classificados de carros usados
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... X - o acondicionamento de produtos classificados nos Capítulos 16 a 22 da TIPI, adquiridos de ... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , sob inspeção federal, são classificados em: ... I - de carnes e derivados; ... II - de ... equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana ... Parágrafo único. O ... ência de leite cru refrigerado entre carros-tanques isotérmicos das propriedades rurais até ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... – o acondicionamento de produtos classificados nos Capítulos 16 a 22 da TIPI, adquiridos de ... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... X - o acondicionamento de produtos classificados nos Capítulos 16 a 22 da TIPI, adquiridos de ... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... sujeitas a controle, são classificados, de acordo com o quadro a seguir: ... Categoria ... a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
-
Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... ículos de um modo geral podem ser classificados de acordo com o nível de automação em pelo ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... íproca não se limita aos impostos classificados pelo CTN ... É de se lembrar que a ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , sacolas, mochilas, pertences pessoais, carros, armários, gavetas ou congêneres é ilícita e ... dados pessoais devem, em princípio, ser usados apenas para os fins para os quais foram ... por exemplo, cole-tados, recebidos, classificados, utilizados, acessados, arquivados e ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem dilogo com MOISS, ... uso permitido, seus acessrios foram classificados como de uso restrito avaliou-se os acessrios em ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... X-o acondicionamento de produtos classificados nos Capítulos 16 a 22 da TIPI, adquiridos de ... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
-
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... sujeitas a controle, são classificados, de acordo com o quadro a seguir: ... Atividades ... blindados de empresas de segurança e carros" de passeio blindados, julgados imprestáveis, ter\xC3" ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , provenientes de fornece- dores classificados" nas categorias “A+”, “ A”, “B”, “C\xE2\x80" ... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... chamados direitos coletivos estão classificados direitos difusos, os transindividuais e os ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
-
Direitos individuais e coletivos
... ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ... apenas os candidatos mais bem classificados para prosseguir no certame) ... 14) STF, ADI ... a evitar que os fatos do passado sejam usados de forma a impedir a (re)construção de um novo ...
-
Como vender pizzas, carros usados e espaçonaves sem infringir a lei antitruste
Como vender pizzas, carros e espaçonaves sem ferir a lei antitruste
... Quando você vai vender o seu carro, provavelmente a primeira coisa que faz é abrir os classificados e checar por quanto outros proprietários de veículos iguais ao seu estão anunciando os seus automóveis. Naquele momento, esses proprietários ... -
Direito Civil
... utilização de escritos somente podem ser usados com autorização expressa de seu titilar ou se ... Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis ... (B) Os vitrais ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... Na IA de internet, os algoritmos são usados para oferecer recomendações de conteúdos ... realizar muito mais do que já criou, como carros e drones autônomos, sistemas de pagamento ... os documentos pesquisados podem ser classificados ... (541) Novamente evoca-se o modelo ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões ... Não há ... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... classificados como outros tipos de veículo. Aparecida é ...
-
Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... concreto, hoje temos a Uber introduzindo carros auto-máticos e diminuindo a necessidade de ... métodos de precificação, que podem ser usados em combinação ou separadamente. Percentuais ... em busca de padrões Uma vez classificados e separados todos os exemplos de cláusulas ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... Por isso, são classificados em: a) atos dos órgãos judiciários (juiz e ...
-
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... seja apresentada, quando classificados com o bem neles contidos, não serão levados em ... ÇÕES, PARA PRANCHAS À VELA OU PARA CARROS À VELA; ARTIGOS PARA ACAMPAMENTO. ... APARELHOS E MATERIAL DOS TIPOS USADOS NOS LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU ...
-
Riscos comerciais
... inerentes de project finance são classificados em quatro grandes categorias (que do ponto de ... Financiamentos em ouro, por exemplo, foram usados para financiar projetos de minas de ouro ... muito mais elevada do que os motoristas de carros, tendo em vista que um caminhão produz 10 vezes ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de duas ou três rodas e quadriciclos, usados, que sofrerem alterações no sistema de ... vigor desta Resolução devem ser classificados conforme a tabela constante no Anexo ... Em muitos países os carros ficam permanentemente com essas luzes acesas. No ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... e o importador dos veículos classificados" nos códigos 8432.3 e 87.11 da Tipi, são respons\xC3" ... pessoa jurídica fabricante de veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ... Da Compra e Venda de Veículos Automotores Usados Art. 43. As pessoas jurídicas que tenham como ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais ... ância e os agentes biológicos são classificados como insalubres pelo critério qualitativo ... carros de mão ou quaisquer outros aparelhos ...