clausula escala movel
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...móvel, o seu depósito, sob a guarda de depositário ... não poderá recair em imóvel com cláusula de inalienabilidade. Caso de hipoteca anterior. ... um dos ministros vencedores, observada a escala. Revelia. Parágrafo único. Se o réu sôlto ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...§ 3o O FAP variará em escala contínua por intermédio de procedimento de ...III- descumprimento de qualquer outra cláusula do acordo de parcelamento. § 9º Será admitido ... ou oneração, a qualquer título, de bem móvel incorporado ao ativo permanente da empresa, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-883/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 14 de Agosto de 2001
1)COMPETÊNCIA DO TST PARA EXAMINAR E JULGAR CAUTELAR QUE INCIDE SOBRE RESCISÓRIA MEDIDA DE URGÊNCIA PROPOSTA QUANDO O PROCESSO PRINCIPAL AINDA SE ENCONTRAVA no TST MODIFICAÇÃO NO ESTADO DE FATO - DEMANDA PRINCIPAL ATUALMENTE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO STF PRINCÍPIO DA PERPETUATIO IURISDICTIONIS Não obstante o exaurimento da competência recursal do TST no processo principal, que,...
... diferenças derivantes da aplicação da escala móvel da cláusula 8ª do acordo coletivo da ... -
Acórdão nº 100383 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1987
LOCAÇÃO. RENOVATORIA. ALUGUEL FIXO. CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL, EM FACE DO ALUGUEL ESTABELECIDO. CONSTITUIÇÃO, ART. 153, PARAGRAFO . AS CLAUSULAS ESSENCIAIS DO CONTRATO RENOVADO DEVEM SER MANTIDAS, SALVO ACORDO DAS PARTES. NÃO SERIA, EFETIVAMENTE, ADMISSIVEL FIXAR O ALUGUEL EM VALOR CERTO, A TER VIGENCIA DURANTE UM QÜINQÜÊNIO, SEM REAJUSTAMENTO, DESPREZANDO CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL,
Indexação. CM0369,LOCAÇÃO COMERCIAL. CLÁUSULA. ESCALA MOVEL. Publicação. DJ 20-02-1987 ... -
Acórdão nº 100383 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1987
LOCAÇÃO. RENOVATORIA. ALUGUEL FIXO. CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL, EM FACE DO ALUGUEL ESTABELECIDO. CONSTITUIÇÃO, ART. 153, PARAGRAFO . AS CLAUSULAS ESSENCIAIS DO CONTRATO RENOVADO DEVEM SER MANTIDAS, SALVO ACORDO DAS PARTES. NÃO SERIA, EFETIVAMENTE, ADMISSIVEL FIXAR O ALUGUEL EM VALOR CERTO, A TER VIGENCIA DURANTE UM QÜINQÜÊNIO, SEM REAJUSTAMENTO, DESPREZANDO CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL,
Indexação. CM0369,LOCAÇÃO COMERCIAL. CLÁUSULA. ESCALA MOVEL. Publicação. DJ 20-02-1987 ... -
nº 2000.71.10.002580-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2003
ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NÃO-INCIDÊNCIA. REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR. TAXA REFERENCIAL. INAPLICABILIDADE. INPC. IPC. BTNF. MARÇO/1990. SISTEMA DE CÁLCULO DA EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR - PRÉVIO REAJUSTE E POSTERIOR AMORTIZAÇÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. VEDAÇÃO LEGAL. TEORIA DA IMPREVISÃO. SEGURO...
...clausula de escala móvel, em substituição deve-se ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... e amortização de empréstimos, com cláusula de escala móvel tomados no Banco Nacional do ...
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Acórdão nº 64973 de Primeira Turma, 29 de Noviembre de 1968
LOCAÇÃO. CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL ANTERIOR A LEI N. 4.494, DE INTERPRETAÇÃO RAZOAVEL DA LEI E DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEVIDAMENTE COMPROVADO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS N. 291, 400 E 454. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Indexação. LOCAÇÃO, ESCALA" MOVEL, LEI N. 4.494, DE 1964. DIREITO CIVIL. LOCA\xC3"... -
Acórdão nº 42802 de Primeira Turma, 1 de Octubre de 1959
ALUGUERES VARIAVEIS - E VALIDA A CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL PARA PAGAMENTO DE ALUGUERES, LIVREMENTE ESTIPULADOS PELOS CONTRATANTES, PARA PREDIO VAZIO ART. E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N.1.300 - NÃO CONHECIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO.
