classificação das sociedades cooperativas
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... como dos das respectivas autarquias e sociedades de economia mista, no cálculo a que se refere o ... , das caixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito das ... requeridas e critérios para classificação de risco para fins de constituição de provisão ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... Pública credora, incidente de classificação de crédito público e determinará a sua ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... CAPÍTULO III Do objetivo e classificação das sociedades cooperativas ... ARTIGO 5 ... As sociedades cooperativas poderão adotar por objeto qualquer gênero de serviço, ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... pela pessoa jurídica e da classificação contábil adotada para sua escrituração ... 61 ... As sociedades cooperativas que realizam venda de produtos ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... III - os projetos de cooperativas e outras formas associativas de construção de casa própria; ... IV ... ário, adotarão, nos seus financiamentos, critérios e classificação dos candidatos aprovados pelo Banco Nacional de Habitação, ouvido o ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... , as regras estabelecidas para as sociedades seguradoras ... #Incluído pela Lei nº ... apenas Sociedades Anônimas ou Cooperativas, devidamente autorizadas ... Parágrafo ... ência dos créditos, bem como sua classificação, de acôrdo com a legislação de falências ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... ou adquiridos pelas Colônias ou Cooperativas de Pescadores, para distribuição ou venda a ... V - importados pelas sociedades de economia mista, nos têrmos expressos das leis ... CAPÍTULO III Da classificação dos produtos ... ARTIGO 10 ... Na ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... -se igualmente nas vendas efetuadas às sociedades de arrendamento mercantil leasing ... § 4o ... "Art. 30. As sociedades cooperativas de crédito e de transporte rodoviário de ... elementos que possibilitem a classificação e controle fiscal dos produtos ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de sua denominação ou classificação contábil ... #Redação dada pela Lei nº ... VI - sociedades cooperativas, exceto as de produção ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... de consulta relativos à classificação de mercadorias as disposições dos arts. 46 a 53 ... Sociedades Civis ... ARTIGO 55 ... As sociedades ... , constituída pelo conjunto das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos, na forma ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... VI - constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo; ... VII - que ... , e em associações assemelhadas, sociedades de interesse econômico, sociedades de garantia ... § 4o A classificação" de baixo grau de risco permite ao empresário ou \xC3" ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... suas respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista que se enquadrem na hipótese ... processo de coleta, mensuração, classificação, acumulação, registro e divulgação de eventos ... lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... de sua denominação ou classificação contábil ... #Redação dada pela Medida ... X - as sociedades cooperativas; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... classificação das empresas segundo o número de empregados e a ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito: ... a) despesas incorridas nas ... para a conferência da classificação fiscal da mercadoria após sua entrega ao ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de prestação de serviços profissionais ... á permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à ... aos produtores ou por meio de suas cooperativas, em função da quantidade de cana-de-açúcar ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... g) todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria; ... , arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, ... por cooperados por intermédio de cooperativas" de trabalho, observado, no que couber, as disposi\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... ços ou balancetes de verificação das sociedades de que a investida participe, direta ou ... de sua denominação ou classificação contábil ... § 1º Para efeito do ... "Art. 30-A. As cooperativas ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... em condomínio, quer sob a forma de cooperativas quer como sociedades abertas constituídas na ... a elaboração do cadastro, classificação das terras, formas e condições de uso atual e ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... -se na abrangência desta Lei as cooperativas que operem os produtos de que tratam o inciso I e ... , das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e ... , revisados periodicamente, ouvidas as sociedades médicas de especialistas da área, publicados ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... pblicas no federais, assim como as cooperativas de crdito, esto sujeitas, nos termos desta Lei, ... do Conselho Fiscal tenha em outras sociedades, com a respectiva indicao ... ARTIGO 11 ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão ... Público, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das demais entidades em que a ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... -Importação em função da classificação fiscal na Tipi, do tipo de produto e da ... por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos ... Das Cooperativas de Transporte de Cargas ... Art. 126. (VETADO) ...