Cláusula de estilo
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... modernizar, avulta entre os mais ridículos e insensatos vícios do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da ... o pedido se restrinja à interpretação de norma legal ou de cláusula normativa (os comumente denominados “dissídios coletivos de natureza ...
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Direitos da Personalidade
... A cláusula constitucional da dignidade da pessoa humana garante que o homem seja ... estilo. PROVIMENTO DO RECURSO. TJRJ, 18ª Câmara Cível, Apelação Cível nº ...
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Acórdão nº 7006027-79.2023.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 04-01-2024
AVELINO DA SILVA BARBOSA apela da sentença prolatada pelo juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes, nos autos da ação anulatória de contrato de cartão de crédito consignado c/c danos morais, repetição de indébito n. 7006027-79.2023.8.22.0002, ajuizada em face do apelado BANCO BMG S/A. O apelante propôs a ação relatando que precisou de dinheiro e procurou a agência onde recebe seu benefício,
... divulgada pelo site do BACEN, declarando-se nula e ilegal a cláusula que ... estabeleceu a aplicação da taxa de juros de operação de ... formalidades legais, arquive-se com as anotações de estilo ... Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se ... Pratique-se e ... -
Acórdão nº 7006027-79.2023.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 04-01-2024
AVELINO DA SILVA BARBOSA apela da sentença prolatada pelo juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes, nos autos da ação anulatória de contrato de cartão de crédito consignado c/c danos morais, repetição de indébito n. 7006027-79.2023.8.22.0002, ajuizada em face do apelado BANCO BMG S/A. O apelante propôs a ação relatando que precisou de dinheiro e procurou a agência onde recebe seu benefício,
... divulgada pelo site do BACEN, declarando-se nula e ilegal a cláusula que ... estabeleceu a aplicação da taxa de juros de operação de ... formalidades legais, arquive-se com as anotações de estilo ... Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se ... Pratique-se e ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL ... proferida, bem como determinar sejam expedidas as comunicações de estilo ao juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto. À Secretaria ...
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Sentença com número 5252699-47.2019.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... Declaratória de nulidade de ... cláusula contratual e ... Restituição. Preliminares já ... enfrentadas. Laudo ... de estilo ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/1900-0084253-2 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - CONTRATO 455/2018-DLC/DAD/SE
... razes fticas e jurdicas, decido pela incluso da empresa LL MAIS ESTILO -EIRELI, no Cadastro Informativo de Pendncias perante rgos e Entidades da ...
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Sentença nº 1001382-11.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... frisar que o fato de o imóvel possuir grande valor ou, ainda, o estilo de vida do executado, não são capazes, por si só, de afastar a ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... voluntárias (DIREITO PENAL DO FATO) e não pensamentos ou estilo de vida das pessoas (DIREITO PENAL DO AUTOR) ... PRINCÍPIO DA ... ém porque a vedação da pena de morte e da prisão perpétua é cláusula pétrea, insuscetível de emenda constitucional, nos termos do art. 60, § ...
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Sentença nº 1000625-73.2021.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... 100 do PDF, conforme piso salarial previsto na cláusula 4ª das normas coletivas juntadas à inicial, fls.106 e seguintes.As ... salário, Horas Extras, Adicionais, Verbas Rescisórias e demais de estilo, a cada trabalhador e ex-trabalhador na movimentação de mercadorias.Por ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Confira-se: "Nova Jersey não pode, de aco rdo com a cláusula de 16 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente ... inconstitucionais as normas e, com as vênias de estilo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0273663-29.2019.8.19.0001 (Cível), 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATOS DE ADESÃO. PLANO DE SAÚDE. PRAZO DE CARÊNCIA CONTRATUAL (300 - TREZENTOS - DIAS). AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AJUIZAMENTO EM FACE DE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE (1ª RÉ) E HOSPITAL (2º RÉU). PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CESÁREA EM CARÁTER DE URGÊNCIA), EM CÚMULO SUCESSIVO COM RESPONSABILIDADE CIVIL POR
... INCIDÊNCIA DO ART. 35-C DA LEI FEDERAL 9.656/1998 ... CLÁUSULA CONTRATUAL DE CARÊNCIA QUE É ABUSIVA NAS ... SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E ... 597-STJ, cujo Verbete é no seguinte estilo: ... “A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0068190-83.2018.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM EXPRESSO PLEITO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DECISÃO DE TUTELA CONSISTENTE EM QUE OS AGRAVANTES SE ABSTENHAM DE CAUSAR QUALQUER EMBARAÇO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA EM PROFESSAR A FÉ CATÓLICA, BEM COMO CAUSAR QUALQUER IMPEDIMENTO AO ACESSO À CAPELA SÃO BRAZ. RECURSO DE AGRAVO DE...
