Cláusula Contratual
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Acórdão nº 2014/0345696-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CLÁUSULA CONTRATUAL. RESILIÇÃO UNILATERAL. DENÚNCIA IMOTIVADA. VULTOSOS INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO A DA ATIVIDADE. DANO INJUSTO. BOA-FÉ OBJETIVA. FINS SOCIAL E ECONÔMICO. OFENSA AOS BONS COSTUMES. ART. 473, PARÁGRAFO ÚNICO DO CC/2002. PERDAS E DANOS DEVIDOS. LUCROS CESSANTES AFASTADOS. 1. É
... RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ... CLÁUSULA CONTRATUAL. RESILIÇÃO UNILATERAL. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DO ÔNUS AO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA. PEDIDO DE RESERVA E PLANILHA DE CÁLCULOS NÃO SUBSTITUEM CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA E NÃO DÃO CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA AO CONSUMIDOR. SÚMULAS 5 E 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Corte de origem ...
... TRANSFERÊNCIA ... CONSUMIDOR. ... INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA. PEDIDO DE ... ULOS NÃO SUBSTITUEM ... CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA E NÃO DÃO CIÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0072866-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AUTARQUIA FEDERAL. VALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que nas controvérsias entre concessionária e autarquia é válida a cláusula de eleição de foro. 2. O Tribunal de origem...
... COMPETÊNCIA. ... AUTARQUIA FEDERAL. VALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE ... FORO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ... de origem consignou: "Conforme a referida cláusula contratual", ... as partes elegeram livremente e de comum acordo o Foro da\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0201824-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... RESPONSABILIDADE ... CONTRATUAL". AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE \xC2" ... adimplenti contractus ); e (VI) a invocação de cláusula resolutiva expressa (CC/2002, art. 474), ...
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Acórdão nº 2013/0416080-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMÓVEL NÃO ENTREGUE NO PRAZO. COOPERATIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS E REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SUMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato ou...
... CONTRATUAL. IMÓVEL NÃO ENTREGUE NO PRAZO. COOPERATIVA. ... AME DE FATOS E PROVAS E REVISÃO DE CLÁUSULA" CONTRATUAL. ... SUMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CLÁUSULA CONTRATUAL. MENOR IMPÚBERE PORTADOR DE ...
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Acórdão nº 2016/0052589-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CONTRATUAL. FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NESTA CORTE EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS E REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão do...
... CONTRATUAL. ... FINANCIAMENTO ... REPETITIVO. ... IMPOSSIBILIDADE ... REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E ... 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão nº 2013/0122981-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E ANÁLISE DOS FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. É vedado, em sede de recurso especial, a revisão das premissas firmadas pela Corte de origem, tendo em vista o enunciado da Súmula 7/STJ, assim como a interpretaç
... SEGURO CONTRA ACIDENTES. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA" ... CONTRATUAL E ANÁLISE DOS FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0164029-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INSCRIÇ
... DE CLÁUSULA" CONTRATUAL E MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). RESPONSABILIDADE CIVIL. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. DÉBITO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE. CLÁUSULA CONTRATUAL DESCUMPRIDA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO ESTIPULADO EM CLÁUSULA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR A DEMANDADA. REVISÃO DA
... TRIBUTÁRIO. ... RESPONSABILIDADE. ... CONTRATUAL ... DESCUMPRIDA. ... COMUNICAÇÃO ... ESTIPULADO ... -
Acórdão nº 2015/0255565-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMISSAO DE CORRETAGEM. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA 5/STJ. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação
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Acórdão nº 2012/0262950-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. CLÁUSULA CONTRATUAL CONTROVERTIDA. MERO ABORRECIMENTO. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem entendeu pela não ocorrência dos danos morais e a revis
... INDEVIDA DE COBERTURA. CLÁUSULA CONTRATUAL CONTROVERTIDA. ... -
Acórdão nº 2014/0262551-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL. COOPERATIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS E REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SUMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 83 DO STJ. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPR
... CLÁUSULA" CONTRATUAL. SUMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ADITAMENTO. PETIÇÃO INICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NULIDADE CLÁUSULA CONTRATUAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. REEXAME
... CLÁUSULA" CONTRATUAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA ... 7 \xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LICITUDE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ART. 85, § 11, DO CPC/2015. TRABALHO ADICIONAL. COMPROVAÇÃO DESNECESSÁRIA. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento
... CLÁUSULA CONTRATUAL. NECESSIDADE DE ... -
Acórdão nº 2014/0087276-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CLÁUSULA CONTRATUAL VÁLIDA. NÃO DEMONSTRAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0249388-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATUAL ... OBSTATIVA. ... ser abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento prescrito para ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE E DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A alteração do entendimento adotado pela Corte de origem, que concluiu pela ausência de abusividade de cláusula contratual que previa tolerância de 180 dias úteis de atraso ...
... CLÁUSULA ... CONTRATUAL. REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE SEGURO. ROUBO OCORRIDO EM HOTEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A COBERTURA SECURITÁRIA PARA BENS DE HÓSPEDES SOMENTE COM RELAÇÃO AOS QUE ESTIVEREM DEPOSITADOS NO COFRE CENTRAL DO HOTEL. EXCLUSÃO EXPRESSA DOS BENS QUE...
... ROUBO OCORRIDO EM HOTEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ ... -
Acórdão nº 2015/0000450-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CLÁUSULA" CONTRATUAL. ABUSIVIDADE NÃO ... CONFIGURADA ... 1.Cinge-se a\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0305755-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 734 E 927 DO CC. INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGENS. OBJETOS DE ALTO VALOR NÃO DECLARADOS. CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA Nº 5 DO STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRD
... CONTRATUAL. ... FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO DE FORMA ... cláusula ... contratual ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INOVAÇÃO RECURSAL E PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. SÚMULAS Nº 282/STF E Nº 211/STJ. CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVAIMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 5/STJ. CONSTITUIÇÃO DA MORA E DISTRATO. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. As matérias referentes ao reconhecimento de...
... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1432872 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356/STF. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. A ausência de decisão acerca dos...
... CAPITALIZAÇÃO MENSAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 282851 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
... PLANO COLLOR. CONGELAMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 05 ...
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Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva pelo TST
Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
Se o empregado não foi impedido de exercer sua profissão e houve compensação financeira, não está configurada abusividade em cláusula de não concorrência. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de rev...