classe social baixa
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Adolescentes em Conflito com a Lei: Redução da Maioridade Penal
... que a melhor forma de reduzir a violência social é modificando alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, este considera que o referido estatuto apresenta somente direitos e não deveres aos menores, o que os torna mais violentos, tanto no seio familiar, quanto no ambiente social. Concluiu-se de forma geral que a simples redução da maioridade criminal de 18 para 16 anos não reduzirá a violência, sendo necessário o...
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Moradores do Rio têm acesso desigual a metrô e BRT
... , polticas que consideram somente renda e classe social beneficiam usurios de baixa renda, mas a ...
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Rio tem acesso desigual a metrô e brt
... , polticas que consideram somente renda e classe social beneficiam usurios de baixa renda, mas a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Soldado PM 1ª. Classe ... Soldado PM de 2a. Classe ... Art. 16 - A ... disciplinar de natureza grave e em caso de baixa a hospital, os policiais-militares terão ... , exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... trabalho em benefícios concretos para a classe trabalhadora, estimulando a atividade produtiva e ... não rechaça o pensamento sensato de que a baixa renda causa a pobreza, pois não se pode negar ...
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Igualdade: Exclusão social dos negros e a isonomia
Segregação no acesso ao mercado de trabalho qualificado impõe a exigência de ações afirmativas para que se construa o conceito de igualdade previsto na cf
... , criando uma identidade entre o grupo étnico subalternizado e a classe social menos favorecida na sociedade ... O movimento negro, então, ... na sociedade brasileira acaba por compor a classe social mais baixa e por lhe conceder essa identiicação. A sociedade enxerga o negro de ... -
A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo
O presente artigo científico aborda os problemas legais oriundos da negativa do Poder Executivo de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor financeiro. Aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde à luz do fundamento cardeal da dignidade da pessoa humana. Analisa as leis que disciplinam o acesso da população aos serviços públicos de saúde, examinando também as espécies...
... à saúde, catalogando-o como direito social dentre os direitos fundamentais, cujo exercício ... , icar restritos a um grupo, categoria ou classe de pessoas” ... Assim, o Poder Executivo ... Apesar de as pessoas de baixa renda precisarem de maior atenção do Estado, ... -
Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... de direitos e condições para ascensão social e o racismo como ferramenta utilizada para ... (grupos negros, geralmente, encontram-se na classe social mais baixa), mas principalmente raciais ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... baixa renda, especialmente na periferia das cidades, em ... das classes de menor renda, e mesmo da classe média ... O reconhecimento dessa situação ...