... de cláusula de estilo (v.g. ‘presentes os requisitos legais da ... verossimilhança ... -
Acórdão nº 1.0000.18.001467-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - CONTRATO DE MÚTUO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - HIPOSSUFICIÊNCIA - INVALIDADE. Constatado que o contrato de mútuo é de adesão, e estando uma das partes em condição de hipossuficiência e vulnerabilidade em relação à outra, não deve prevalecer a cláusula de eleição de foro que dificulta o acesso ao Judiciário. ...
... autos Comarca de Montes Claros/MG, com as cautelas e homenagens de estilo." (ordem n71) Nas razes recursais, basicamente, argumenta a ... -
Acórdão nº 1.0000.18.001467-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - CONTRATO DE MÚTUO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - HIPOSSUFICIÊNCIA - INVALIDADE. Constatado que o contrato de mútuo é de adesão, e estando uma das partes em condição de hipossuficiência e vulnerabilidade em relação à outra, não deve prevalecer a cláusula de eleição de foro que dificulta o acesso ao Judiciário. ...
... autos Comarca de Montes Claros/MG, com as cautelas e homenagens de estilo." (ordem n71) Nas razes recursais, basicamente, argumenta a ... -
Acórdão Nº 0067557-86.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 16-09-2015
... que já virou cláusula de estilo nos anais de jurisprudência do STF, em ... respaldo à Súmula ...
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Acórdão Nº 0067557-86.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 16-09-2015
... afirmativa ... corrente que já virou cláusula de estilo nos anais de jurisprudência do STF, em ... respaldo à Súmula ...
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Acórdão Nº 08058151520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-04-2021
... e aprovadas pela GOMES & TINOCO, na forma do disposto na cláusula 17ª do instrumento contratual” ... Alegou que, “iniciados os ... Cláusula 21ª – O COMPRADOR deverá manter o estilo geral e arquitetônico, do complexo ‘Condomínio Bouganville’, ...
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Decisão Nº 08058151520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-07-2020
... e aprovadas pela GOMES & TINOCO, na forma do disposto na cláusula 17ª do instrumento contratual” ... Alega que, “iniciados os ... Cláusula 21ª – O COMPRADOR deverá manter o estilo geral e arquitetônico, do complexo ‘Condomínio Bouganville’, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021
... o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com a cláusulaláusula de estilo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que cada juízo, com perda de tempo e efetividade, estabeleça o estilo para cada caso sub judice ... O procedimento em contraditório ... forma sacramental e por si só importa nos poderes ínsitos à cláusula ad judicia , que permite ao causídico de um modo geral procurar em ...
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Exemplos de laudos periciais
... PROFISSIONAL, adquirida durante seu contrato laboral, em face da cláusula de Benefícios Acidentários conforme a Legislação pertinente ... 3) Comportamento e estilo de vida pessoal — insatisfação na vida de relação, desvios da ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... para o aperfeiçoamento das instituições que asseguram seu estilo de vida ... O fator econômico tem duplo aspecto. De um lado, é a ... 468 desta CLT, é anulável, mesmo em caso de consenso, a cláusula do contrato de trabalho que autoriza a redução salarial ... Por ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0147241-43.2018.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA Uniformização de Jurisprudência nos autos do Processo nº 147241-43.2018.8.19.0001 Requerente: Marize Cordeiro Paiva Requeridos: Município do Rio de Janeiro e DETRAN-RJ Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência, nos termos do artigo 42...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010816-14.2020.8.19.0203 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010816-14.2020.8.19.0203 Recorrente ( 2ª ré): CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Recorrido (autora): MARIA APARECIDA LOPES LISBOA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARIA...