classe alta import
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... : “No B rasil, um país com alta população de origem afro- descendente ... Por isso, é import ante deixar claro que o presente ... pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria” – artigo 12 –, razão ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... import ância do assunto, da qualidade das 21 ... , somente se aplicaria aos da classe média/alta, alijando os menos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a situações em que a inclusão na classe do conceito gera duvida. ENGISCH, Karl ... dessa de- cisão, visto que emana da Câmara Alta do CARF , as decisões anteriores 6 foram todas ... 657 IMPORT ÂNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRA TIVOS Júlio ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... as fronteiras geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ideologia: nesse ... tributos que caberiam a jurisdições de alta tributação, com a possibilidade de se ... da importação de capital (ou capital import neutrality principle – CIN) e (ii) princípio ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... I - Classe A: ... a) fogos de vista, sem estampido; ... b) ... de conversão química cuja toxidez seja alta o suficiente para impedir seu emprego civil ... DE IMPORTAÇÃO (INTERNATIONAL IMPORT CERTIFICATE) Nº _______/ DFPC ... 1. IMPORTADOR ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... , por exemplo, na zoologia: “reino”, “classe"”, “ordem”, “gênero”, “espécie”, \xE2\x80" ... algumas teses de teoria do direito e de alta dogmática constitucional (ou, como costuma-se ... reiterar inteiramente o significado (“ import ”) ou a finalidade (“ purport ”) da norma ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... political economists draw attention to the import of different epochs of capitalist development and ... À medida que voltaram à alta velocidade, os programas de computador e os ... que a continuidade do conceito de elite, classe política, classe dirigente, condicionando ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 1 / Código: 3896510 / Classe: 8540 ... Descrição: TOALHA DE ... COMERCIAL UNIVERSO TOTAL IMPORT.E EXPORT.LTDA-ME - ... 28,5400 - 08/07/2021 ... PILENO MEDINDO 120CM, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ... ROSCA EM POLIETILENO DE BAIXA ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... de justa causa para a denúncia, ou seja, f alta de existên cia de um lastro pro batório ... a existênci a ou não dos delitos de import unação da tranq uilidade. O relator trata as ... Rearticul ando gênero e classe ...
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Economia e Rent-seeking
... , muitas vezes de classes média e alta, a esta recorressem para obter benefícios ... classe que sejam bem informados e tenham capacidade de ... -supplied goods, such as permits, licenses, import quotas, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 38.438.136/0001-50 4F IMPORT LTDA ... 04.980.797/0001-91 4LIFE RESEARCH BRASIL ... 19.393.858/0001-91 ALTA MONTANHA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME ... 11.844.985/0001-58 CLASSE A COM. IMP E EXP DE AUTOPECAS LTD ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... fosse manifesta” , tratando da grande import â ncia da elaboração e cumprimento ao que ... 17 e F.9 ... CLASSE DE RUÍDO ... LOCALIZAÇÃO DA HABITAÇÃO ... d'água; viga alta = menor pé-direito ... 5 ANOS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 7 / Código: 3660028 / Classe: 8510 ... Descrição: PALITO DE UNHA,P/MANICURE ... COM MICROGRAO DE ALTA DENSIDADE COM TITANIO-COBAL- ... TO NA ... IMPORT - 1'' - 10.000,0000 - 07/06/2022 00:00 ...