classe média brasileira
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... ou potência (kW pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE serão rateados ... seja inferior a 350 kWh integrante da Classe Residencial e 700 kWh integrante da Classe Rural. ... por cento e noventa por cento da tarifa média" nacional de fornecimento ao consumidor final dos \xC3"...
- O Sentido da Igualdade em Disputa: Nova Classe Média ou Nova Classe Trabalhadora Brasileira?
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Corretora de Miami voltada para a classe média brasileira, Avenue planeja se tornar um banco
A Avenue, uma corretora digital com sede em Miami e que vendeu seu controle para o Itaú Unibanco no ano passado agora planeja o próximo passo: se tornar um banco. A Avenue Securities, que atende brasileiros de classe média investindo nos Estados Unid...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;. e) aquele que presta ...Classe. Salário-base. Número Mínimo de Meses de ... até a equivalente ou a mais próxima da média aritmética simples dos seus seis últimos ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... em sinistro de trânsito com danos de média ou grande monta. #Redação dada pela Lei nº ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). #Incluído pela Lei nº 13.281, de ...ção, de protesto cívico ou de uma classe. CARRO DE MÃO- veículo de propulsão humana ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
...ão da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e ...ídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do ... termos da legislação aplicável a esta classe de contribuintes. ARTIGO 17. O tratamento fiscal ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...ônio líquido a que se refere este artigo serão apurados pela média ponderada mensal. #Redação dada pela Medida Provisória nº 1.152 de ...Verificação Inicial . Pesos . Pesos da classe de exatidão M3 (peso comercial) . 1 . até 50 g . 1,70 . 1,70 . 2 . de ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ou indireta, em determinada espécie e classe de ações à porcentagem que, segundo normas ...II- exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou. #Redação dada pela Lei nº ... em exercício, a dez por cento da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computados ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;. g) o servidor público ... sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel cumprimento do disposto nos ...18, na média aritmética simples dos maiores ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...§ 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições. § 2º A ... internacional, consiste no resultado da média aritmética simples dos salários de ... Estatística, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... público em benefício da população brasileira;. III - adotar medidas que promovam a ..., pelo Poder Executivo, pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de ...ão basear-se em valor que corresponda à média" ponderada dos valores dos itens tarifários. § 2\xC2"...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...-combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII);. ... projetos de produção de filmes de curta, média e longa metragem e programas de apoio à ...Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros. ARTIGO 719. Os honorários ...
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Ocde aponta desequilíbrio da previdência no brasil
A classe média brasileira recebe mais em benefícios ...
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Efeito ‘air fryer’: gigante familiar da batata congelada dá guinada bilionária
... das recém-popularizadas air fryers, a classe média brasileira foi além do pão artesanal na ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...VI - entidade de classe ou sindical;. VII - pessoa jurídica sem fins ...ão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que ...média mensal dos valores empenhados e não cancelados ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... DE CARREIRAS E CARGOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN. Art. 36. A Lei nº ... exercício no último padrão de cada classe;. ... atribuídos pela chefia imediata, e da média dos conceitos atribuídos pelos demais ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... órgãos governamentais e de entidades de classe. #Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 19, caput. § ...265 será apurado considerando-se a média obtida, a partir do ano-calendário subseqüente ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... internacional, consiste no resultado da média aritmética simples dos salários de ...ção para a previdência social brasileira e para a do país acordante, observado o disposto ..., e que tenha objetivos comuns àquela classe e finalidade específica de representação de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais ... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ...ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ...ório nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da Lei ... com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
...XVIII - Denominação Comum Brasileira (DCB) - denominação do fármaco ou princípio ... a partir de critérios que envolvam a classe terapêutica do produto, modificações ... aos produtos classificados como de baixa e média toxicidade, sendo privativa das empresas ...
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Processo nº 0027552-08.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 7 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Indeferimento de Gratuidade de Justiça. Benefício Requerido Na Inicial e Negado, Considerando a Declaração de Imposto de Renda Apresentada Pela Autora, que Indica Rendimento Acima Do Padrão Da Classe Média Brasileira. Declaração de Imposto de Renda Indicando que a Autora Recebe Pensão No Patamar de R$ 4.000,00 por Mês e Aplicação Em Renda Fixa No Valor de R$ 158.270,
... rendimento acima do padrão da classe média . brasileira. . ...