clandestino cifra
2310 resultados para clandestino cifra
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Em vigor
Código Penal Militar
... de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado: ... Pena – ... Pena- detenção, até seis meses ... Ingresso clandestino ... ARTIGO 302 ... Penetrar em fortaleza, quartel, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , são 2.162.368 de pessoas vivendo em favelas, representando a cifra de 20% da população da cidade, número expressivo ... A elite ... Inciso II – núcleo urbano informal: aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível realizar, por qualquer modo, a ...
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A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... de burlar a leitura realǡ quer mediante fraude ou no acesso clandestino às redes de distribuiçãoǤ ... Além do acima expostoǡ há quem ... e os respectivos impostos que deixaram de ser arrecadadosǡ essa cifra alcança os R̈́ ͳͲ bilhõesǡ ou sejaǡ ͳͳΨ do faturamento anual do ...
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Língua portuguesa
... a linha flexível de um abraço, sei que um murmúrio clandestino ... 10 circula entre o rio de meus ossos: janelas para um mar-abrigo de ... É a cifra misteriosa rabiscada na ... caderneta do patrão, são aquelas letras ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... Jato focalizou inicialmente a ação de agentes do mercado clandestino de câmbio – doleiros, na terminologia empregada no meio –, por ... ou à quebra do contrato teria recebido, subtraindo-se dessa cifra os custos que aquela mesma parte deixou de suportar pela inexecução ... -
Indenização
... O autor/impugnado, na exordial, estabeleceu como valor da causa a cifra de R$ ... , ... Note-se que o pedido diz respeito à indenização por ... de suspeição quanto a possível débito provocado por ato clandestino, desconsiderar a quitação e suspender o serviço, e, assim fazendo, ...