Cláusula de estilo
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Processo nº 0041229-78.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Abril de 2017
... Nos contratos de transporte é ínsita a cláusula de incolumidade, ... de transporte, que tem como cláusula de estilo a de ...
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Acórdão Nº 0020638-13.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
... É o reclamante credor do adicional previsto na CLT e na CC clausula 5ª, acrescido dos reflexos de estilo ... Ao final da exordial, o autor ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000090/2019 - 1500090/2019 - Aditivo nº 02 - EMPRESA
... : N0000090/2019 - 1500090/2019 - Aditivo n 02 - EMPRESA: R & G ESTILO ATIVO LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestao de servios ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000090/2019 - 2200090/2019 - Aditivo nº 03 - EMPRESA
... : N0000090/2019 - 2200090/2019 - Aditivo n 03 - EMPRESA: R & G ESTILO ATIVO LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestao de servios ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000090/2019 - 1600090/2019 - Aditivo nº 02 - EMPRESA
... : N0000090/2019 - 1600090/2019 - Aditivo n 02 - EMPRESA: R & G ESTILO ATIVO LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestao de servios ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000090/2019 - 0500090/2019 - Aditivo nº 02 - EMPRESA
... : N0000090/2019 - 0500090/2019 - Aditivo n 02 - EMPRESA: R & G ESTILO ATIVO LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestao de servios ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000090/2019 - 0400090/2019 - Aditivo nº 03 - EMPRESA
... : N0000090/2019 - 0400090/2019 - Aditivo n 03 - EMPRESA: R & G ESTILO ATIVO LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestao de servios ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000090/2019 - 1800090/2019 - Aditivo nº 02 - EMPRESA
... : N0000090/2019 - 1800090/2019 - Aditivo n 02 - EMPRESA: R & G ESTILO ATIVO LTDA. - OBJETO: : Prorrogar o prazo do contrato de prestao de ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000090/2019 - 2000090/2019 - Aditivo nº 02 - EMPRESA
... : N0000090/2019 - 2000090/2019 - Aditivo n 02 - EMPRESA: R & G ESTILO ATIVO LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestao de servios ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000090/2019 - 0900090/2019 - Aditivo nº 02 - EMPRESA
... : N0000090/2019 - 0900090/2019 - Aditivo n 02 - EMPRESA: R & G ESTILO ATIVO LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestao de servios ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000090/2019 - 1100090/2019 - Aditivo nº 02 - EMPRESA
... : N0000090/2019 - 1100090/2019 - Aditivo n 02 - EMPRESA: R & G ESTILO ATIVO LTDA. - OBJETO: : Prorrogar o prazo do contrato de prestao de ...
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Alimentos
... 246 Dessa maneira, estes alimentos estão submetidos a cláusula rebus sic stantibus, no entanto, se houver alteração na situação ... onde se produziu um desequilíbrio econômico em comparação com o estilo de vida experimentado durante a convivência matrimonial, compensando ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Federal, parece ter captado o sentido dessas expressões, bem ao estilo dos anos 1950 – época de sua obra O juiz e a função jurisdicio- nal ... , o recente acordo com os Emirados Árabes Unidos veicula cláusula tax sparing em relação ao Brasil. Assumindo aqui o conceito amplo de ...
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Sentença nº 1000305-55.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... , utilidades e artigos de uso pessoal e doméstico, móveis de estilo em geral e comércio de decoração, consoante Cláusula primeira do ...
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Processo nº 0168633-83.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
... cláusula de incolumidade, principal ... característica dos contratos ... de transporte, que tem como cláusula de estilo a de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0082325-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 95 ... Na ausência da informação, desvaliosa cláusula contratual sem nenhuma efetividade, a par de ser incompreensível optar ... -me acrescentar não conferir maior relevo à nítida cláusula de estilo colocada no item 6.3 segundo a qual O ... consumidor declara estar ...
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A escrita da Lei
... legislativa estuda os textos escritos da lei, especialmente, o estilo legislativo e a terminologia legislativa e, complementarmente, os ... A colocação da vírgula, na cláusula de promulgação em seguida à citação da autoria, é convencional, ...
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Acórdãos nº 0165105-45.2008.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... observar que a avença foi rescindida com base na cláusula resolutiva tácita, prevista no art. 474 do CC. É verdade que ... Contudo, trata-se de cláusula genérica ou de estilo, que não tem o condão de ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Aviso de Homologação PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020
... o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com a cláusula de estilo.Urupês, 11 ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com a cláusula de estilo.Urupês, 24 de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 22/2022
... o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com a cláusulaula de estilo ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2022
... o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com a cláusula de estilo.Urupês, 16 de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
... o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com a cláusula de estilo.Urupês, 11 de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite n° 22/2019
... o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com a cláusula de estilo.Urupês-SP, 31 de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 03/2021
... o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com a cláusula de estilo.Urupês, 1º de ...