classificação serie a
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... CAPÍTULO III Da classificação" dos produtos ... ARTIGO 10 ... Na Tabela anexa, os produtos est\xC3" ... § 2.É obrigatório o uso de talonário de série especial para os fabricantes de produtos isentos e para os comerciantes de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem); ... IV - a que importe em alterar a apresentação do ... de seu interesse, identificando os respectivos números de série, quando aplicável, documento fiscal e valor da comercialização, pelo ...
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Comparação entre gastos com futebol e classificação comprova vantagem dos mais ricos na série a; há exceções
O poder do dinheiroO Campeonato Brasileiro está só na segunda rodada. Até o desfecho, serão mais 36 em pouco mais de sete meses. Para alguns, esse tempo todo torna impossível prever como estará a tabela no fim. Apesar disso, a imprevisibilidade da Sé...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... , não se aplica ao estoque de Letras do Banco Central do Brasil, Série Especial, existente na carteira das instituições financeiras, que pode ... as normas emitidas pelo Ministério da Economia acerca da classificação de capacidade de pagamento dos mutuários ... #Redação dada pela ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... d) espécie, marca, modelo e número de série; ... e) calibre e capacidade de cartuchos; ... f) tipo de ... ARTIGO 49 ... A classificação legal, técnica e geral e a definição das armas de fogo e demais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO IV ... Da Classificação ... Art. 11. A mercadoria que, a primeira vista estiver contida em ... de nó, liso, o tecido que apresenta, em tôda a extensão, uma série única de malhas regulares, da mesma forma e do mesmo tamanho. sem desenho ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... § 1° Não se considera como aspecto técnico a classificação fiscal de produtos ... § 2º A existência no processo de laudos ou ... , veículos e outros produtos complexos de fabricação em série, do mesmo fabricante, com iguais especificações, marca e modelo ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... i) a quantidade de raias e o sentido delas; ... j) o número de série gravado no cano da arma de fogo; e ... k) a identificação do cano da ... Art. 33. A classificação legal, técnica e geral e a definição das armas de fogo são as ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 1995 e 1997).26 Tabela 5 (Ensino médio - taxa de distorção idade-série - 1996-1998).26 Tabela 6 (Educação básica - matrículas Brasil: ... As informações de 1998 estabelecem outra classificação, chamando a atenção que 62% do atendimento registrado está localizado ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... da presente Lei, compreendendo a elaboração do cadastro, classificação das terras, formas e condições de uso atual e potencial da propriedade, ... § 3° Os títulos de cada série autônoma serão resgatados a partir do segundo ano de sua efetiva ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... empreendimento, emitida por certificador independente, com base na série de dados apresentada ... Art. 30. A Aneel e as concessionárias ou ... de instalações dos sistemas, as justificativas para classificação ...
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Consistente
... , empata e completa dez rodadas consecutivas na ponta da classificação da série b ... Presença. Luís Henrique comemora o gol do Botafogo na ...
- DECRETO Nº 61636, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior Constante da Serie de Classes de Redator da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (novacap), e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 64746, DE 27 DE JUNHO DE 1969. Inclui Na Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Marinha e Serie de Classes de Orientador Musical.
- DECRETO Nº 64669, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Inclui Na Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Educação e Cultura a Serie de Classes de Orientador Musical.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , reparação de carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova ... série da Carteira de Trabalho e Previdência Social ... § 5º Na hipótese de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... II - de máquinas, aparelhos, equipamentos, veículos e outros produtos complexos de fabricação em série, do mesmo fabricante, com iguais especificações, marca e modelo ... SUBSEÇÃO III. Do acórdão ... ARTIGO 65 ... O acórdão conterá ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem): ... IV – a que importe em alterar a apresentação do ... e nove, a numeração será reiniciada, com a designação da mesma série, se houver ... § 2º Os blocos serão usados pela ordem crescente de ...
- DECRETO Nº 58933, DE 29 DE JULHO DE 1966. Retifica a Classificação de Cargos de Nivel Superior, Na Parte Referente a Serie de Classes de Estatistico No Quadro de Pessoal - Parte Permanente, do Departamento Administrativo do Serviço Publico, Aprovado Pelo Decreto 55.095, de 1 de Dezembro de 1964, Alterada Pelos Decretos 55.284, de 24 de Dezembro de 1...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... i) a quantidade de raias e o sentido delas; ... j) o número de série gravado no cano da arma de fogo; e ... k) a identificação do cano da ... Art. 42. A classificação legal, técnica e geral e a definição das armas de fogo são as ...
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Decreto nº 48.923 de 08/09/1960. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NOS TERRITORIOS FEDERAIS, AUTARQUIAS, ENTIDADES PARAESTATAIS E SERVIÇOS FERROVIARIOS, PORTUARIOS E MARITIMOS, ADMINISTRADOS PELA UNIÃO SOB FORMA AUTARQUICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em qualquer das séries de classes ou classes previstas no Anexo I, a que se refere êste artigo, a entidade poderá propor a criação de série de classes ou classes novas ... Art. 3º Para a criação prevista no parágrafo único do artigo anterior, a entidade proporá a classificação do ...
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DECRETO Nº 3664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico e da Outras Providencias.
... série de amostras que devem corresponder rigorosamente às respectivas especificações descritivas do produto, e ser confeccionados e custeados pelo ...