Cláusula Abusiva
- Acórdão nº 2008/0035940-4 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0248994-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSUMIDOR. CLÁUSULA ABUSIVA EM CONTRATO DE MÚTUO. MORA DO CREDOR. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
- Acórdão nº 2015/0016863-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0110595-0 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2004/0067004-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. CONTRATO BANCÁRIO. NULIDADE DE CLÁUSULA" ABUSIVA. DECLARAÇÃO EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE. PACTUAÇÃO DA TR COMO \xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0178082-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA. DECLARAÇÃO EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE ...
-
Acórdão nº 2012/0059218-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COOPERATIVA HABITACIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. EMPREENDIMENTO VENDIDO E NÃO REALIZADO. DEVOLUÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS COM RETENÇÃO DE PARTE DO MONTANTE. LEI DE CONDOMÍNIOS E INCORPORAÇÕES. LEI DAS COOPERATIVAS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULAS N. 284 DO STF E 5 E 7 DO STJ. ACÓRD
... as peculiaridades do caso, concluiu ser abusiva" cláusula de ... estatuto social e regimento interno \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0053103-2 de T4 - QUARTA TURMA
... concluiu que "não se considera abusiva" cláusula contratual que preveja ... a cobrança de juros \xC2" ...
-
Cláusula que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva
Cláusula que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva
Não é ilegal a cláusula contratual de plano de saúde que prevê a coparticipação do usuário nas despesas médico-hospitalares em percentual sobre o custo do tratamento. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o relator, mini... -
Acórdão nº 2014/0141357-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 7. Não é abusiva ...
-
Acórdão nº 2014/0255872-4 de T4 - QUARTA TURMA
... RAZOÁVEL. REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. É abusiva ...
-
Acórdão nº 2015/0091374-6 de T4 - QUARTA TURMA
... cláusula" contratual, não ... encerra conduta abusiva sob a \xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0023196-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... determinada doença, é abusiva" a cláusula que exclui o tratamento, medicamento ... ou\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0018079-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. CONTRATO QUE AFASTA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PRAZO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. AFASTAMENTO DA CARÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. RECUSA NO ATENDIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Inviável infirmar as ...
... ência do Superior Tribunal de Justiça, é abusiva a cláusula ... -
Acórdão nº 2016/0082936-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... orientação pacífica segundo a qual "é abusiva a cláusula restritiva de ...
-
Acórdão nº 2015/0019464-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. É pacífico o entendimento desta Corte de que: é "abusiva a cláusula restritiva de direito que ...
-
Acórdão nº 2009/0219821-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DOS MUTUÁRIOS. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil, não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução da...
... abusiva" a cláusula contratual que prevê a cobrança de \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0256822-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... necessário a se considerar abusiva" a cláusula que estabelece o ... aumento do prêmio\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0166064-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. PLANO DE SAÚDE. LIMITAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 302/STJ. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO. 1. A ausência de prequestionamento dos dispositivos legais tidos por violados impede o conhecimento...
... 3. "É abusiva ... -
Acórdão nº 2012/0022158-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA COLETIVO. RECUSA DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL PELA SEGURADORA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. SÚMULA N. 168/STJ. 1. A atual jurisprudência desta Corte está sedimentada no sentido de que não é abusiva a cláusula...
... é abusiva ... -
Acórdão nº 2016/0049563-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. É pacífico o entendimento desta Corte de que: é "abusiva a cláusula restritiva de direito que ...
-
Acórdão nº 2015/0172988-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. COBERTURA DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Prevista a cobertura para o tratamento de quimioterapia, é abusiva a cláusula do contrato que exclui o...
... a cobertura para o tratamento de quimioterapia, é abusiva a cláusula do ... -
Acórdão nº 2013/0366152-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. É abusiva a cláusula contratual que prevê a possibilidade de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54700-74.2010.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DE CLÁUSULA DO TERMO DE ADESÃO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE CONDICIONA TAL OPÇÃO À DESISTÊNCIA DE DIREITO DE AÇÃO. Ante a razoabilidade da tese de violação do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, recomendável o processamento do recurso de revista, para exame da matéria veiculada em suas razões. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA....
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DE CLÁUSULA DO TERMO DE ADESÃO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE CONDICIONA TAL ... ao judiciário, mediante norma interna que contém cláusula abusiva, no atendimento exclusivo aos interesses da empresa. Tem-se que a Caixa ... - Acórdão nº AgRg no REsp 434945 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA