classe social alta
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...VI - atividades de relacionamento social;. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. VII - ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ...a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... harmônico com as metas de desenvolvimento social do País. VII - criar condições para ..., pelo Poder Executivo, pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de ... a implantação de infraestrutura de rede de alta capacidade de comunicação de dados em áreas ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da contribuição para a Seguridade Social devida sobre a remuneração do trabalho, ... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... de enquadramento ou outros instrumentos de alta significância para as microempresas, empresas de ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e ...ão com os órgãos públicos, entidades de classe e associações representativas voltadas à ... sazonalidade turística, caracterizada pelas alta e baixa temporadas. Parágrafo único. O Governo ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...ção da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. § 7º A pessoa ... que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone classificados na ... às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, inclusive Cooperativas de Eletrificação ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ...ção, de protesto cívico ou de uma classe. CARRO DE MÃO- veículo de propulsão humana ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...V - do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar ... em termos recreativos, competitivos ou de alta competição. #Incluído pela Lei nº 13.155, de ..., indicado pela respectiva entidade de classe;. #Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011 . ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Questão de alta indagação. Parágrafo único. Se a autoridade ...ção, de nome, filiação, naturalidade e classe a que pertencer o insubmisso e a data em que este ...ções serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado. #(Incluído pela ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ...ção nacional os bens de capital e de alta" tecnologia com índices mínimos de nacionalizaç\xC3"...Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros. ARTIGO 719. Os honorários ...
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Em vigor
Código Eleitoral
..., nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito ... juiz, será convocado o suplente da mesma classe. #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015. ARTIGO ... e, em seguida, os convidará, em voz alta, a entregar à mesa seus títulos, para que sejam ...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... Serviço Exterior Brasileiro far-se-á em classe inicial, obedecida a ordem de classificação dos ... de Missão Diplomática Permanente é a mais alta autoridade brasileira no país em cujo governo ...social brasileira os Auxiliares Locais de nacionalidade ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
...), a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que ... disciplinar diferenciado deverá contar com alta segurança interna e externa, principalmente no ... de fogo e armazenar características de classe e individualizadoras de projéteis e de estojos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ...ças, que desenvolvem proposta pedagógica de alta qualidade educacional. Bons materiais ...ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por cento do ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... do Ministério do Desenvolvimento Social;. VII - um representante do Ministério da ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. § 2º Entende-se ..., eleitos ou indicados pelos órgãos de classe" respectivos, de três representantes dos propriet\xC3"... para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, adicionado do ...classe, espécie e emissor. Parágrafo único. Quando a ... tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia; a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o disposto no Capítulo ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas. ...
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Acórdão nº 52515026420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR À FILHA, MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. MONTANTE ESTABELECIDO EM 07 (SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS EM ATENÇÃO ÀS POSSIBILIDADES DE QUE SATISFAZ, E ÀS NECESSIDADES DE QUEM AUFERE. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE APENAS UMA FILHA, MENOR DE IDADE,...
...(objeto social: administração de imóveis próprios, aluguéis ... DO ÍNSITO À FAIXA ETÁRIA E DE ALGUÉM DE ALTA CLASSE SOCIAL, NÃO MERECE ACOLHIDA O PLEITO DE ... -
Em vigor
Código Comercial
... as restrições contidas no instrumento social, ou nos poderes do seu mandato, competentemente ... interesses que possam vir aos da sua classe, até que a mesma embarcação chegue ao porto do ... ordinários, quando seja necessária mais alta indagação. #(Vide Decreto-Lei nº 7.661, 1945). ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...37 é determinado de acordo com a seguinte escala:. Classe. Salário-base. Número Mínimo de Meses de Permanência em cada ...104 -. Indústria de Bebidas. . 01. (0). Cerveja de alta" e baixa fermentação. . 02. (0). Vinhos. . 03. (0). Águas minerais. \xC2"...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração;. III- manifestar, por ...ção relativa aos aspectos moral e social, e a exame de sanidade física e mental, conforme ... de acesso ao Tribunal de Justiça, a mais alta entrância da Magistratura estadual. § 4º- Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
...-se ao mundo do trabalho e a prática social. TÍTULO II. DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO ...ária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o ... estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, ...
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Acordao N° 1240285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória. Prestação de serviços de saúde. Objeto. Fornecimento de medicamento destinado ao tratamento de retardo no crescimento. Requisitos. Preenchimento. Demonstração. Inexistência. Paciente assistido por profissional particular. Família detentora de elevado padrão social. Fármaco de custo razoável. Fornecimento em caráter emergencial ou de urgênc
...FAMÍLIA DETENTORA DE ELEVADO. PADRÃO SOCIAL". FÁRMACO DE CUSTO RAZOÁVEL. FORNECIMENTO EM CAR\xC3"... no extrato social qualificado como classe média alta seja agraciado com tutela volvida a. ...