9 - 2 ... Evolução Funcional da Área Regional de Piracicaba, no período ... de 13 a 17/9/021, em razão de regular afastamento da ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: WALTER BRANDI KOCH RODRIGUES ... Tema: IMPROBIDADE ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: HOMOLOGADAA PROMOÇÃO DEARQUIVAMENTO ... MEIO AMBIENTE ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... II 187 FABIO SALEM CARVALHO 16º PJ DE PIRACICABA x 02/03/1993 20/12/1991 01/08/2016 x x ... II 210 AROLDO COSTA FILHO 5º ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... InícioEntrância InícioCarreira InícioCargo ... PIRACICABA ... ARARAQUARA ... SERTÃOZINHO ... ITAQUAQUECETUBA ... JABOTICABAL ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: HOMOLOGADAA PROMOÇÃO DEARQUIVAMENTO ... HABITAÇÃO E ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO" DE RESÍDUOS ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... PATRIM\xC3" ... SIONARIA DE RODOVIAS PIRACICABA PANORAMA S.A ... Tema: SANEAMENTO - ÁGUA ... Resultado: HOMOLOGADA A ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... gio Hülle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, atenden- ... do ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do ... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... DE MOGI MIRIM Tema: PARCELAMENT O DO SOLO Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIV A- MENTO HABITAÇÃO E ... (s) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA Interessados: GAEMA - PIRACICABA e IZUALDO BILATT O Tema: PARCELAMENT O DO SOLO Assunto: LOTEAMENTO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba ... 4º Promotor de Justiça de Dracena ... 1º Promotor de Justiça de ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 14.0223.0000861/2022-2 - 1 Volume(s) ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO ... FAMÍLIA E SUCESSÕES ... Nº MP: ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: Rafael Bezerra ... Tema: OPERAÇÃO URBANA e SEGURANÇA ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - Pessoa Jurídica - Piracicaba - --- - --- - R$ 50.000,00 - SIM - 7,85 ... 31 - 41/2021-1631.6152.8564 - ... 31 - 49/2021-1631.7395.9054 - Bloco Clandestino - Eliete ... de Souza Della Violla - Pessoa Física - Sorocaba - R$ ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... CONSUMIDOR ... Nº MP: ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: MARCELO DANTAS ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... cido Ribeiro - Pessoa Física - Piracicaba" - --- - --- - 50.000,00 ... - SIM - 9,97 ... Proponente inabilitado pois n\xC3" ... - SIM - 8,18 ... 49/2021-1631.7395.9054 - Bloco Clandestino - Eliete de ... Souza Della Violla - Sorocaba - SIM - 8,11 ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: PIRACICABA ... Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE ... Parte(s): GIOVANNI ... - ATERRO INERTES ... - ATERRO SANITÁRIO ... - DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... - LIXO HOSPITALAR ... - QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba" ... Interessados: CASSIO LUIZ BARBOSA ... Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SA\xC3" ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 14.0705.0000057/2016-3 - 3 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIR- ... ROS SANTA ROSA, ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA ... MEIO AMBIENTE ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), ... para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 14.0221.0000572/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 ...