classificação dos atos jurídicos
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Negócios imobiliários
... ou transação judicial - Os negócios jurídicos nem sempre se realizam fora da esfera do ... ócio - No negócio imobiliário há certos atos ou fatos que intervém na negociação - ... Classificação dos atos jurídicos - Classificam-se os atos ...
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Negócios imobiliários
... ou transação judicial - Os negócios jurídicos nem sempre se realizam fora da esfera do ... ócio - No negócio imobiliário há certos atos ou fatos que intervém na negociação - ... Classificação dos atos jurídicos - Classificam-se os atos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos ... da União poderá incumbir os órgãos jurídicos" das autarquias e fundações públicas, que lhe s\xC3" ... do Planejamento, Orçamento e Gestão, por atos", respectivamente: ... I - dos Presidentes da C\xC3" ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... lembrar, nesse ponto, que, na classificação de Aristóteles, a justiça manifestava-se de ... , excluindo, assim, contratos unilaterais e atos ilícitos. 555 No fragmento D. 50.16.19, Ulpiano ... de promover e concluir negócios jurídicos. Já o agente, ao contrário, tem por dever ...
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Redução equitativa das arras: para que serve o sinal de confirmação?
... que a correta exegese dos institutos jurídicos deve partir da função que o ordenamento lhes ... Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos. Revista ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, ... , consideradas autarquias especiais pelo seus atos de criação, de forma a atender programação ... da União poderá incumbir os órgãos jurídicos" das autarquias e fundações públicas, que lhe s\xC3" ...
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Compliance solidário e promoção do consumidor nos planos de saúde: novas estratégias preventivas e estruturais
... jurídicos internos empresariais aptos a prevenir e precaver ... Enquanto a assimilação dos atos dos gestores como vontade própria da empresa ( ... Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.978, DE 1º DE ... ção, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida na área ... a) normas para a classificação dos Prode e duais das EED e das empresas com ...
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Função das arras
... Institutos jurídicos são hi s tórico-relativos. 3 As noções a eles ... Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos. Revista Brasileira ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Nacional, acompanhar a tramitação de atos legislativos e examinar, em conjunto com outros ... as divergências entre órgãos jurídicos da Administração Pública Federal; ... IV - ... classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... por um encadeamento preordenado e lógico de atos orgânicos, em regra preclusivos, que se iniciam ... III — o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV — o pedido com as suas ... II — a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... suas respectivas competências, editarão os atos necessários à execução dos parcelamentos de ... Procuradorias-Gerais ou Departamentos Jurídicos de autarquias e fundações federais; ... V - ... á permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à ...
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O contrato de trabalho
... pesquisa e análise temos a CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, a RAIS - Relação ... convém com todas as consequências de seus atos, tudo expressado livremente e que estaria ... sacou da classificação dos atos jurídicos de Léon Duguit, que à moda de Savigny ...
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Referências
... Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e ...
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Atos e negócios jurídicos
... Passemos, pois, ao conceito de negócio jurídico e à sua classificação ... NEGÓCIOS JURÍDICOS ... Negócios jurídicos são manifestações de vontade capazes de criar, modificar ou extinguir relações ...
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A cláusula geral de bons costumes no direito civil brasileiro
... sobre o patrimônio ou de liberdade sobre atos de natureza existencial. Se a autonomia ... a oferecer e quais são os institutos jurídicos podem realizar essa tarefa constritora. Nesse ... Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos. Revista ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Dos atos e termos judiciais ... Art. 5º Os atos judiciais ... de termo, embora só produzam efeitos jurídicos depois de homologadas por sentença ... Art. 17 ... , os peritos procederão ao exame, classificação e avaliação das terras, sendo calculadas pelo ...
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Defeitos do Negócio Jurídico e Princípio da Conservação
... ípio da conservação dos negócios jurídicos; – 3. Conservação dos negócios jurídicos ... Gustavo Tepedino, Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos , in Revista ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... humano se vislumbra nesse contexto, pois atos de uma pessoa jurídica precisam ser praticados ... torno da existência dos princípios jurídicos, como espécie normativa distinta das regras ... Há uma última classificação das normas jurídicas que é muito importante que ...
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Personalidade, capacidade e proteção da pessoa com deficiência na legalidade constitucional
... Vulnerabilidade e cuidado: aspectos jurídicos. In: PEREIRA, Tânia da Silva e OLIVEIRA, ... Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos , cit., p. 101-109 ...
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Personalidade e capacidade na legalidade constitucional
... (Gustavo Tepedino, Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos. In: Re-vista ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028761020214058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0802876-10.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES ADVOGADO: Gisele Maria De Souza Esteves e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Nilcéa...
... , bem como procedesse à sua classificação, de acordo com a nova pontuação, no Processo ... 1-2021), na especialidade de Serviços Jurídicos - SJU ... Aduz a Impetrante que é advogada ... ção comprobatória quanto aos 5 (cinco) atos privativos de atuação como Advogada autônoma ... -
Personalidade e capacidade na legalidade constitucional
... (Gustavo Tepedino, Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos, in Revista ...
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Doutrina
... dirigida a produzir seus efeitos jurídicos ... ATO JURÍDICO ... Conceito - A noção de ... são todas as ações humanas que constituem atos jurídicos, mas, tão-somente as que traduzem ... Classificação dos atos jurídicos – Classificam-se os atos ...
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Doutrina
... dirigida a produzir seus efeitos jurídicos ... ATO JURÍDICO ... Conceito - A noção de ... são todas as ações humanas que constituem atos jurídicos, mas, tão-somente as que traduzem ... Classificação dos atos jurídicos – Classificam-se os atos ...