cláusula de reserva de plenário

186387 resultados para cláusula de reserva de plenário

  • Entre STF acusador e MPF julgador: a cláusula da reserva de Plenário em xeque

    Opinião: Entre o Supremo acusador e Ministério Público julgador

    O STF Acusador e o Inquérito Manu Propria O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, sponte propria instaurou, pela Portaria GP 69, de 14 de março de 2019_ftnr...
  • Acórdão nº 2011/0179089-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   INCIDÊNCIA.  VIOLAÇÃO  DA  CLÁUSULA  DE  RESERVA  ... plenário,  ... porquanto  ... recorrida  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CLÁUSULA ...   Conforme  estabelecido  pelo  Plenário  do  STJ,  "aos  recursos  ... de violação à cláusula de reserva de plenário. Precedentes.  ...
  • Acórdão nº 2014/0149870-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... INCIDÊNCIA.  VIOLAÇÃO  DA  CLÁUSULA  DE  RESERVA  DE  ... plenário,  ... porquanto  ... recorrida  ...
  • Acórdão nº 2014/0017112-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PLENÁRIO".  ... INOCORRÊNCIA. MULTA. CABIMENTO.  ... 1\xC2" ...  falar  em  inobservância  da  cláusula  da  reserva  de  ... plenário,  ...
  • Acórdão nº 2012/0218110-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... LICITAÇÃO.  IMPOSSIBILIDADE.  CLÁUSULA  DE  RESERVA  DE  ...   cláusula  de  reserva  de  plenário,  em  casos  ...
  • Acórdão nº 2014/0183635-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar...

    ... PLENÁRIO.  ... INOCORRÊNCIA.  ... INEXISTÊNCIA  ...   falar  em  violação  da  cláusula  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0097052-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CLÁUSULA ... de reserva ...
  • Acórdão nº 2016/0231399-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... OFENSA  À  CLÁUSULA  DE  RESERVA  DE  PLENÁRIO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0118556-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... OFENSA  À  CLÁUSULA  DE  RESERVA  DE  PLENÁRIO.  ...
  • Acórdão nº 2012/0219265-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ANÁLISE.   ... CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. NÃO VIOLAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0218072-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ALUGUEL SOCIAL. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. NÃO VIOLAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não tendo sido declarada a inconstitucionalidade de dispositivo de lei pelo órgão julgador, não há falar em ofensa à cláusula de

    ... REGIMENTAL.  ALUGUEL  SOCIAL.  CLÁUSULA  DE  RESERVA  ... PLENÁRIO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0159488-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO NÃO VIOLADA ...
  • Acórdão nº 2016/0091186-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  1.º  DO  DECRETO  20.910/32.  CLÁUSULA  DE  ...   violação  de  clausula  de  reserva  de  plenário,  porquanto  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA PREVISTA EM NORMA DE DIREITO LOCAL. DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS. SÚMULA 282/STF. VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Da análise do voto condutor do acórdão, observa-se que os arts. 480 e 482 do Código de Processo Civil/1973 e a tese a eles vinculada não foi objeto de debate e deliberação pela Corte de origem,

    ... CLÁUSULA  ... reserva ...
  • Acórdão nº 2016/0050380-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. RESERVA DE PLENÁRIO. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que, por critério de absoluta simetria, no âmbito da Ação Civil Pública

    ... PLENÁRIO.  ... VIOLAÇÃO.  ... INEXISTÊNCIA.  ...  ainda que inexiste violação à cláusula" de reserva de plenário (art.  ... 97  da\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0048185-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DA RESERVA DE  ... ção à cláusula de reserva de plenário prevista no art. 97 da  ...
  • Acórdão nº 2012/0032820-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. SIMPLES NACIONAL. MICRO E PEQUENA EMPRESA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO SEFAZ N. 201/2009. LEGALIDADE. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO CABIMENTO. 1. A Lei n. 123/2006 prevê a possibilidade de às micro e pequenas empresas ser atribuída a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS, no

    ... cláusula ... remessa ao plenário ...
  • Acórdão nº 2009/0060733-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR CIVIL. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC. MARÇO/1990. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DA RESERVA DE PLENÁRIO. INEXISTÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1. A tese sustentada no presente agravo...

    ... RECURSAL.  ... VIOLAÇÃO  DA  CLÁUSULA  DA  RESERVA  DE  PLENÁRIO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0104545-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... reserva ...  público, importa violação da Cláusula Reserva de Plenário e  ...
  • Acórdão nº 2014/0206151-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 1.230.957/RS.  CLÁUSULA  DE  RESERVA  DE  PLENÁRIO.  ...
  • Acórdão nº 2013/0168659-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... TRIBUTÁRIO.  ... CLÁUSULA ...   violação  da  Cláusula  de  Reserva  de  ... Plenário,  ... declaração  ...
  • Acórdão nº 2016/0006523-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... À  CLÁUSULA ...  STF, a violação da cláusula de reserva de plenário só ocorre  ...
  • Acórdão nº 2008/0104758-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... SOLIDÁRIA  DA  UNIÃO.  CLÁUSULA"  DE  RESERVA  DE  ... PLENÁRIO.  NÃO \xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte pela não incidência de contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de adicional de 1/3 de férias, uma vez que possuem ...

    ... cláusula de reserva de plenário e ao  ...

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