classe operária e a formação dos sindicatos
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... mesmo que admitir que a dominação de uma classe sobre a outra seria um aspecto inerente ao ... competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, ... dessa vez de um novo tipo, envolvendo sindicatos e leis fabris que, embora de algum modo adaptados ...50): “As lutas da nova classe operária constituíram a forma mais visível e mais ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
...Expõe, ainda, que pequenos sindicatos e grandes confederações são atingidos pelas ... favorecem a maior espontaneidade e a formação natural do modelo sindical. (NASCIMENTO, ... na década de 1940 do século XX, quando a classe operária, ainda dispersa em um território ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... toda integri-dade as forças vitais da operária de modo a que ela possa cumprir normalmente sua ...
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Organização Sindical
... Primeiro a associação de classe foi proibida e punida fortemente, depois tolerada ...Nas cidades em formação uma burguesia mercantil, pouco numerosa, sem ...ǯȱFinalmenteǰȱpermitiaȬseȱ aos sindicatos a formação de uniões ou sindicatos centrais, ...ções, dentre elas a Federação Operária Cristã de Pernambuco. Na representação ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo ... o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe ... e mais bem organizada na forma de sindicatos e associações (trade unions) existentes na ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... consequências que daí se originam de formação do proletariado, constituição de movimento ...Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos Trabalhadores do ... de qualquer gênero organizarem-se em sindicatos para estudo, custeio e defesa de suas terras. ... do movimento social, do sindicalismo e da classe trabalhadora entre nós. Podem ser vistos, por ...
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Ação Sindical e Fins
...-dade, determinam que os objetivos dos sindicatos resumem-se na defesa de direitos e interesses ...ȱcusteioȱeȱdefesaȱdosȱinteressesȱdaȱ classe para a qual o sindicato foi constituído; já o ...ãoȱeȱaceitosȱporȱjuízesȱ sem formação adequada (376) . Até que a Lei n. 4.066, de 28 ...operária...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...215, § 1º, da CF/88), de formação da identidade da sociedade brasileira . 205 206 . ...ém disso, há baixa conscientização da classe operária a respeito da importância da ...371 Finalmente, os sindicatos devem ter amplo acesso à informação que ...
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O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
O presente artigo cuida de analisar as modificações implementadas pela Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma análise histórica do papel dos sindicatos no direito do trabalho, bem como traça comparativos com outras formas de estruturação sindical no mundo. Traz como lente uma análise jurídico-sociológica da gênese e funcionalidade dos sindicatos tanto na...
. Classe, direito coletivo do trabalho.. 213 . O ... uma forma embrionária da organização operária sindical, surgida na Inglaterra. . Outro fator ...Essa prelúdio de formação do operariado brasileiro se deu em razão da ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... absolutista somente iniciará a sua formação após o fortalecimento da monarquia, na Baixa ...A burguesia, ainda incipiente como classe social, aliou-se ao rei para enfrentamento do ..., a crise econômica e a organização operária. O autor teve a clareza, naquele momento ...1451. (138) São os denominados sindicatos de empresa, ou seja, situações em que o ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
...ção das Leis do Trabalho proibiu aos sindicatos o exercício de atividade econômica: “Art. ... e autoritária a CLT determinou a formação do patrimônio dos sindicatos e os procedimentos ...Afinal a classe proletária se organizava, e mesmo sob as vistas ...ção de sócio para custear a imprensa operária, a comunicação sonora, a instalação de ...
