classe social e
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... SALÁRIO-BASE ... NÚMERO MÍNIMO DE MESES DE PERMANÊNCIA EM CADA CLASSE ... (INTERSTÍCIOS) ... R$ 1.031,87 ...
- Benefícios Previdenciários. 201910319000644- IZABEL DE BARROS ALENCAR-(EDUCADOR SOCIAL, CLASSE C, PADÃO ''II'') 3º
- Benefícios Previdenciários. 9 927 201910319001905 - RUI JOSE DIAS _ EDUCADOR SOCIAL CLASSE D, II (Art. 3 EC 47).doc_NOVA
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... pessoas jurídicas, declaração com a composição de seu capital social, incluindo a nomeação dos brasileiros natos ou naturalizados há mais de ... e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... artigo independe de homologação e será firmado pela entidade de classe dos registradores civis de pessoas naturais de mesma abrangência ... PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário- ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... , o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relações de gênero e das políticas públicas. Com ... ção se apresenta e intersecciona com outras pertenças como classe social, nacionalidade, cultura e estatuto migratório. Conclui-se que a ... -
Acórdão nº 2010/0181847-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. REGISTRO OBRIGATÓRIO DE PROFISSIONAL QUÍMICO. ANUIDADE DE FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA RESPECTIVA MATRIZ. REQUISITOS DO ART. 1º, §§ 3º E 4º, DO DECRETO 88.147/83. SÚMULA 7/STJ. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA-AFT. ART. 26 DA LEI 2.800/56. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE BÁSICA...
... Decreto 88.147⁄83, a filial deverá pagar anuidades ao órgão de classe, quando tiver "capital social destacado" de sua matriz. Hipótese não ... -
Acórdão nº 2008/0273583-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO SÚMULA 211/STJ REGISTRO OBRIGATÓRIO DE PROFISSIONAL QUÍMICO ANUIDADE DE FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA RESPECTIVA MATRIZ REQUISITOS DO ART. 1º, §§ 3º E 4º, DO DECRETO 88.147/1983 SÚMULA 7/STJ TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA -...
... 88.147/1983, a filial deverá pagar anuidades ao órgão de classe, quando tiver "capital social destacado" de sua matriz. Hipótese não ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de benefícios de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de inscrição no CPF alcança ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os honorários profissionais dos ...
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HISTÓRIA E SENTIMENTO: GÊNERO E MASCULINIDADE NAS CARTAS DE MARTINIANO MEDINA (1908-1919)
O artigo objetiva analisar as formas de sentir relacionadas à masculinidadea partir de um conjunto de cartas escritas por Martiniano Medinaentre 1908 a 1919 em resposta às que recebia de Esther Figueiredo. Essascartas narram arranjos que levaram ao casamento desse casal de paulistanosque ascenderam socialmente com a urbanização da cidade de São Paulo.A análise das cartas permitiu considerar...
... dos valores sociais vigentes à época e preconizados por uma classe social em ascensão, os quais redeiniram a masculinidade idealizada ... -
"O fantasma da classe ausente": ensaio sobre as bases sociais do Movimento da Reforma Sanitaria/"The ghost of the absent class:" an essay on the social basis of the Sanitary Reform Movement.
Nao e correto dizer que a historia passada dos comunistas, e de todos, ja estava predeterminada, assim como nao e verdade dizer que o futuro esta nas maos dos jovens que virao. A "velha toupeira" escavou e continua escavando, mas, como e cega, nao sa...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... , integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Previdência Social", do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Funda\xC3" ... ência, da Saúde e do Trabalho far-se-á no padrão inicial da Classe inicial do respectivo cargo, mediante concurso público de provas ou de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64800-48.2008.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 1 - A concretização do direito constitucional do acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF) impõe a concessão do benefício da justiça gratuita ao jurisdicionado que não possa demandar sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família (art. 5º, LXXIV, da CF). 2 - Nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, os requisitos para a concessão do
... classe social menos favorecida, mas, sim, o instrumento por meio do qual o ... -
Políticas públicas e a ascensão de uma nova classe média como instrumento de reprodução do capitalismo (uma visão crítica)
Presente o debate sobre a ascensão social da “ralé” estrutural ao estrato dos batalhadores brasileiros. Tais mudanças sociais são decorrentes de políticas públicas redistributivas adotadas pelo governo nos últimos anos e que não condizem com uma visão economicista de ascensão de uma nova classe média. Pelas recentes alterações das condições de vida de uma parcela da sociedade brasileira, com a...
... destes indivíduos. Assim, importante se torna a discussão acerca das condições de vida ... deste novo grupo social, bem como dos aspectos que a diferenciam da classe social e sua ... consciência de classe, dentro do contexto laboral ... Palavras-chave: ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... o capital do trabalho e, como efeito concreto da Lei, pulveriza a classe trabalhadora, aniquila o diálogo social e institucionaliza a ... - Em vigor Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, observados os requisitos fixados na Seção II deste ... jurídica de direito público que a expedir, ou a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos ... ARTIGO 153 ... A lei que ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADES. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO. INOCORRÊNCIA. RESSALVA CONSTANTE DO TERMO DE INTERROGATÓRIO POLICIAL. BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR. FUNDADAS RAZÕES PARA ABORDAGEM E PARA O INGRESSO RESIDENCIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Quanto à alegada nulidade decorrente da ausência de advertê
... ocorreu por perseguição pessoal ou preconceito de raça ou classe ... social, motivos que, obviamente, conduziriam à nulidade da busca ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... responsabilidade disciplinar ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará ... § 7o Reconhecida ... éria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... meta de superávit primário dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de R$ 24.000.000.000,00 (vinte e quatro bilhões de reais), e R$ 0,00 ... ão e da Defensoria Pública da União será feita exclusivamente em classe econômica, exceto: ... I - para o Presidente e o Vice-Presidente da ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de categoria profissional específica, cujo estatuto as preveja como associados ativos e inativos, e que tenha objetivos comuns àquela classe e finalidade específica de representação de aposentados, autorizada a realizar descontos de mensalidades associativas por meio de retenção no ...
- Benefícios Previdenciários. 34 201910319003376 DEUSMAR MENDES DA PAIXÃO_ Analista de Políticas de Assistência Social, Classe D, Padrão II_ NOVA
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Sentidos e percepções de crianças migrantes em Florianópolis
Analisa os sentidos e as percepções de crianças migrantes a respeito de seus próprios processos de migração. A pesquisa foi realizada em uma unidade de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis e contou com a participação de treze crianças migrantes e de uma criança nativa da cidade com idades entre quatro e seis anos. Utiliza como instrumento de coleta de dados o...
... ÇO TEMÁTICO: FRONTEIRA, MIGRAÇÕES, DIREITOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL ... Sentidos e percepções de crianças migrantes em Florianópolis ... a totalidade das relações sociais vigentes, deixando claro a classe social que pertencem. Além disso, essas falas também denunciam a forma ... - Benefícios Previdenciários. 2140 202010319002554 - SILVANE RASSI DE MENDONÇA _ Analista de Políticas de Assistência Social, Classe D, Padrão II_ NOVA
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LEI ORDINÁRIA Nº 11090, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara; Altera as Leis 10.550, de 13 de Novembro de 2002, e 10.484, de 3 ...
... ou de provas e títulos, no primeiro padrão de vencimento da classe inicial do respectivo cargo ... § 1º São requisitos de ingresso nos ... social da propriedade, indenização de imóveis rurais e defesa técnica em ...