claro telecom participações
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Acórdão Nº 0020364-18.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
... , CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... RELATOR: EMILIO ... segunda reclamada, CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S. A. Pretende ser absolvida do pagamento do ...
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Valente - Vara cível
... Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000088-07.2018.5.07.0028), 2018-05-09
... RECLAMADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... Fundamentação ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.031483-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2018
... EUSTÁQUIO XAVIER SOARES - APELADO(A)(S): CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A ... DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0020247-36.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
INTERVALOS INTRAJORNADA. GOZO PARCIAL DO DESCANSO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃ O. Por força do item I da Súmula nº 437 do TST, é devida a hora integral diária a título de intervalo intrajornada nas hipóteses em que o trabalhador trabalhou mais de seis horas diárias e não fruiu integralmente deste período de repouso
... , CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... RELATOR: EMILIO ... -
Acórdão Nº 08021125520188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 30-05-2019
... , DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRARECORRIDO:CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/AAdvogado(s): FERNANDO ...
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Processo nº 0051734-92.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação que Discute Interrupção Indevida de Serviço de Telefonia. Indeferimento Da Gratuidade de Justiça. Autora que Afirma Ser Autônoma e Isenta de Apresentar Declaração de Imposto de Renda. Extrato Bancário que Apresenta Saldo Superior a Sete Mil Reais. Autora que Não Faz Qualquer Comprovação de Gastos que Supostamente a Impediriam de Arcar Com As Custas Processuais.
... RECORRIDO(S) ... : ... CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. ... -
Acórdão nº 1.0000.20.484197-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ART. 1.022 DO NOVO CPC - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - ACOLHIMENTO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar a omissão no que se refere à fixação de honorários advocatícios recursais, nos termos do art.1.022, do Código de Processo Civil.
... ajuizada pelo ora embargante em face de CLARO TELECOM PARTICIPAES S.A. Ambas as partes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000050-71.2018.5.06.0141), 26-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões pela primeira recorrida, e, no mérito, por igual votação, negar-lhe provimento. FUNDAMENTOS: Preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões pela...
... CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 568-78.2018.5.17.0004)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. IPCA-E. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária realizada em 18 de dezembro de 2020, ao ...
... e é Agravado ... CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A ... e ... -
Acórdão Nº 0021295-46.2017.5.04.0007 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
LIQ CORP. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EXECUTADA/RECLAMANTE. DECISÃO QUE NÃO RECEBEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO . Prevalece nesta Seção Especializada em Execuçao o entendimento de que, por ser o agravo de instrumento cabível contra decisões que denegarem a interposição de recursos, não é a via adequada para atacar a decisão que não recebe os embargos à execução, porquanto não possui natureza jurídica de...
... , CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... RELATOR: JANNEY ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 800-52.2017.5.20.0001)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. IREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante...
... e e Agravado ... CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A E OUTRA ... -
Acórdão Nº 08067662620218205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 16-06-2023
... Polo passivo ... CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... Advogado(s): ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Da Silva Santos (OAB:0049519/BA) Requerido: Claro Telecom Participacoes S/a Intimação: .diario ...
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Valente - Vara cível
... Lerciano Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos ...
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Valente - Vara cível
... Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA) Réu: Claro S.a. Intimação: .diario { font-weight: ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Intimação: .diario { ...
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Valente - Vara cível
... Cunha Magalhaes (OAB:0055173/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
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Valente - Vara cível
... Teixeira Cunha (OAB:0058662/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza ... De Queiroz (OAB:0012163/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
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Paulo afonso - 1� vara c�vel
... Maria Da Silva (OAB:BA49577)Interessado: Claro Telecom Participacoes S/aAdvogado: Agata Aguiar ...
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Valente - Vara cível
... Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza ...
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Valente - Vara cível
... Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Mariana Matos De Oliveira ... De Queiroz (OAB:0012163/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
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Valente - Vara cível
... Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Intimação: .diario { ...
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Valente - Vara cível
... Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
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Sentença nº 1000908-37.2021.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... , ajuizou ação trabalhista em face de Claro S/A, Claro Telecom Participações S/A, Claro NXT ...