classe alta ibge
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ças, que desenvolvem proposta pedagógica de alta qualidade educacional. Bons materiais ...ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ...Fontes: MEC/INEP/SEEC e IBGE. Considerando-se o número de crianças de 7 a 14 ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...Classe. Salário-base. Número Mínimo de Meses de ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período decorrido a partir da ... . 01. (0). Cerveja de alta e baixa fermentação. . 02. (0). Vinhos. . ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...Art. 131. Segundo sua categoria e classe, é permitido ao condutor dirigir:. I - Motorista ...XXII - Fazer uso de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação ...224. O DENTRAN, anualmente, encaminhará ao IBGE" os dados estatísticos coletados em todo o territ\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 2963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2023
... esse rendimento, o autor é considerado classe B (média alta – de 10 a 20 salários ... avaliação realizada pela PNAD-contínua do IBGE. (Disponível em: ...
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Decisão monocrática Nº 2842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... esse rendimento, a autora é considerada classe B (média alta – de 10 a 20 salários ... avaliação realizada pela PNAD-contínua do IBGE. (Disponível em: ...
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Decisão monocrática Nº 2963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... esse rendimento, o autor é considerado classe B (média alta – de 10 a 20 salários ... avaliação realizada pela PNAD-contínua do IBGE. (Disponível em: ...
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Inflação: uma sensação que fica
... das famílias, nem de longe compensa a alta de 23,5% acumulada nos dois anos anteriores. " ...E, entre os 373 preços pesquisados pelo IBGE, 150, ou seja, 40%, subiram acima disso. Apenas ... por exemplo, não é representativa para a classe média alta, cujos gastos incluem viagens ao ...
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Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximacoes empiricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo/Union financing, labor law and crisis: empirical approaches to the theme of labor law functionality for capitalism.
... sociais comprometidas com a posição da classe trabalhadora têm se movimentado em torno de uma ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para amparar nossas reflexões e formulações ...ção da desigualdade de rendimentos, ligeira alta do rendimento médio, crescimento do trabalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... das classes de menor renda, e mesmo da classe média. O reconhecimento dessa situação levou o ... de proteção fazem com que o combate à alta de preços não pareça objetivo prioritário ao ...Pesquisa do IBGE revelou que, em 1975, a desnutrição atingia 58% ...
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Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo
O artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou retração qualitativa desde a referência da classe trabalhadora; (ii)
...ção qualitativa desde a referência da classe trabalhadora; (ii) que as negociações coletivas ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para amparar nossas reflexões e formulações ...ção da desigualdade de rendimentos, ligeira alta do rendimento médio, crescimento do trabalho ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... evidenciados a partir da visualização da classe social à qual pertencia o ser humano. Noutros ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Imposto sobre importação de produtos ... é resultado, dentre outros elementos, da alta tributação sobre o consumo e com a ...
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Ideologia gerencialista, gerenciamento familiar e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes
Este artigo procurou indagar, a partir da perspectiva da ideologia gerencialista, como o gerenciamento familiar modula a infância de modo a torná-la produtiva. Para tanto, buscou-se a possível relação entre o alastramento dos preceitos gerenciais e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseou-se na coleta de dados nos
...ão crianças de cinco a nove anos de idade (IBGE, 2019). Aquelas provenientes de famílias de se média e alta, além de atividades escolares regulares, ... as imagens ideais da nova subjetividade da classe média (GAULEJAC, 2007). O discurso gerencialista ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... governamentais; IV- entidade de classe ou sindical.” “ Art. 38. O Fundo ... brasile iras, segundo informações do IBGE – financia as campanhas políticas ... em sentido contrário, alguns até da mais alta gravidade, como é o caso de candidaturas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..."No Brasil, de acordo com levantamento do IBGE em 2010, apenas 8% dos entrevistados se ..., somente se aplicaria aos da classe média/alta, alijando os menos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ...A mais alta Corte Trabalhista deve mudar o conteúdo daquela ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação anual e que define ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
...ógicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por ...Por exemplo, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e ... aponta que, entre 2018 e 2019, houve uma alta de 4% no número de trabalhadores sem carteira ... -
O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
O presente artigo é voltado para o exame do trabalho digital no bojo da indústria 4.0, com recorte teórico no sentido de examinar os impactos da pandemia do coronavírus sobre a classe trabalhadora, que emerge das novas relações de trabalho permeadas por aplicativos. Como objetivo, este estudo voltou-se para o exame do impacto da pandemia sobre o mundo do trabalho digitalizado, bem como a...
...04, N. 02 | ISSN 2357-8009 | p. 35-62 . . 39 . IBGE) 3 . . Na comparação dos períodos de 2017 a 2019, houve um aumento na ... produção capitalista gera uma composição orgânica cada vez mais alta do capital total, que tem como consequência imediata o fato de que a taxa ... -
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
...) no processo estrutural venha impregnada de alta dose de instrução. Ao contrário do que sucede ... em consideração dados fornecidos pelo IBGE em 2019, no total “1.133.106 de pessoas ... mas anexos ADPF, à autuação na classe Petição, com a distribuição preventa a esse ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... representarem 51% da população brasileira (IBGE, 2010). Dentre as mulheres, esse percentual é de ... de eventualmente atingir jovens de classe média e alta, apesar destes terem condições de ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Manaus, AM, Brasil . ... . A alta dependência da indústria da ZFM dos mercados ...classe de tamanho no contingente de habitantes do estado ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...ática e escrita – identificou uma alta performance dos estudantes educados e m ...ção sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o ... de Geografia e Estatística – IBGE por meio da Pesquisa Nacional por ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... reduto da solidariedade, evoluiu para a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas ...7, de agosto de 2012, do IBGE — as estimativas populacionais de 2012. Com ...ção Social Especial (PSE), de média e alta complexidade, se encontram na alçada dos Centros ...
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Agentes públicos
... de um mandato fixo, porém transitório de alta direção do Estado. São exemplos: o Presidente ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; admissão de professor substituto e professor ... por exemplo do desembargador oriundo da classe dos advogados pelo quinto constitucional (art. ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... no desenvolvimento dos antagonismos de classe, antagonismos que se têm revestido de formas ...A alta dos juros básicos nos EUA fizeram esses ... 65,6 milhões, o maior já registrado pelo IBGE). (397) . Enquanto a sociedade civil sofre os ...