classe social e
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Direito penal. O fator urbano na criminalidade
A urbanização está gerando guetos que passam a se distinguir por classe social. Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à margem da lei.
... A urbanização está gerando guetos que passam a se distinguir por classe social. Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade ... de utilidade pública, ou com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 2º Na impossibilidade, devidamente justificada, da ...
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Acórdão nº 2015/0308870-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. COBRANÇA DE ANUIDADE DE FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA MATRIZ. CAPITAL SOCIAL DESTACADO. AVERIGUAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte Superior de Justiça, no julgamento do REsp 1.110.152, DJe 8.9.2009, de relatoria da Ministra Eliana Calmon, firmou entendimento de que &
... SOCIAL DESTACADO. AVERIGUAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. ... a cobrança de anuidades, pelo órgão de classe, das filiais que tiverem ... -
Agressão silenciosa e sem classe social em Niterói
Gustavo Carvalho (gustavo.carvalho.personale@oglob Clarice e Maria (nomes fictícios) não se conhecem, estão em grupos de faixa etárias diferentes e pertencem a classes sociais distintas. No entanto, a engenheira e a dona de casa, de 29 e 50 anos, res...
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Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... estruturantes da sociedade brasileira, a saber: raça, gênero e classe social. Diante disso, apresentamos pesquisas que visam a reprodução da ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... âncias nas quais se incluem pertenças como gênero, etnia/cultura, classe social, podem contribuir para violências de gênero que faz das mulheres ... -
Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... , considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... portuária, assegurada a participação de representantes da classe empresarial, dos trabalhadores portuários e do poder público ... § 2° ... § 4° No silêncio do estatuto ou contrato social, competirá a qualquer diretor a representação do órgão e a prática ...
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Acórdão nº 2016/0191946-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. COBRANÇA DE ANUIDADE DE FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA MATRIZ. AUSÊNCIA DE CAPITAL DESTACADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se é devido pagamento de anuidade ao Conselho Regional de Farm
... classe só pode cobrar ... al social" destacado em relação ao de sua ... matriz (AgRg no REsp\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... ço aduaneiro dos cigarros do código 2402.20.00 da Tipi será apurado da mesma forma que para o produto nacional, tomando-se por base a classe de enquadramento divulgada pela Secretaria da Receita Federal ...
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Precarização do trabalho, pandemia covid 19 e a questão da educação na pandemia
A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais - de classe social, de raça, de gênero - que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das...
... Helena Hirata1 ... A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população ... de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais – de classe social, de raça, de gênero – que se verifica no pais. Essas ... -
A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe" dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a moderniza\xC3" ... -
Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ção dos recursos do FI-FGTS por setor, por empreendimento e por classe" de ativo, observados os requisitos técnicos aplicáveis; ... #(Inclu\xC3" ... e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão atuar como agentes financeiros autorizados para ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e cem milhões de reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.810.000.000,00 (três bilhões oitocentos e dez milhões ... § 9º Fica autorizada a aquisição de passagens em classe executiva para servidores e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e ...
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Lei nº 13.670 de 30/05/2018. Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977.
... - as empresas de transporte rodoviário de cargas, enquadradas na classe 4930-2 da CNAE 2.0; ... X - (VETADO); ... XI - (VETADO); ... sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apurados na forma do art. 2º desta Lei ...
- Benefícios Previdenciários. 1597 202110319005549 - MARIA DE FÁTIMA ALBINO _ ASSISTENTE OPERACIONAL-SOCIAL, CLASSE D, II (ART. 3°, EC - 47)
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Acórdão nº 2015/0080617-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA. REVISÃO PELA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. ATO COMPLEXO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO PELO TCU. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem n
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : MARIA GEORGETE ANDRADE SELVA ... ADVOGADOS ... recorrida se encontra na última classe da carreira do seguro social S-IV, bem ... - Benefícios Previdenciários. 922 202010319002979 - MARIA DIVINA RODRIGUES DE PAULA BARBOSA, ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL, CLASSE C, PADRÃO III (ART. 20 EC-103)
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... relativamente às contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e à ... poderão ser alteradas, para mais ou para menos, em relação a classe de produtores, produtos ou sua utilização ... #Incluído pela Lei ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... 3. 56 (cinquenta e seis) anos, nas graduações de Segundo-Sargento e Taifeiro de Primeira Classe; ... 4. 55 (cinquenta e cinco) anos, na graduação de Terceiro-Sargento; ... 5. 54 (cinquenta e quatro) anos, nas graduações de Cabo e Taifeiro de ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... édito como previsto nesta lei, objetivando o progresso econômico e social do País ... ARTIGO 3 ... A política do Conselho Monetário ... I - as vantagens, preferenciais e restrições atribuídas a cada classe de ações preferenciais, de acordo com o Decreto-lei nº 2.627, de 26 de ...
- Benefícios Previdenciários. APARECIDA FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA cumpri decisão judicial (Reposic classe e padrão ) secre desenv social
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME ... Art. 20. Fica o Ministério do Desenvolvimento ... pelo valor do ponto vigente nessa mesma data, correspondente à classe e padrão por ele ocupados, e o resultado será multiplicado pelo valor do ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... participação na outra de quinze por cento ou mais do capital social, por si, seus sócios ou acionistas, bem assim por intermédio de parentes ... inferior ao grau máximo da pena prevista no artigo seguinte para a classe de capital do infrator ... § 2.Incorre na multa de 50% (cinqüenta ...
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DECRETO LEI Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 1966. Estabelece Normas e Criterios para a Uniformização Dos Reajustes Salariais, e da Outras Providencias.
... CONSIDERANDO, finalmente, que a paz social, requisito fundamental da segurança nacional, exige uma política l eqüitativa para a classe trabalhadora, em seu conjunto, não se coadunando com tratamentos ...