classe social e
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Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil/Social class, identity and struggle for Human Rights in the Movement of Affected by dams--Brazil.
1. Introducao Em 22/11/2010, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), orgao oficial do Estado Brasileiro em materia de direitos humanos publicava - apos mais de quatro anos de analises e visitas de campo - um amplo relatorio da C...
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A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
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TRABALHO, QUESTÃO SOCIAL E OPRESSÕES: CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA DE CLASSE, RAÇA E GÊNERO NO BRASIL
Este artigo busca tratar sobre o conceito de questão social e suas refrações na forma de opressões, com ênfase na violência de classe, raça e gênero na particularidade brasileira. Para tanto, nos embasamos na depuração da categoria trabalho e no acúmulo teórico da ontologia do ser social, ou seja, apoiados na tradição marxiana, para analisarmos o funcionamento da sociabilidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... portuária, assegurada a participação de representantes da classe empresarial, dos trabalhadores portuários e do poder público ... § 2° ... § 4° No silêncio do estatuto ou contrato social, competirá a qualquer diretor a representação do órgão e a prática ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: ... impedimento de algum juiz, será convocado o suplente da mesma classe." (NR) ... "Art. 93. O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do ...
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Challenges of the working class: Social Work in the fight for working conditions/ Desafios da classe trabalhadora: Servico Social na luta por condicoes de trabalho.
Introducao Os assistentes sociais sofrem, assim como toda a classe trabalhadora, os rebatimentos da precarizacao do trabalho e da deterioracao das suas condicoes nos espacos profissionais. A conjuntura, plena de desafios, exige luta e resistencia p...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... CAPÍTULO XVI ... DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO ... Art. 23. Os Anexos III-A e V da Lei nº 10.483, de 3 de ... ício de doze meses de efetivo exercício no último padrão de cada classe; ...
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Em vigor
Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
... , em carter permanente, no Ministrio do Trabalho e Previdncia Social, o registro das admisses e dispensas de empregados nas empresas abrangidas ... da data do recebimento da notificao pelo empregado ou pelo rgo de classe, conforme o caso ... 2 - O disposto neste artigo no se aplica aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Tarifa Social de Energia Eletrica; Altera as Leis 9.991, de 24 de Julho de 2000, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 10.438, de 26 de Abril de 2002; e da Outras Providencias.
... , para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, caracterizada por descontos incidentes sobre a tarifa aplicável à classe residencial das distribuidoras de energia elétrica, será calculada de modo cumulativo, conforme indicado a seguir: ... I - para a parcela do ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... de guerra ou de processos de subversão da ordem política e social; ... e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou ...
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ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
- Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
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Lei nº 14.238 de 19/11/2021. Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
... a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social ... Parágrafo único. Esta Lei estabelece princípios e objetivos ... X – atendimento educacional em classe hospitalar ou regime domiciliar, conforme interesse da pessoa com câncer ...
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Uso de aplicativo de cartão varia conforme idade e classe social
Apesar de os aplicativos de instituições financeiras serem cada vez mais utilizados e bem avaliados, há uma grande discrepância no uso desse canal quando analisados públicos de diferentes idades e classes sociais, mostra a Pesquisa Nacional de Cartõe...
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Violência contra a mulher não conhece limites de tempo ou classe social
Valéria Carafizi: Violência contra a mulher não conhece limites
Século XXI. Ano 2016. Dia Internacional da mulher, 08 de março, momento de profunda reflexão. A dura realidade diária enfrentada pelas mulheres ao redor do mundo inteiro, camuflada por trás dos esforços de movimentos, associações e redes d... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... ções minoritárias diretas e indiretas da União, no capital social de quaisquer outras empresas ... § 3° Não se aplicam os ... XIII - sugerir a criação de ações de classe especial e as matérias que elas disciplinarão, nas condições fixadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12796, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor Sobre a Formação Dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providencias.
... ãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar ... (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade." (NR) ... "Art. 30 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, as gratificações serão correspondentes a 50 (cinquenta) pontos, considerados o nível, classe e padrão do servidor; ... II - para as aposentadorias e pensões instituídas após 19 de fevereiro de 2004: ... a) quando percebidas por período ...
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A classe social entre parêntesis? O caso da Aldeia Gay em Buenos Aires
Este artigo toma como eixo de reflexão o caso da Aldeia Gay, uma favela de Buenos Aires, desocupada pelo governo local para a construção de um novo corredor de parques. O interesse deste trabalho consiste em abordar de que maneira estes setores populares são construídos como destinatários quase naturais da violência estatal, com base nas intersecções de gênero e classe social. Em segundo lugar,...
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Pessoas brancas ricas são mais sensíveis a situações de racismo quando negros da mesma classe social são vítimas, mostra estudo
A partir da exibição de três vídeos com cenas de racismo contra negros, um experimento realizado pelo Instituto Locomotiva mostrou que indivíduos brancos, de classes média e alta, tendem a prestar mais atenção nas narrativas com cenas de violência ma...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ção, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe", e sem remuneração; ... III- manifestar, por qualquer meio de comunicaç\xC3" ... serão submetidos a investigação relativa aos aspectos moral e social", e a exame de sanidade física e mental, conforme dispuser a lei ... § 3\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... , ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social e creditados diretamente ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, ... Carreiras disciplinadas nesta Lei far-se-á no primeiro padrão da classe inicial da respectiva tabela de vencimentos, mediante concurso público de ...
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Acórdão nº 2013/0097649-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL. ACUSAÇÃO EM FACE DE DESEMBARGADOR DO TJ/MT. CRIME DE INJÚRIA PRECONCEITUOSA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Não obstante tente o Acusado, em sua defesa prévia, negar a ocorrência da discussão em que as expressões pejorativas teriam sido lançadas, verifica-se que os depoimentos testemunhais constantes dos autos ...
... classe social da suposta vítima. ... -
Pessoas brancas ricas são mais sensíveis a situações de racismo quando negros da mesma classe social são as vítimas, mostra estudo
A partir da exibição de três vídeos com cenas de racismo contra negros, um experimento realizado pelo Instituto Locomotiva mostrou que indivíduos brancos, de classes média e alta, tendem a prestar mais atenção nas narrativas com cenas de violência ma...
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Pessoas brancas ricas são mais sensíveis a situações de racismo quando negros da mesma classe social são as vítimas, mostra estudo
A partir da exibição de três vídeos com cenas de racismo contra negros, um experimento realizado pelo Instituto Locomotiva mostrou que indivíduos brancos, de classes média e alta, tendem a prestar mais atenção nas narrativas com cenas de violência ma...