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Direito coletivo e sindicato
... isoladamente, quer através de seus sindicatos. Os sujeitos do Direito Coletivo são, portanto, ... de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração. 2. Serão ...classe. Na XVII dinastia egípcia — em que floresceram ... espaço de atuação para a pressão operária vinda de baixo. Autoritarismo e Refluxo Sindical ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
...sindicatos foram levados a se pronunciar sobre temas ... registra as bases estruturais do poder de classe" dos trabalhadores, salienta a natureza e a dimens\xC3"...ções a respeito da trajetória de formação das políticas sociais tais como apresentadas ... do getulismo, a interdição da ação operária autônoma. Tal papel caberia à estrutura ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
..., a “questão social”, ou o clamor da classe operária, que se via completamente oprimida pelo ..., não sendo representada, sequer, na formação da legislação, que contribuía substancialmente ... político e social, a exemplo dos sindicatos, associações, igrejas, grupos econômicos e ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
...classe. Constituía-se definitivamente o grupo social ... . a legislação operária, não tem muita importância, porque lhe falta ... o mundo o número dos associados em sindicatos. Em 1915, apresentou-se Lloyde George, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... com conceitos de modo de produção e formação" social. (255) . O processo dialético da evoluç\xC3"... no desenvolvimento dos antagonismos de classe, antagonismos que se têm revestido de formas ...Os sindicatos, ao apoiarem a política do Estado de Bem-Estar ... sobretudo o controle da resistência operária. [..] O Estado dos tempos de Ford respondia aos ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... de sindicato corporativista e entidade de classe de regime democrático. . A noção de categoria ...(1) . A distribuição dos sindicatos por categorias era um dos instrumentos de ... tanto, o que termina por impedir a formação de jurisprudência e difi culta a pesquisa das ... que ela: a) quebra a unidade da classe operária; b) estimula a luta entre sindicatos — e, por ...
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The thought of Antonio Gramsci in the struggle for Health Worker/O pensamento de Antonio Gramsci na luta pela Saude do Trabalhador.
... suas lutas por mais direitos, fortaleceu a classe trabalhadora e suas organizacoes. Entretanto, as ... na Italia, enfraqueceram a luta operaria nesse periodo. . A Italia, nos anos de 1950 e ...Sindicatos e partidos politicos debatiam sobre as relacoes ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
...A crise é evidente, pois os sindicatos, que são autorizados a atuar além de seu quadro ... conhecimento dos anseios e dificuldades da classe específica colabora para uma representação ...571, da CLT, para a formação de sindicatos específicos, objetivando a melhor ... verdadeiro sindicalismo focado na luta operária (RUSSOMANO, 1997, p. 90). . BOOK-SINDICALISMO E ...
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Mulheres na luta: primeira república
...A educação proporcionaria à operária a desmistificação dos modelos de mulher. As ... da elite buscavam conquistar apoio de sua classe, especialmente da elite dirigente e elaboradora ...A formação de um mercado de trabalho no Brasil começou na ...O papel das mulheres nos sindicatos e, de maneira mais ampla na organização ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... elitista, praticado, de início, por uma classe privilegiada europeia, constituída de ... ao desenvolvimento das atividades dos sindicatos, tais como: arregimentar novos associados, ... primeiros movimentos de organização operária (..) 19 . Verifica-se, pois, que as equipes e ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... outro, a força de trabalho; portanto, a classe dos empregadores e a classe dos trabalhadores. No ... . A formação da categoria é sempre anterior à do sindicato, .... A organização das categorias e sindicatos é feita, no Direito brasileiro, pelo ... e distinção da classe patronal da operária, as locuções categoria econômica e ...
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Autonomia Sindical
... empregadores e de suas associações de classe. . A submissão do sindicato ao Estado gera o ... de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos"); 527 — (livro de registro de sócios); 528 \xE2\x80"..., controlando politicamente a classe operária ao mesmo tempo em que institui medidas ... de produção encaminhada para a formação do corporativismo brasileiro. O art. 138 deixava ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
.... É que, por meio do compromisso, a classe trabalhadora aceitaria a dominação do capital ... emprego e a representatividade dos sindicatos. (D’ANTONA, 1998, p. 313). . O Estado-nação, ... A desconcentração das produções, a formação de redes empresariais, o teletrabalho, a ... os que se envolvessem com ‘agitação operária’ e de onde saíam expulsos do país os ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... estudo histó-rico-evolutivo acerca da formação do Estado, de sua evolução, de suas bases ...140. 143. WAIZBORT, Leopoldo. Classe social, Estado e ideologia. Tempo Social: ... de classes, abria-se para a questão operária, defendendo a instituição de direitos mínimos ... formas institucionais, por exemplo, sindicatos e com valores diferentes; por exemplo, ...