claro telecom participações
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000735-75.2018.5.06.0142), 26-09-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer das contrarrazões obreiras, por intempestividade; de ofício declarar presente inovação recursal, que obsta o conhecimento do apelo do autor quanto à forma de extinção do liame empregatício e a respeito da indenização por danos morais; rejeitar a preliminar suscitada pela...
... Recorridos : OS MESMOS e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A . Advogados : ... -
Valente - Vara cível
... Ribeiro Palmeira (OAB:0029005/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Jose Manuel Trigo Duran ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Despacho: .diario { ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000705-43.2018.5.06.0141), 14-11-2019
ACORDAM os Membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da autora.
... : DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000990-73.2017.5.07.0034), 2019-01-21
... DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A., CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A. . ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000091-38.2018.5.06.0141), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PAGAMENTO A MENOR DE SALÁRIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DIFERENÇA DEVIDA. Existindo, no período contratual, Convenções Coletivas fixando o valor dos salários e do vale-alimentação e não tendo a reclamada comprovado o pagamento de referidas verbas nos valores fixados na norma coletiva, faz jus o reclamante as diferenças salariais e de vale-alimentação...
... : CLEITON DA SILVA SOARES RIBEIRO E CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADOS : GIDEANE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000480-89.2018.5.07.0013), 2018-06-06
... , SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A. . ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000896-93.2018.5.07.0001), 2020-04-01
... EIRELI - ME, CLEVERLANDE NUNES DA SILVA, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A . DECISÃOFace ao ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001499-04.2017.5.07.0034), 2018-10-16
... DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A., CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A. . Fundamentação . ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001322-71.2019.5.07.0001), 2020-10-03
... VENICIO DE ABREU OLIVEIRA 01994383313, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A . ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000843-95.2018.5.06.0145), 29-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, previamente, não conhecer do pedido atinente à forma de desenlace laboral, por ausência do binômio necessidade-utilidade da tutela jurisdicional perseguida; não conhecer do Recurso adesivo dos patronos da primeira Reclamada, por preclusão lógica; no mérito, dar parcial provimento ao Recurso...
... Recorridos : OS MESMOS e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. . Advogados : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000843-95.2018.5.06.0145), 16-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pela primeira Empregadora para, colmatando a lacuna, inserir no Acórdão de fls. 626/636 os tópicos acima intitulados: "Assistência judiciária gratuita" e "Honorários sucumbenciais. Devidos à advogada da Reclamante e aos advogados das Reclamadas", a...
... Embargadas : MICHELINE KATTY DE LIMA e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. . Advogados : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000782-43.2018.5.06.0144), 11-03-2019
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, acolher a prefacial, suscitada pela primeira reclamada, de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, julgando prejudicados os demais temas ventilados nas contrarrazões.
... : DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A. Advogados : ... -
Acórdão Nº 0020042-56.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmula 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... , CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A. RELATOR: MARCOS ... segunda reclamada, CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A., pelos créditos devidos na presente ... -
Acórdão Nº 0020070-66.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2021
EMENTA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. MATÉRIA REMANESCENTE . HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Mesmo em se tratando de beneficiário da justiça gratuita são devidos os honorários advocatícios pela mera sucumbência, conforme o disposto no § 4º do art. 791-A da CLT. Recurso provido parcialmente.
..., CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A RELATOR: MARIA SILVANA ... SEGUNDA RECLAMADA, CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A, por ausência de interesse recursal. No ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001322-71.2019.5.07.0001), 2020-12-18
... VENICIO DE ABREU OLIVEIRA 01994383313, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A . ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 305-59.2018.5.20.0005)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões...
... e . . . CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. . . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 233-92.2020.5.20.0008)
... . . CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. . . ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000088-07.2018.5.07.0028), 2018-12-07
... . RECLAMADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A. . ...
-
Acórdão Nº 08006098420198205131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 17-05-2023
...JOSE ANAILTON FERNANDES. Polo passivo. CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A. Advogado(s): . PAULA ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000088-07.2018.5.07.0028), 2018-02-02
... . RECLAMADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A. . ...
-
Sentença nº 1001773-95.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
..., propôs ação trabalhista em face de CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A (1ª Reclamada), C. S. (2ª Reclamada) e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A (3ª Reclamada).Formulou os ...
-
Acórdão Nº 0003511-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO PROCESSUAL COMPLETA. JULGAMENTO DEFINITIVO CABÍVEL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXTINÇÃO DA LOCAÇÃO. FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEIS. REMOÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO INDEVIDA DA PROPRIEDADE. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC COMPROVADOS. PRAZO DE CUMPRIMENTO DA ORDEM EXÍGUO. LIMITE DA MULTA COMINATÓRIA...
... AGRAVANTE : CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO : TATIANA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000137-21.2018.5.06.0143), 26-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo, para considerar que o contrato de trabalho havido entre os litigantes foi extinto a pedido da autora no dia que deixou de comparecer ao serviço - dia 30/01/2018 (vide cartões de ponto de ID 39cc2dd), devendo ser mantidos, assim, os seguintes títulos deferidos...
...Recorridos: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A e ANDREA VIANA DA ... da recorrente e de CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A. Contrarrazões apresentadas pela parte ... -
Acórdão nº 50017174520218210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. TELEFONIA. FALTA DE SINAL. I. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA TESTEMUNHAL QUE É DESNECESSÁRIA À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. PRELIMINAR RECHAÇADA. II. AINDA QUE SE TRATE DE DEMANDA CONSUMERISTA, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO DISPENSA O REQUERENTE DE FAZER PROVA PROVA MÍNIMA DO QUE DECLARA. COTEJO DOS
... APELANTE: NILO DA ROSA MELO (AUTOR)APELADO: CLARO" TELECOM PARTICIPACOES S/A (RÉU). \t\t\t. \t\t\t\t\tRELAT\xC3"... ROSA MELO, contra CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A, objetivando a indenização por danos ... -
Acórdão Nº 0312425-58.2015.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES.I - RECURSO DA AUTORA.ALEGADA ABUSIVIDADE DOS DESCONTOS EFETUADOS NA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO. CONTRATO COM CLÁUSULA "DEL CREDERE". PLEITO PARCIALMENTE ACOLHIDO. CONTRATOS COM EXPRESSAS CLÁUSULAS QUE IMPUTAM AO REPRESENTANTE O
... NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) APELANTE: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: Tatiana ...ções Ltda e Claro Telecom Participações S/A interpuseram recursos de apelação da ...