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nº 2000.71.00.017844-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Octubre de 2003
ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR. TAXA REFERENCIAL. INAPLICABILIDADE. INPC. PES. APLICABILIDADE. IPC. BTNF. MARÇO/1990. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. SÚMULA N. 39/TRF4. SISTEMA DE CÁLCULO DA EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR - PRÉVIO REAJUSTE E POSTERIOR AMORTIZAÇÃO. TAXA DE JUROS. ART. 6º, 'E', DA LEI 4.380/64. LIMITAÇÃO. TABELA PRICE.
...clausula de escala móvel, em substituição deve-se ... -
Direito das obrigações
...São exemplos a multa (cláusula penal) e juros de mora. . Essa classificação ..., só se adquire a propriedade de uma coisa móvel com a tradição , de modo que, enquanto essa ... de prestação tem o nome de cláusula de escala móvel. A Lei 10.192/2001 considera nula de pleno ...
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Direito dos contratos
..., um contrato de compra e venda de móvel não requer forma especial; já um contrato de ..., um contrato de locação que traz uma cláusula estabelecendo que o locatário só poderá ...ária, também chamada de cláusula de escala móvel; essa correção não se confunde com os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-723-47.2010.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. Conforme o TRT, havia previsão de adoção do regime de compensação semanal e por banco de horas simultaneamente, mas ambos nunca foram efetivamente observados. Quanto ao primeiro, havia prestação habitual de horas extras e labor em diversos sábados, com apenas algumas folgas nesses dias. Quanto ao segundo, as horas trabalhadas...
... ao trabalho apenas por meio de telefone móvel não retira o direito à majoração do valor da ... previsto nas normas coletivas, conforme escala nelas estabelecida. Assim, a análise da ... locomoção, demanda interpretação da cláusula normativa que tratou da matéria. 2. Nesses ... -
Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... Cláusula ‘rebus sic stantibus’ , p. 798, verbis : ... Estabelecimento de cláusula de escala" móvel nas obrigações em dinheiro. A valorizaç\xC3"...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... e amortização de empréstimos, com cláusula de escala móvel tomados no Banco Nacional do ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
..., e ambas são previstas no contrato por cláusula de escala móvel e como débito de valor, para ...
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Do direito das obrigações
...Exemplo : cláusula de vigência em contrato de locação de imóvel ...móvel ou imóvel que esteja individualizada ou não ao ...escala móvel ou escalonamento . . O devedor que paga ...
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Referências bibliográficas
.... ____________ A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e ... ‘rebus sic stantibus’ e a cláusula de escala móvel. In : Revista de Direito Civil. Revista ...
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O princípio de proteção
... dúvida acerca do valor de uma cláusula de contrato individual ou coletivo ou da lei, ...Uma cláusula de escala môvel, admitindo a revisão dos salários, ...
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Reajuste do salário do STF foi para acabar com pagamento do auxílio-moradia
Carlos Abrão: Reajuste do STF foi para acabar com auxílio-moradia
...O sistema não contempla uma cláusula de escala móvel, uma espécie de gatilho ... -
Primeiras considerações sobre a evolução da cláusula rebus sic stantibus
...escala móvel . In : Revista de Direito Civil. São Paulo. n. 63. ...
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Acórdão Nº 0020980-73.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. PORTARIA 595/2015 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. TEMA REPETITIVO Nº 10 DO TST. Em razão da tese fixada pelo TST no Tema Repetitivo nº 10 no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, entende-se que a Portaria 595/2015 do Ministério do Trabalho e Emprego é aplicável a situações posteriores e também anteriores à data...
...APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. PORTARIA 595/2015 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ... RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. ESCALA DE 12 X 36 HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE E HORAS ...60 da CLT. Ausência de cláusula normativa explícita autorizando a prorrogação ... -
A revisão contratual no código civil, no código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus (covid-19)
...cláusula rebus sic stantibus, que significa: estando ... ‘rebus sic stantibus’ e a cláusula de escala móvel . Revista de Direito Civil. São Paulo. n. ...
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... Cláusula de escala móvel - Nos contratos, a que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
...ESCALA DE SALÁRIO-BASE. CLASSE. SALÁRIO-BASE. NÚMERO ... parcela ou descumprida qualquer cláusula do acordo de parcelamento, proceder-se-á à ... arrematante como fiel depositário do bem móvel, quando constituído penhor;. d) especificação ...