claro telecom participações
-
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Reu: Oi S.a. Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Despacho: .diario { ... SILVA 04675554512 e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A por carta com aviso de recebimento, e das ...
-
Valente - Vara cível
... Heraldo Araujo Lopes (OAB:0005296/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
-
Mutuípe - Vara cível
... Antonio Leite Novais (OAB:BA41592) Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Ana Luiza De ... , em face da CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S. A., sob alegação de falha na prestação do ...
-
Una - Vara cível
... Almeida Dos Santos (OAB:0051123/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Mariana Matos ...
-
Acórdão nº 1.0554.16.001084-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - CARACTERIZAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.- Alegada pelo autor a inexistência de fundamento contratual da qual decorra cobrança considerada indevida, incumbe ao réu demonstrá-lo, por se tratar de fato impeditivo do direito...
-
Acórdão nº 1.0554.16.001084-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - CARACTERIZAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.- Alegada pelo autor a inexistência de fundamento contratual da qual decorra cobrança considerada indevida, incumbe ao réu demonstrá-lo, por se tratar de fato impeditivo do direito...
- Acórdão Nº 08133778820178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-03-2019
-
Decisão Monocrática Nº 0302680-78.2018.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal, 07-03-2023
... RECORRENTE: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A (RÉU) RECORRIDO: LUIZ ...
-
Acórdão nº 1.0407.17.001287-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO INDEVIDA DE NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - VALOR DA COMPENSAÇÃO - MAJORAÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - CONFERIDA.Não constitui exercício regular de direito a inscrição junto aos órgãos de proteção ao crédito quando não comprovada a relação jurídica que obriga as...
-
Acórdão nº 1.0000.19.006111-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - PREPARO RECURSAL - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO. 1. Como se sabe, nos termos do artigo 98 da Lei 13.105/2015, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios...
-
Valente - Vara cível
... Leila Gordiano Gomes (OAB:0014642/BA) Réu: Claro S/a Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
-
Acórdão Nº 0019315-41.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 31-03-2023
... CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A e TIM CELULAR S.A ...
-
Mutu�pe - Vara c�vel
... Pedro Calhau De Carvalho (OAB:BA72268) Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Ana Luiza De ...
-
Andaraí - Vara cível
... Barbosa Ferreira (OAB:0042783/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Paula Dos ... LUZ em desfavor de CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES ... Em sua inicial a parte autora sustenta, em ...
-
Valente - Vara cível
... Goncalves Araujo (OAB:0031749/BA) Réu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos ...
-
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... Reyes Junior (OAB:1550600A/BA) Recorrente: Claro S.a. Advogado: Mariana Matos De Oliveira ... Lopes (OAB:1523200A/BA) Recorrente: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Ana Luiza De Oliveira ...
-
Uruçuca - Vara cível
... Thomas Amorim De Almeida (OAB:DF65227) Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar ...
-
Paulo afonso - 1� vara c�vel
... Maria Da Silva (OAB:BA49577) Interessado: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar ...
-
Acordao N° 1248444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação. Direito civil e do consumidor. Cancelamento de serviços de telefonia móvel. Vício na prestação de serviços de internet. Não configurado. Inexistência de débito. Repetição do indébito. Ausência de comprovação. Dano moral. Não configurado. Recurso conhecido e desprovido. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de inexistência de débito, de restituição do
... APELADO(S) ... CLARO S.A ... Desembargadora SANDRA REVES ... José Enilton de Araújo contra a Claro Telecom Participações S.A ... Na petição inicial, o ... -
Acordao N° 1359304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Agravo de instrumento. Ação de revisão de alugueis. Preliminar. Ausência de interesse. Rejeitada. Antecipação dos efeitos da tutela. Possibilidade. Requisitos do art. 300 e 301 do cpc. Ausentes. Decisão mantida. 1. Não se verifica a ausência de interesse recursal quando a medida pleiteada se mostra útil para fins de garantia de eventual direito da parte agravante 2. A concessão da tutela...
... AGRAVADO(S) ... CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ... Desembargadora ... -
Mutu�pe - Vara c�vel
... Pedro Calhau De Carvalho (OAB:BA72268) Reu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Ana Luiza De ...
-
Queimadas - Vara cível
... Freitas Caldas (OAB:0044421/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Mariana Matos ...
-
Acórdãos nº 2237599-62.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... DA COSTA SILVA, é agravado CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. ACORDAM , em ...