Cláusula de estilo
-
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... jurídica do seu tempo a tomar o caminho de um sistema lógico no estilo de uma ‘pirâmide de conceitos’, decidindo assim a sua evolução no ... 19. Inexistia, portanto, uma cláusula geral de responsabilidade civil, sendo ausente ainda os conceitos modernos ...
-
Acórdãos nº 1000272-56.2016.8.26.0344 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... rescisão do contrato pela consumidora, pois a cláusula que a prevê foi inclusive objeto de acordo ... ), mas não mais simples previsão contratual ao estilo de uma cláusula penal pré- compensatória de ...
-
Acórdão nº 499408 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Febrero de 2014
... ção; d) "todo este cenário robustece os elementos de q ue a cláusula de estilo já aludida foi escrita sem as cautelas necessárias para o ...
-
Acórdão Nº 0473353-66.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-02-2017
... julgar, não para legislar – afirmativa corrente que já virou cláusula ... de estilo nos anais de jurisprudência do STF, em respaldo à Súmula ...
-
Acórdão Nº 0107726-13.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-12-2016
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR SERVIDORA VISANDO À EXTENSÃO DE PISO SALARIAL ESTIPULADO EM SALÁRIOS MÍNIMOS CONQUISTADO POR PARADIGMAS EM AÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DESTA RELATORIA QUE DESPROVEU APELO INTERPOSTO PELOS ORA AGRAVANTES, NOS TERMOS DO ART. 932, INCISO IV, ALÍNEA "A", DO CPC/2015, CONFIRMANDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
... julgar, não para legislar – afirmativa corrente que já virou cláusula ... de estilo nos anais de jurisprudência do STF, em respaldo à Súmula ... -
Decisão Monocrática Nº 0719560-42.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-12-2016
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO À FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS COM BASE NO POSTULADO DA ISONOMIA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DESTA RELATORIA QUE PROVEU APELO INTERPOSTO PELO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, NOS TERMOS DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC/1973, REFORMANDO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS AUTORAIS. O DECISUM UNIPESSOAL NÃO MERECE REPROCHE, PORQUANTO
... afirmativa corrente que já virou cláusula de estilo nos anais ... de jurisprudência do STF, em respaldo à Súmula ... -
Acordao N° 1315263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de dissolução parcial de sociedade. Tutela provisória de urgência deferida. Vício de fundamentação. Inexistência. Fundamentação suficiente. Probabilidade do direito e risco de dano. Requisitos do artigo 300 do cpc. Presença. Decisão mantida. 1 - não se verifica ofensa ao art. 93, ix, da constituição federal, por fundamentação frágil ou ausência
... abstrai o raciocínio, socorrendo-se de cláusula de estilo (v.g. ‘presentes os requisitos legais da ... verossimilhança ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082579-05.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-03-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU. ALEGAÇÃO DE VIA INADEQUADA QUANTO À PARTILHA DE BENS POR EXIGIR DILAÇÃO PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA PARA JULGAR PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. DECISÃO QUE NÃO CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO.
... raciocínio, socorrendo-se de cláusula de estilo (v.g. ‘presentes os ... requisitos legais da verossimilhança ... -
Acórdãos nº 2126195-40.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... o débito não seria autorizado, pois constitui cláusula de estilo a previsão, em cartão de crédito ...
-
Acórdão Nº 0071793-47.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-06-2017
... afirmativa corrente que já virou cláusula ... de estilo nos anais de jurisprudência do STF, em respaldo à Súmula ...
-
Acordao N° 1312432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Rediscussão da matéria apreciada. Pré-questionamento. Necessidade de defeito no julgado. Acórdão mantido. 1 - ?omissão? é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - examinada a controvérsia recursal em sua plenitude, não há que se falar em vício que autorize a...
... abstrai o raciocínio, socorrendo-se de cláusula de estilo (v.g. ‘presentes os requisitos legais da ... verossimilhança ... -
Acordao N° 1244844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Acórdão mantido. 1 - ?omissão? é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - examinada a controvérsia recursal em sua plenitude, não há que se falar em vício que autorize a integração do acórdão, nos termos do artigo 1. 022 do cpc, pois o que o embargante pretende é
... abstrai o raciocínio, socorrendo-se de cláusula de estilo (v.g. ‘presentes os requisitos legais da ... verossimilhança ... -
Processo Nº 3660/001/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 22 de Febrero de 2005
Irregularidades Praticadas Pelo Executivo Local
... De Julgamento Conclusivo A Respeito, Sempre Ressalvado Em Clausula De Estilo - Irregularidade N@o Afastada Pelos Responsaveis, A Quem Cabe ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... íbe, na Constituição, é o abuso do poder econômico, cláusula que, todavia, não está necessariamente relacionada com o custo ... organismos de pesquisa de opinião, da publicidade de estilo comercial (ver em Regards sur l’Actualité , nº 140, abril ...
