claro telecom participações
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Acórdãos nº 1001213-28.2017.8.26.0196 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO – ELEMENTOS NOS AUTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO – PRELIMINAR REJEITADA TELEFONIA MÓVEL – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADA – UTILIZAÇÃO REGULAR DE AO MENOS UMA DAS TRÊS LINHAS HABILITADAS JUNTO AO PLANO DO APELANTE - SENTENÇA IMPROCEDENTE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP; Apelação 1001213-28.2017.8.26.0196; Relator (a): Lucila Toledo; Órg
... RODRIGUES CALHEIROS, é apelado CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO. ACORDAM ... -
Acórdão Nº 08125455520178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-02-2019
....20.5106 RECORRENTE: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/AAdvogado(s): FERNANDO ...
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Acórdãos nº 1032810-67.2017.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Telefonia móvel e Internet – Pretensão condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer julgada procedente e improcedente a pretensão indenizatória – Prova produzida indicativa do descumprimento contratual por parte da operadora, conforme protocolos de atendimento telefônico, reclamação junto à ANATEL e ao PROCON – Necessidade de o consumidor vir a juízo para obter o que...
... DE CASTRO FILHO, é apelado CLARO S/A (CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A) ... -
Acórdãos nº 1006303-30.2016.8.26.0009 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PORTABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - DANO MORAL CONFIGURADO - EXCESSIVA DEMORA INJUSTIFICADA - SERVIÇO DEFEITUOSO - VALOR INDENIZATÓRIO QUE DEVE RESPEITAR OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE...
... CLARICE DIAS RODRIGUES, é apelado CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO. ACORDAM , ... -
Una - Vara cível
... Almeida Dos Santos (OAB:0051123/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Mariana Matos ...
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Acórdãos nº 1008273-29.2016.8.26.0506 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
*Contrato – Prestação de serviço – Telefonia – Falha na prestação de serviços (interrupção dos serviços) – Indenização por danos morais – Impossibilidade – Mero aborrecimento – Sentença reformada – Recurso provido* (TJSP; Apelação 1008273-29.2016.8.26.0506; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/03
... Ribeirão Preto, em que é apelante CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO., é ... -
Acórdãos nº 2274142-30.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
Agravo de instrumento – Decisão interlocutória que acolheu, em parte, impugnação ao cumprimento de sentença condenatória reconhecendo a inexigibilidade da multa cominatória pela inexistência de título executivo judicial – Legitimidade da cobrança da verba pelo descumprimento do comando judicial – Liminar expressamente confirmada na sentença – Cominação aplicada em valor excessivo, considerando a...
... DE ARAÇATUBA LTDA, é agravado CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em ... -
Acórdão nº 1000063-47.2019.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-03-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXECUÇÃO DE ASTREINTES – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES – INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA – TESE DE MULTA EXCESSIVA – PLEITO DE REDUÇÃO – DESCABIMENTO – VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO PERÍODO DE DESCUMPRIMENTO (163 DIAS) – MULTA DEVIDA – VALOR RAZOÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A multa por descumprimento se...
... NETO - CPF: 495.874.041-49 (ADVOGADO), CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A - CNPJ: ... -
Acórdão nº 7031747-90.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 22-02-2021
CONSUMIDOR. TELEFONIA. CONTRATO. RESCISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA INDEVIDA. VIA CRUCIS PERCORRIDA. NÃO SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SENTENÇA MANTIDA.
...:39 Data julgamento: 10/02/2021 Polo Ativo: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A e outrosAdvogado do(a) ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
...Reu: Oi S.a. Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Despacho: .diario { ...
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Acórdão nº 2015/0143813-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. AFASTADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INEXISTÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Todas as questões foram adequadamente submetidas à apreciação do...
...AGRAVANTE. : CLARO" S.A . ADVOGADOS . : DANIEL RESCHKE ENGELMAN\xC2"...INTERES. : CLARO TELECOM" E PARTICIPACOES S.A. . ADVOGADOS . : DANILO\xC2"... -
Juazeiro - 1ª vara cível
... Dos Santos Hernandez (OAB:RS71476) Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar ...
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Uruçuca - Vara cível
... Thomas Amorim De Almeida (OAB:DF65227) Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar ...
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Paulo afonso - 1� vara c�vel
... Maria Da Silva (OAB:BA49577) Interessado: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar ...
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Decisão da Presidência nº 884780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
...recdo.(a/S) : Vivo ParticipaçÕes S/A. adv.(a/S) : Carlos Roberto Siqueira Castro e ...recdo.(a/S) : Global Village Telecom Ltda. adv.(a/S) : Patricia Passarelli Joyce ...recdo.(a/S) : Claro S/A. adv.(a/S) : Leonardo Platais Brasil Teixeira ...
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Decisão da Presidência nº 879482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
...recdo.(a/S) : Vivo ParticipaçÕes S/A. adv.(a/S) : Carlos Roberto Siqueira Castro e ...recdo.(a/S) : Global Village Telecom Ltda. adv.(a/S) : Patricia Passarelli Joyce ...recdo.(a/S) : Claro S/A. adv.(a/S) : Leonardo Platais Brasil Teixeira ...
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Decisão da Presidência nº 881365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
...recdo.(a/S) : Vivo ParticipaçÕes S/A. adv.(a/S) : Carlos Roberto Siqueira Castro e ...recdo.(a/S) : Global Village Telecom Ltda. adv.(a/S) : Patricia Passarelli Joyce ...recdo.(a/S) : Claro S/A. adv.(a/S) : Leonardo Platais Brasil Teixeira ...
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Decisão da Presidência nº 885301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
...recdo.(a/S) : Vivo ParticipaçÕes S/A. adv.(a/S) : Carlos Roberto Siqueira Castro e ...recdo.(a/S) : Global Village Telecom Ltda. adv.(a/S) : Patricia Passarelli Joyce ...recdo.(a/S) : Claro S/A. adv.(a/S) : Leonardo Platais Brasil Teixeira ...
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Decisão da Presidência nº 876231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
...recdo.(a/S) : Vivo ParticipaçÕes S/A. adv.(a/S) : Carlos Roberto Siqueira Castro e ...recdo.(a/S) : Global Village Telecom Ltda. adv.(a/S) : Patricia Passarelli Joyce ...recdo.(a/S) : Claro S/A. adv.(a/S) : Leonardo Platais Brasil Teixeira ...
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Decisão da Presidência nº 884911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
...recdo.(a/S) : Vivo ParticipaçÕes S/A. adv.(a/S) : Carlos Roberto Siqueira Castro e ...recdo.(a/S) : Global Village Telecom Ltda. adv.(a/S) : Patricia Passarelli Joyce ...recdo.(a/S) : Claro S/A. adv.(a/S) : Leonardo Platais Brasil Teixeira ...
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Decisão da Presidência nº 878547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
...recdo.(a/S) : Vivo ParticipaçÕes S/A. adv.(a/S) : Carlos Roberto Siqueira Castro e ...recdo.(a/S) : Global Village Telecom Ltda. adv.(a/S) : Patricia Passarelli Joyce ...recdo.(a/S) : Claro S/A. adv.(a/S) : Leonardo Platais Brasil Teixeira ...