Cláusula de melhor comprador
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Direito Civil
... poderá casar sob o regime de bens que melhor entender, tendo em vista que é dotada de plena ... nunca concordava ... A mencionada cláusula contém uma condição: (A) suspensiva ... referido imóvel, o filho caçula como comprador do bem ... Alguns meses depois, os outros dois ...
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Dos direitos reais
... VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; ... IX - a ... e como todo direito individual, uma cláusula pétrea ... Cláusula pétrea, “duro como ... houver necessidade de sua ampliação para melhor proveito do prédio dominante, resta viável a ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... civil de coisa alheia, se essa circunstância era ignorada do comprador, atento a que, em casos tais, a cláusula penal, sendo o equivalente do ... credor não contém eficácia preclusiva, pois lhe é consentida a melhor satisfação de seu interesse. Daí a viabilidade da formulação de ...
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Negócios: cautelas e garantias
... influir na evidência de uma maior ou melhor idoneidade ... A pessoa que, além de estar em ... da compra de um lote, em loteamento, o comprador deve observar o seguinte: ... 1. Nunca comprar ... Recomenda-se fazer constar no contrato cláusula que garantam a sua imediata rescisão e ...
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A aplicação da cláusula penal compensatória nos contratos de promessa de compra e venda imobiliária
... ório na resolução do contrato por inadimplemento do promitente-comprador; – 5. Conclusão ... Introdução: a cláusula penal como instrumento ... âncias econômicas diversas, o devedor poderá se encontrar em melhor situação patrimonial se não houver a execução do contrato, não ...
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C
... Cláusula ad judicia. Aquela que, constando do instrumento ... comprador, no local em que este tem seu estabelecimento ou ... 6.015/73 ... Cláusula de melhor comprador. Cláusula peculiar ao contrato de ...
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Direito Civil
... trazer uma aplicação da lei segundo o melhor interesse da sociedade. Ex.: função social da ... Tem-se, na verdade, uma cláusula geral de tutela da pessoa humana, que encontra ... imobiliária e em caso de alienação o comprador responde por tais dívidas (CC, art. 1.345); C: ...