Classe média
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
..., de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...ício de doze meses de efetivo exercício no último padrão de cada classe";. ................................................................... § 2\xC2"...média dos conceitos atribuídos pelos demais integrantes da equipe de trabalho. ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...37 é determinado de acordo com a seguinte escala:. Classe. Salário-base. Número Mínimo de Meses de Permanência em cada ...-se em qualquer classe até a equivalente ou a mais próxima da média aritmética simples dos seus seis últimos salários-de-contribuição, ...
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Classe média e lutas sociais no capitalismo contemporâneo
Este artigo objetiva problematizar a posição política da classe média nas lutas sociais contemporâneas, refletindo criticamente se ela tende a se aproximar da classe trabalhadora ou da classe burguesa, diante do acirramento dos conflitos sociais na atual fase capitalista. É baseado em revisão bibliográfica de categorias caras à teoria social crítica, particularmente: classe social, classe média,...
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Em vigor
Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989. Institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e dá outras providências.
... do Anexo I desta Lei, de acordo com o patrimônio líquido de cada classe de cota ou, exclusivamente no caso de subdivisão de classe de cota, de ...#Incluído pela Lei nº 14.317, de 2022. I - pela média aritmética dos patrimônios líquidos diários apurados no primeiro ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
...c) criar ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, nos termos do § 7º do art. ...média...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... concurso público de provas ou de provas e títulos, e dar-se-á na Classe A, Padrão I. § 1º ( VETADO). § 2º O concurso público a que se refere ... de 2017: 67% (sessenta e sete por cento) do valor referente à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos 60 ...
- Em vigor Código Civil
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Políticas públicas e a ascensão de uma nova classe média como instrumento de reprodução do capitalismo (uma visão crítica)
Presente o debate sobre a ascensão social da “ralé” estrutural ao estrato dos batalhadores brasileiros. Tais mudanças sociais são decorrentes de políticas públicas redistributivas adotadas pelo governo nos últimos anos e que não condizem com uma visão economicista de ascensão de uma nova classe média. Pelas recentes alterações das condições de vida de uma parcela da sociedade brasileira, com a...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
...18, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição ...§ 1º O número mínimo de meses de permanência em cada classe da escala de salários-base de que trata o art. 29 da Lei nº 8.212, de ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... cujo consumo mensal seja inferior a 350 kWh integrante da Classe Residencial e 700 kWh integrante da Classe Rural. § 3º Os resultados ...üenta por cento, setenta por cento e noventa por cento da tarifa média nacional de fornecimento ao consumidor final dos últimos doze meses, para ...
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Juiz diz que réu, apesar de ser 'de classe média', é mau. Fujamos!
Streck: Juiz: réu, apesar de ser "de classe média", é mau. Fujamos!
Leio estranha sentença proferida pelo magistrado Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª, Vara Criminal do RJ, no processo 0229018-26.2013.8.19.0001, contra 23 pessoas que participaram das manifestações e protestos na cidade do Rio, entre 201... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...38, a contribuição incidirá sobre o valor do salário-base da classe um. § 4º A remuneração paga ou creditada a transportador autônomo ...-se em qualquer classe até a equivalente ou a mais próxima da média aritmética simples dos seus seis últimos salários-de-contribuição, ...
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Enquanto Boulos mira classe média e empresariado, Nunes aposta na máquina e se descola de Bolsonaro
Na dianteira da disputa pela prefeitura de São Paulo, com 32% da preferência do eleitorado na pesquisa Datafolha divulgada anteontem, Guilherme Boulos (PSOL-SP), líder dos sem-teto, tem investindo tempo em estratégias para mirar a classe média e o em...
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Enquanto Boulos mira classe média e empresariado, Nunes aposta na máquina e se descola de Bolsonaro
Na dianteira da disputa pela prefeitura de São Paulo, com 32% da preferência do eleitorado na pesquisa Datafolha divulgada anteontem, Guilherme Boulos (PSOL-SP), líder dos sem-teto, tem investindo tempo em estratégias para mirar a classe média e o em...
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Enquanto Boulos mira classe média e empresariado, Nunes aposta na máquina e se descola de Bolsonaro
Na dianteira da disputa pela prefeitura de São Paulo, com 32% da preferência do eleitorado na pesquisa Datafolha divulgada anteontem, Guilherme Boulos (PSOL-SP), líder dos sem-teto, tem investindo tempo em estratégias para mirar a classe média e o em...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... II - ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido;. III - ...-Geral da União e por confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional. § 4o O estabelecimento ou a alteração de ...
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Insatisfação da classe média precarizada derrubou modelo chileno
revolta anunciadaEm recente reunião com autoridades do Mercosul, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou sua defesa do modelo econômico chileno como exemplo a seguir na região. Poucos dias depois, a eleição no fim de semana passado dos integra...
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ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
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Classe média é a grande perdedora da pandemia
Novo estudo da FGV Social mostra que a maior perda de renda na pandemia foi da classe média, a camada da população entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, o que fez a desigualdade subir em 2020, mesmo com a transferência do Auxílio Emergencial ...
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Classe média é a grande perdedora da pandemia
Novo estudo da FGV Social mostra que a maior perda de renda na pandemia foi da classe média, a camada da população entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, o que fez a desigualdade subir em 2020, mesmo com a transferência do Auxílio Emergencial ...
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Classe média é a grande perdedora da pandemia
Novo estudo da FGV Social mostra que a maior perda de renda na pandemia foi da classe média, a camada da população entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, o que fez a desigualdade subir em 2020, mesmo com a transferência do Auxílio Emergencial ...
- O Sentido da Igualdade em Disputa: Nova Classe Média ou Nova Classe Trabalhadora Brasileira?
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
Em festas de classe média alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de São Paulo comercializa uma droga sintética conhecida como GHB (gama-hidroxibutirato). Líquido, inodoro...
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Líquida, sem cheiro e transparente: como a 'droga do estupro' é usada em festas de classe média alta no Rio
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