-
Acórdão Nº 0001005-07.2016.8.16.0186 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-07-2022
... obrigação contida na cláusula 3ª do contrato, obrigação que era ... sua, aplicando-se ao caso a ... 449 veda é a aposição de ... cláusula de estilo na qual o comprador abre mão do direito de evicção sem ... ter ciência ...
-
Feira de santana - 4ª vara cível
... estilo, proceda-se ao arquivamento dos autos ... ADV: CAROLE CARVALHO DA SILVA ... remanescentes e honorários advocatícios, conforme avençado (cláusula 2ª). Expeça-se alvará, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Após ...
-
Da propriedade imobiliária
... de propriedade como uma garantia fundamental, prevista em cláusula pétrea, colocando o cumprimento da função social da propriedade como um ... isenção tributária para quem mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel (ou Fachwerk ), para que tais ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076591-37.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO COM DECISÃO DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA QUE MERECE ACOLHIDA. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel cumulada com pedido de indenização por danos material e moral, decorrente de alegado descumprimento de obrigação de fazer. Decisão que entendeu pela aplicabilidade do art. 47, do CPC e declinou da competência para a Comarca de Armação de Búzios,...
... Descabimento ... Pleito de natureza obrigacional, com cláusula de eleição de foro ... que considera o domicilio de todos os envolvidos, ... autos com as homenagens de estilo.” ... O Agravante menciona a cláusula 8 da promessa de compra e venda, ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... processo eleitoral", cláusula pétrea da CRFB. Não há - nem poderia haver ... - imposição de censura ... eventuais excessos de estilo e da própria verve do autor. Não é ... de René Descartes a máxima de ...
-
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... La ley regulará el derecho a la cláusula de conciencia y al secreto profesional en el ejercicio de estas ... o amplo desenvolvimento da personalidade, em conformidade com o estilo de vida pessoal e social escolhido. (216) ... Seu fundamento implícito ...
-
Acórdão Nº 0300677-68.2015.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... , em relação ao contrato BB Crédito Veículo US Private/Estilo - 832976349, a aplicação no período de inadimplência apenas da ... Pois bem, a cláusula 20 da cédula do BB Crédito Veículo US Private/Estilo - 832976349 ...
-
Decisao Nº 0006388-51.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-02-2023
... polo passivo das demandas. À Secretaria para as providências de estilo ... No mais, declaro a nulidade da cláusula de eleição de foro ...
-
Decisao Nº 0006827-62.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-02-2023
... polo passivo das demandas. À Secretaria para as providências de estilo ... No mais, declaro a nulidade da cláusula de eleição de foro ...
-
Acordao N° 1281158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Rescisão contratual. Ocupação de imóvel. Lucros cessantes impossibilidade. Dano moral. Configurado. Recursos conhecidos e parcialmente providos. 1-no caso, não há que se falar na hipótese de lucros cessantes, tendo por base a contraprestação pela ocupação do imóvel, se a cessionária efetuou o pagamento das parcelas do financiamento no período de sua estadia. 2-tanto esta turma,...
... Em complemento, o contrato contém cláusula resolutiva expressa no caso de atraso de quatro ... prestações mensais, ... considerar-se-á que se trata apenas de uma cláusula de estilo, a reforçar o disposto no art. 475 do ... Código Civil, sendo caso de ... -
Acordao N° 1248742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Consumidor e internacional privado. Ação de rescisão de contrato de prestaação do serviço de hospedagem de férias - time share (tempo compartilhado). Preliminares. Incompetência da justiça brasileira. Ilegitimidade passiva ad causam. Nulidade da sentença. Rejeição. Rescisão do contrato. Falha na prestação de serviços. Não demonstração. Ausência de culpa da prestadora de serviços. Desfazimento do
... cláusula de eleição de foro estrangeiro estabelecida no contrato, a autoridade ... abstrai o raciocínio, socorrendo-se de cláusula de estilo (v.g. ‘presentes os requisitos legais da ... verossimilhança e do ...