classe social e
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A percepção dos acadêmicos da facos sobre as danceterias no litoral norte gaúcho: um estudo de caso
O presente estudo busca identificar as percepções que os acadêmicos da FACOS, possuem em relação as danceterias do Litoral Norte Gaúcho no período de 2016/1, bem como o perfil socioeconômico dos acadêmicos e as danceterias que frequentam. Autores como Kotler e Armstrong (1998) e Kotler (2007), serviram como norteadores do tema. O método de pesquisa utilizado foi a abordagem de natureza...
... Percebeu-se que 65,32% dos entrevistados são da classe social D, e que 79% destes, tem idade entre 19 a 24 anos. Identificou-se ... -
Veja por que o país é umgrande produtor de... toscos
O brasileiro l muito pouco, independentemente da classe social. S um em cada quatro alunos do 9 ano do ensino fundamental tem o ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... V - alimentação; ... VI - atividades de relacionamento social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca de roupa ou uniforme, ... -Geral da União e por confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional ... § 4o O estabelecimento ou a alteração de ...
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Lei nº 13.457 de 26/06/2017. Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico- Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
... ízo de outros requisitos e condições estabelecidos no regulamento de que trata o § 2o deste artigo, é pré-requisito para promoção à Classe Especial da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial ser habilitado em avaliação de desempenho ...
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Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... “The same men who establish social relations with their material productivity also produce principles, ideas, ... Este se alicerça nas relações de classe e a análise histórica, social e política do Estado assim correlacionam ... -
'não tinha só elite branca'
... diz a blogueiros que insatisfação com governo 'desceu' de classe social ... Maria Lima ... marlima@bsb.oglobo.com.br ... Blogueiros ...
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Trabalho socioeducativo no Serviço Social à luz de Gramsci: o intelectual orgânico
Este ensaio aborda a contribuição do pensamento de Gramsci para o Serviço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de...
... classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de intelectual orgânico, na concepção gramsciana. Parte da história de vida e ... -
Defesa da Proteção Constitucional Contra Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa (Artigo 7º, Inciso I, da Constituição da República)
... Para tanto, retoma-se a racionalidade social que envolveu o contexto da promulgação da Constituição da República, ... õe-se, por conseguinte, um enfrentamento e uma disputa contra a classe empresarial pela aplicação e efetivação do direito à garantia do ...
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Acórdão nº 2009/0204332-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCURADOR ... : MARCIA BORGES ALVES DA SILVA E OUTRO(S) ... SEGURADO POR INGRESSAR NA CLASSE 1 DA ESCALA ...
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Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 9º O ingresso nos cargos de que trata esta Lei dar-se-á sempre no primeiro padrão da classe inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, conforme dispuser o regulamento, exigindo-se como ...
- Benefícios Previdenciários. CECILIA DE MELO BORGES MATOS (RETIFICAÇÃO - CLASSE E PADRÃO) SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV, SOCIAL
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O Crime de Lesões Corporais Leves na Lei Maria da Penha
Optamos por abordar a problemática da continuidade da ação penal, independentemente da vontade da vítima, nos casos que envolvam lesões corporais leves no âmbito familiar. A escolha do tema se deve ao fato da violência doméstica ser uma realidade inserida no Estado e existir independentemente da classe social ou condição financeira dos seus agentes. Esse tema é bastante polêmico, ainda não...
... Penha ter surgido para solucionar um problema de cunho público e social: ... No momento em que o fato da violência doméstica envolve toda a ... -
Em vigor
Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
... 1º e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para ... I - elaborar e publicar em cada exercício social demonstrações financeiras, com o parecer do conselho fiscal, ou órgão ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... unitária no sentido de desenvolver uma compreensão da dinâmica que envolve a produção capitalista e a reprodução da vida cotidiana da classe trabalhadora, i.e., as relações de opressão, exploração, expropriação e alienação nas sociedades contemporâneas. Trata-se de importante e ...
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Vulnerabilidades das travestis e das mulheres trans no contexto pandêmico
Este artigo objetiva analisar os impactos da pandemia do novo coronavírus da Covid-19 na comunidade LGBTQIA+, em específico a situação das travestis e mulheres trans. Nesta direção, este texto privilegia a análise secundária em uma pesquisa direcionada à população nacional LGBTQIA+ e outra pesquisa direcionada às travestis e mulheres trans da cidade de São Paulo, bem como a revisão bibliográfica...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... ÃO DO CAPITAL, A SUBCIDADANIA E A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA NA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ... HAVING TO KEEP LIFE ... , passa a gerir os cidadãos dos subcidadãos ou cidadão de segunda classe, de como estes sujeitos marginalizados são transportados da exclusão ... -
A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
... A reforma trabalhista representa uma ação ofensiva à classe trabalhadora, e, de modo especíico, às mulheres, implantando um grande etrocesso social, à medida que destrói boa parte do complexo legislativo que garantia aos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... , com indicação, de nome, filiação, naturalidade e classe a que pertencer o insubmisso e a data em que este deveria apresentar-se, ... § 1º- As condições serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado ... #(Incluído pela Lei nº 6.544, ...
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Lei nº 10.355 de 26/12/2001. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PREVIDENCIARIA NO AMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os efeitos desta Lei, progressão funcional é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro da classe imediatamente superior ... § 2º A progressão ...
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América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... Palavras-chave: América Latina. Autoritarismo. Estado e Classe ... Latin America: capital and social desolation ... Abstract: This article analyzes the current stage of capitalist accumulation in Latin ... -
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... , em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da alidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva, bibliográfica ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a ... / educação, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e práticas sociais ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ído na apuração da base de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, adicionado do valor correspondente ao ... devolução do mesmo título, ação ou valor mobiliário de mesma classe, espécie e emissor ... Parágrafo único. Quando a operação for ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MONOCRÃTICA. ATO INFRACIONAL ANÃLOGO AO DELITO DE ARTIGO 28, DA LEI N. 11.343/06. NULIDADE. BUSCA PESSOAL. INOCORRÊNCIA. FUNDADA SUSPEITA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - A busca pessoal, nos termos do que dispõem os arts. 240, § 2º, e 244 do CPP, é legÃtima e independe de mandado quando...
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Uma análise das violações da reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais e princípios do direito do trabalho
... o âmbito acadêmico, implicando diretamente na realidade social, na prática profissional e na classe que vive do trabalho. O problema de ...