classe alta de poder aquisitivo
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... manual, mecânico ou eletrônico em seu poder, sem prejuízo do que dispõe o caput deste ... ório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento ... a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de ...
- Em vigor Código Civil
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... , para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do ... ção, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da ... férias anuais, a partir do período aquisitivo de 1997 ... Art. 6º O servidor em licença para ... , que somente se reunirá para assuntos de alta relevância por convocação extraordinária do ...
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outros portos, o mesmo desafio
... Ao contrário do que se viu na Argentina, o poder público espanhol buscou manter a população que ...
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outros portos, o mesmo desafio
... Ao contrário do que se viu na Argentina, o poder público espanhol buscou manter a população que ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... e pelos demais profissionais da mesma classe ... Parágrafo único. Não poderão os ... a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se os valôres de ... § 2º As caldeiras de média ou de alta pressão deverão ser instaladas em local ... , devidamente anotada, permanecerá em poder do menor, devendo, entretanto, constar do ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... profissionais indicado pela entidade de classe; ... g) um representante da entidade máxima do ... 11. Além de outras que lhes confira o poder competente são atribuições dos Departamentos ... XXII - Fazer uso da luz alta dos faróis em vias providas de iluminação ... , em função das variações do pode aquisitivo ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Poder" Executivo ... § 7º O Presidente será substitu\xC3" ... Art. 131. Segundo sua categoria e classe, é permitido ao condutor dirigir: ... I - ... XXII - Fazer uso de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação ... , em função das variações do poder aquisitivo da moeda nacional, atendidas as normas legais ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... que as leis, por si só, não têm o poder de transformar a realidade. Leis são importantes ... discriminação de gênero, raça, etnia e classe, desde a abordagem policial até o sentencia ... (2004), do mesmo modo que o poder aquisitivo da população pode desencadear uma segregação ... vezes mistura-se com pessoas da classe de alta renda, reside em áreas nobres, como condomínios ... -
Escolhendo suas regiões
... outras regiões mais residenciais, de classe média a alta, nas quais se torna bem complicado cumprir os atos, pois essas pessoas, de poder aquisitivo mais elevado, escondem-se e fazem de ...
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Polícia apreende mais de uma plantação de maconha em estufa por dia no estado
... Nesse esquema, traficantes de classe mdia passaram at a buscar em favelas a proteo de ... essa maconha o de indivduos de classe mdia alta, com um bom poder aquisitivo. Essa pessoa procura ...
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A ideia do bem jurídico e a correlação com a criminologia na lavagem de dinheiro
... Poder Judiciário, sobretudo na famosa operação lava ... gera diferentes classes, sendo que a classe trabalhadora, explorada pela burguesia, levando ... ão e outros crimes praticados por pessoas da alta sociedade e crimes praticados por aqueles que ... não envolveu pessoa de baixo poder aquisitivo, mas sim indivíduo de classe alta, considerando ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... funções legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou ... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... A mais alta Corte Trabalhista deve mudar o conteúdo daquela ... não há emprego; sem poder aquisitivo não há produção; sem produção não há ...
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‘Minha mãe já sofreu um sequestro’
... No temos mais mercado de trabalho.Para a classe mdia e mdia alta, a sensao de perda de poder ...
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Acórdão nº 0506118-83.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Abril de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Primeira Câmara Cível ... CLASSE : APELAÇÃO Nº 0506118-83.2014.8.05.0274 ... o Perito do juízo concluiu que não houve alta prematura e ... que o desfecho poderia ter sido ... chance – além da moderação, poder aquisitivo e ... proporcionalidade entre as condições das ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0249823-87.2019.8.19.0001 (Cível), 05-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS NATURAIS E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. DEVER ASSISTENCIAL ALIMENTAR, DECORRENTE DO CASAMENTO, COM FUNDAMENTO NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE OS CÔNJUGES, POSITIVADO NO ARTIGO 1.566, INCISO III, E ARTIGO 1.694, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. SOCIEDADE CONJUGAL QUE PERDUROU POR 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS. CASAL QUE OSTENTAVA SITUAÇÃO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... MAIOR PARTE DAS PESSOAS DE CLASSE MÉDIA E ... ALTA DO PAÍS. INCONTROVERSO QUE O ... REAL PODER AQUISITIVO, PARA FINS DE ... CONFERIR EFETIVIDADE À REGRA ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0234604-34.2019.8.19.0001 (Cível), 05-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS NATURAIS E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. DEVER ASSISTENCIAL ALIMENTAR, DECORRENTE DO CASAMENTO, COM FUNDAMENTO NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE OS CÔNJUGES, POSITIVADO NO ARTIGO 1.566, INCISO III, E ARTIGO 1.694, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. SOCIEDADE CONJUGAL QUE PERDUROU POR 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS. CASAL QUE OSTENTAVA SITUAÇÃO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... MAIOR PARTE DAS PESSOAS DE CLASSE MÉDIA E ... ALTA DO PAÍS. INCONTROVERSO QUE O ... REAL PODER AQUISITIVO, PARA FINS DE ... CONFERIR EFETIVIDADE À REGRA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Art. 2º O Poder Executivo adaptará o Plano a que se refere o ... dos transportes coletivos com o poder aquisitivo dos usuários e descentralizar a política e ... das classes de menor renda, e mesmo da classe média ... O reconhecimento dessa situação ... de proteção fazem com que o combate à alta de preços não pareça objetivo prioritário ao ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... PROCESSO POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO. “PLUTOCRATIZAÇÃO” DO ... governamentais; IV- entidade de classe ou sindical.” “ Art. 38. O Fundo ... me parece razoável -, que é o poder aquisitivo ou o poder de financiamento. A ideia essencial ... em sentido contrário, alguns até da mais alta gravidade, como é o caso de candidaturas ...
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Isenção de IPVA para deficiente não pode ser privilégio injusto
... e portanto, acessvel somente a famlias de classe mdia e alta, com poder aquisitivo satisfatrio e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da 3 Regio ... no confirmado ( ... ) destaques em caixa alta no original e em negrito nossos. Diante de tal ... Mais uma vez, demonstra alto poder aquisitivo na compra de veculos de valores, a principio, ... MACEDO, Delegado(a) de Polcia Federal, 1 Classe Mat. n 9.758. comigo, FRANCISCO ANTONIO GUIMARES ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Poder Público, ator necessário em tudo o que diga ... reduto da solidariedade, evoluiu para a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas ... critério de aferição do poder aquisitivo do benefício. Poder aquisitivo que, se vier a ... ção Social Especial (PSE), de média e alta complexidade, se encontram na alçada dos Centros ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , no lugar de autoridade, tínhamos o termo poder, o que levava a crer que o detentor do pátrio ... ção dentro daquele fascinante Bólido em alta velocidade. Assim o fizeram por três Horas; Sr ... provocou como resultante o surgimento da classe trabalhadora que não se utiliza da máquina com ... periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; ...
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Acordao Nº 87730 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE REPASSE DO ESTADO AO BANCO. RESSARCIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1) Comprovado nos autos que a servidora pública quitou diretamente com a Instituição Bancária a dívida que foi gerada em razão das parcelas do empréstimo consignado que foram...
... 27.Para poder se enquadrar no conceito de justa, h que levar em ... inegvel que, em se tratando de pessoa de classe mdia alta, de maior poder aquisitivo, a percepo ...