classe alta no brasil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... induzir o consumidor a erro quanto à classe, tipo ou natureza do produto ... CAPÍTULO V ... a) de baixa fermentação; ou ... b) de alta fermentação ... Art. 39. De acordo com o seu ... da aguardente de cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de trinta e oito a ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 3) classe - Conjunto dos brasileiros nascidos entre 1º de ... Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no ... , nêles será mantido até a efetivação da alta, embora já excluído; se necessário, será ...
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - representar o Brasil nos organismos internacionais de ... , pelo Poder Executivo, pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de ... a implantação de infraestrutura de rede de alta capacidade de comunicação de dados em áreas ...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Brasil ... ARTIGO 8 ... A pessoa jurídica ... que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone classificados na ... às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, inclusive Cooperativas de Eletrificação ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... de enquadramento ou outros instrumentos de alta significância para as microempresas, empresas de ...
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ão com os órgãos públicos, entidades de classe e associações representativas voltadas à ... de turistas para a divulgação do Brasil como destino turístico; ... X - o fomento e ... sazonalidade turística, caracterizada pelas alta e baixa temporadas ... Parágrafo único. O ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao ... ção, de protesto cívico ou de uma classe ... CARRO DE MÃO- veículo de propulsão ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas ... Questão de alta indagação ... Parágrafo único. Se a ... ção, de nome, filiação, naturalidade e classe a que pertencer o insubmisso e a data em que este ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... firmados pela República Federativa do Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016 ... em termos recreativos, competitivos ou de alta competição ... #Incluído pela Lei nº ... , indicado pela respectiva entidade de classe; ... #Redação dada pela Lei nº 12.395, de ...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Código Eleitoral
... para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... juiz, será convocado o suplente da mesma classe ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... e, em seguida, os convidará, em voz alta, a entregar à mesa seus títulos, para que sejam ...
-
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a partir de óxidos e silicatos, tratados a alta temperatura até a sua fusão, formando um ... ções e garantias mínimas vigentes no Brasil e o importador esteja devidamente registrado no ... a correspondente anotação no conselho de classe ... § 1º Entende-se por ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de ...
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela ... classe, espécie e emissor ... Parágrafo único ... tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia; a ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas ... á ser sempre cientificada da concessão de alta ao toxicômano, e, por sua vez, comunicará o ... da República e um representante da classe médica da Capital do Estado, escolhido em lista ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... ças, que desenvolvem proposta pedagógica de alta qualidade educacional. Bons materiais ... ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... ário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o disposto no Capítulo ... para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... ção nacional os bens de capital e de alta" tecnologia com índices mínimos de nacionalizaç\xC3" ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os ...
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, em quatro ... , eleitos ou indicados pelos órgãos de classe" respectivos, de três representantes dos propriet\xC3" ... para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração ...
-
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a ... ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração; ... III- manifestar, por ... de acesso ao Tribunal de Justiça, a mais alta entrância da Magistratura estadual ... § 4º- ...
-
O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... a chamada – vulgarmente – classe" média ou classe alta. no Brasil, eles comp\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o ... social e política, especialmente do Brasil ... § 2º O ensino da arte constituirá ... estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ção, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da ... servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere.? ... ?Art. 103 ... , que somente se reunirá para assuntos de alta relevância por convocação extraordinária do ...