claro telecom participações
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Acórdãos nº 1002513-90.2016.8.26.0024 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... LTDA, é apelado/apelante INTERIOR TELECOM EIRELI - ME e Apelado CLARO TELECOM ... ME INTERESSADO: Claro Telecom Participações S/A COMARCA: Andradina - 1ª Vara Voto ...
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Valente - Vara cível
... Pinheiro Carvalho (OAB:0029349/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Intimação: .diario { ...
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Acordao N° 1696945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Embargos de declaração ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Rejeição. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão existentes no julgado, ou, ainda, para a correção de erro material. 2. Conforme determina a lei n. º 11. 419/2006, as intimações feitas através do sítio eletrônico próprio aos que se...
... EMBARGANTE(S) ... CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A e ADEMAR ARAUJO DA ... ção opostos por CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A, em ... face de acórdão proferido por esta ... -
Sentença nº 1000884-36.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... ajuizou reclamação trabalhista em face de CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., CLARO S.A, CLARO ECOM PARTICIPAÇÕES S.A., partes devidamente qualificadas, ... argumento de que a 3ª reclamada (CLARO TELECOM), não pertence ao grupo da 2ª reclamada (C ...
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Acórdão Nº 0306182-25.2016.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
... MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A (RU) RECORRIDO: ...
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Decisão Monocrática nº 51465757620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 26-05-2023
... AGRAVANTE: NERCY TADIOTTOAGRAVADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/AAGRAVADO: CLARO S.A ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ção: Salvador - Região MetropolitanaRéu: Claro S.a.Advogado: Ricardo Jorge Velloso ... Coutinho (OAB:0045526/BA)Réu: Claro Telecom Participacoes S/aAdvogado: Ricardo Jorge Velloso ...
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Acordao N° 1673985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Direito civil e processual civil. Revisional de aluguel. Majoração do valor apurado por perito. Honorários sucumbenciais. Proveito econômico. 1. Ação revisional de aluguel em que se discute a majoração do valor fixado em sentença e a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2. De acordo com o art. 19 da lei n. º 8. 245/1991, após 3 anos de vigência do contrato, o locador ou locatário...
... APELANTE(S) ADEMAR ARAUJO DA SILVA e CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... APELADO(S) ... PARTICIPAÇÕES S/A ao argumento do valor do aluguel de seu ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Strobel Becker Pereira (OAB:BA25996) Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar ...
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Valente - Vara cível
... Goncalves Araujo (OAB:0031749/BA) Réu: Claro S.a. Despacho: .diario { font-weight: ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Despacho: .diario { ...
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Sentença nº 1000314-64.2022.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... S., em defesa, requerem " a exclusão da CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A., pois afigura-se ...
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Acórdão Nº 0020336-23.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2021
HORAS EXTRAS SEM REGISTRO DE PONTO. Comprovada a existência de horas extras sem anotação do cartão ponto, deve ser adequada a jornada arbitrada aos limites da sentença e o o conjunto probatório. Recurso provido em parte.
... RECORRIDO: JOSE AFONSO FERNANDES FILHO, CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... RELATOR: EMILIO ... -
Sentença nº 1001733-84.2017.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... retificação do polo passivo Uma vez que a Claro Telecom Participações S/A se trata de holding ...
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Acordao N° 1403885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação. Consumidor. Lei geral de proteção de dados. Ação indenizatória. Contratação fraudulenta de empréstimos bancários. Processo movido contra a operadora de telefonia. Acesso aos dados bancários no aparelho celular. Ausência de provas mínimas. Inexistência de responsabilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Cuida-se de apelação interposta pelo autor contra sentença que, em ação...
... APELADO(S) ... CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... Desembargadora ... ora apelante contra Claro Telecom Participações S.A., julgou ... improcedente os pedidos de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000712-78.2017.5.02.0718)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS . TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Do cotejo das teses expostas na decisão denegatória com as razões do agravo, mostra-se
... CLARO S.A ... e são Recorridos ... e ... CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A ... Por meio do r ... -
Acórdão Nº 0020127-45.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. FALTAS INJUSTIFICADAS. DESÍDIA. ARTIGO 482 DA CLT. A legislação trabalhista adota critério taxativo no que se refere à tipificação das infrações passíveis de serem cometidas pelo empregado, e que podem constituir justa causa à ruptura contratual pelo empregador, a qual deve ser provada de forma inequívoca, ônus que incumbe à reclamada, na forma do artigo 482 da CLT. Não houve...
... , CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A RELATOR: BRIGIDA ... -
Acórdão nº 7004502-44.2019.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-01-2022
Embargos de declaração. Fundamentação. Ausência. Inocorrência. Prescrição. Preclusão. Omissão. Inexistência. Embora a embargante afirme que a decisão não foi fundamentada, sabe-se que o juiz não está adstrito a enfrentar todos os argumentos das partes quando incapazes de influir na sua conclusão, mas tão somente esclarecer porque as demais premissas serão rejeitadas, já que não têm o condão de...
... :06 Data julgamento: 27/12/2021 Polo Ativo: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A e outrosAdvogados do(a) ... ção opostos Claro Telecom Participações S.A. contra o acórdão (Id. 13657486) que, por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 340-10.2018.5.20.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO....
... JOSE RIBAMAR CONCEICAO ALMEIDA NETO e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A ... A ... -
Acórdão Nº 0020342-63.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
EMENTA BANCO DE HORAS SEM PREVISÃO NORMATIVA. É inválido o regime compensatório na modalidade praticado (banco de horas) que não conta com autorização em norma coletiva para sua implantação.
... , CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A, AMANDA GUIMARAES DA ... -
Sentença nº 1000240-49.2019.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... S. e de CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A, postulando os ...
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Valente - Vara cível
... Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza ...
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Valente - Vara cível
... Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza ...
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Valente - Vara cível
... Silva Dos Santos (OAB:0043960/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
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Valente - Vara cível
... Manoel Lerciano Lopes (OAB:0015232/BA) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza ... Lopes (OAB:0015232/BA) Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza ...