cláusula irretratabilidade e irrevogabilidade

4524 resultados para cláusula irretratabilidade e irrevogabilidade

  • Acórdãos nº 1022066-43.2017.8.26.0007 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018

    Ação de rescisão de contrato cumulada com reintegração de posse – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade que não inviabiliza a rescisão por inadimplência - Bem imóvel financiado perante CDHU – Contrato particular que não pode ser exigido perante o agente financeiro – Validade do ajuste entre particulares que possibilita o exercício do direito de rescisão – Inadimplência confirmada –...

    ... com reintegração de posse Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade que ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038084-30.2017.8.19.0209 (Criminal), 10-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. COMPRADORA QUE NÃO POSSUI INTERESSE NA CONTINUIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ALTERAÇÃO DO STATUS ECONÔMICO DA AUTORA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA RÉ. RESCISÃO NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO. JUROS DE MORA A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO. REFORMA PARCIAL DA...

    ...franqueados;. 7- Clausula de irretratabilidade e irrevogabilidade;. 8- ...
  • Acórdãos nº 1002830-26.2017.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO. Direito do Consumidor. Compra e venda de imóvel. Desistência dos promitentes compradores por dificuldades financeiras supervenientes. Parcial procedência para declarar a rescisão contratual e determinar a devolução de 85% do valor anuído, com juros de mora a partir da citação. RECURSO DA PROMITENTE VENDEDORA. Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. Previsão que impede o...

    ...Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. ...
  • Acórdãos nº 1004424-42.2017.8.26.0400 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS. Unidades adquiridas para investimento, em empreendimento hoteleiro. Inaplicabilidade do CDC. Possibilidade de revisão da cláusula penal, à luz do disposto no artigo 413 do Código Civil, visando assegurar o equilíbrio contratual e inibir o enriquecimento sem causa da parte adversa. RETENÇÃO DOS VALORES...

    ... de revisão da cláusula penal, à luz do disposto no artigo ... Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. JUROS DE MORA. Os ...
  • Acórdãos nº 1031808-47.2016.8.26.0001 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017

    Compromisso de compra e venda. Ação de rescisão contratual c.c. restituição de quantias pagas e indenização por danos morais e materiais. Sentença que condena a ré a restituir 90% do total pago pelos promitentes compradores. Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. Nulidade decretada diante da abusividade (art. 51, I e IV do CDC). Direito do promitente comprador inadimplente de pleitear...

    ... Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. ...
  • Acórdãos nº 0540817-76.2011.8.26.0127 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016

    Exceção de pré-executividade. IPTU dos exercícios de 2007 a 2009. Alegação de ilegitimidade passiva. A sentença acolheu a exceção de pré-executividade e extinguiu a execução fiscal nos termos do art. 267, Vl, do CPC/73, condenando o exequente ao pagamento dos ônus sucumbenciais fixados em 10% do valor da causa, proferida sob a égide do CPC de 1973. Pretensão à reforma. Promessa de compra e venda...

    ...cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. ...
  • Acórdãos nº 1022027-88.2016.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Questões substancialmente decididas pela Turma Julgadora. Contrato de compra e venda do imóvel. Desistência do comprador. Juros a partir do trânsito em julgado, porquanto inexiste mora da vendedora no tocante à entrega do bem. Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade que indica não ser admissível o desfazimento do ajuste por mera vontade de...

    ... Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade ...
  • Acórdãos nº 0059895-71.2004.8.26.0576 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016

    Exceção de pré-executividade. IPTU dos exercícios de 2001 e 2002. Alegação de ilegitimidade passiva. Compromisso de compra e venda do imóvel anterior aos fatos geradores do tributo e devidamente registrado no Cartório Imobiliário competente com cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. Ilegitimidade passiva do promitente-vendedor configurada (Art. 1.417, CC). Manutenção da sentença...

    ...cláusula de irretratabilidade e ...
  • Acórdãos nº 1002328-62.2016.8.26.0344 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Resilição – Desnecessidade de consentimento do cônjuge para a propositura da ação – Vínculo de caráter obrigacional – Possibilidade de propositura da ação no foro do domicílio do consumidor, afastado o foro de eleição – Artigo 101, I, do CDC – Cláusula de irrevogabilidade e de irretratabilidade do compromisso afastada – Abusividade – Aplicação das Súmulas 1 a 3 do...

    ... Artigo 101, I, do CDC Cláusula de irrevogabilidade e de irretratabilidade ...
  • Acórdãos nº 1030746-63.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018

    APELAÇÃO. Ação de rescisão contratual c.c. restituição de quantias pagas. Compromisso de compra e venda. Resilição por iniciativa dos adquirentes diante de alteração de situação financeira. Sentença que rescinde o contrato e condena a ré a restituir 90% do total pago pelos promitentes compradores. Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. Nulidade decretada diante da abusividade (art. 51,

    ... Cláusula de irretratabi lidade e irrevogabilidade. ... de irrevogabilidade e irretratabilidade. Sustenta a necessidade da preservação do ...
  • Acórdãos nº 1005454-08.2017.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. Compra e venda de imóvel. Desistência do promitente comprador. Parcial procedência para declarar a rescisão contratual e determinar a devolução de 90% do valor anuído, com correção monetária e juros de mora a partir do trânsito em julgado. IRRESIGNAÇÃO DA PROMITENTE VENDEDORA Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. Previsão que impede o adquirente de desistir do negócio.

    ...ÇÃO DA PROMITENTE VENDEDORA Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. ...
  • Acórdãos nº 1035919-32.2015.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016

    "APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. Ação de rescisão contratual c.c. devolução de quantias pagas com pedido liminar. Sentença de improcedência. Inconformismo dos autores. SENTENÇA EXTRA PETITA. Inocorrência. Constatado erro material no relatório da decisão recorrida, que, contudo, não implica em sua nulidade. Pretensão dos autores que foi efetivamente...

    ... CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE. ...
  • Acórdãos nº 1013931-64.2016.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019

    APELAÇÃO. Compromisso de compra e venda de imóvel - Ação de rescisão contratual c.c. devolução de valores pagos – Parcial procedência – Alegação de impossibilidade de rescisão – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade – Abusividade – Inteligência do art. 53, do CDC, e da Súmula 1, do TJSP – Direito de retenção de percentual dos valores pagos – Cabimento – Distrato por iniciativa da parte

    ... impossibilidade de rescisão Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade ...
  • Acórdãos nº 1040873-87.2016.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018

    VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. Ação de ressarcimento de pagamento indevido. Procedência. Desistência da compradora por indisponibilidade financeira. Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade que indica apenas que o contrato não pode ser desfeito por mera vontade de um dos contratantes, sendo necessária decisão judicial. Resolução contratual que opera efeitos ex tunc. Determinação de devolução...

    ... Cláusula de irretratabilidade e ...irrevogabilidade inviabiliza a pretensão da autora, porque ...
  • Acórdãos nº 2038138-75.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2020

    Ação Rescisória. Pretensão de rescisão de sentença. Alegação de manifesta violação à norma jurídica, art. 966, V do CPC. Alegação de ofensa às Súmulas 543 do C. STJ e 1 deste E. TJSP. Ação de rescisão de compromisso de compra e venda de bem imóvel. Pedido julgado improcedente, com a determinação de perda do sinal pago, diante da cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade. Inconformismo que...

    ... do sinal pago, diante da cláusula de irrevogabilidade e ... de irrevogabilidade e irretratabilidade, que prevê a perda do sinal. Além ...
  • Acordao N° 1325879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021

    Apelação. Ação declaratória de nulidade. Prejudicial. Decadência. Não configuração. Rejeição. Revogação de substabelecimento. Procuração em causa própria. Vinculação ao contrato de compra e venda. Irrevogabilidade. Código civil. Art. 686 parágrafo único. Sentença reformada. 1. O prazo de 4 anos disposto no art. 178 do cc aplica-se às hipóteses em que a parte prejudicada pede a anulação do negócio

    ...VENDA. IRREVOGABILIDADE. CÓDIGO CIVIL. ART. 686 PARÁGRAFO ÚNICO. ... e o consentimento das partes, além da cláusula. de irrevogabilidade, irretratabilidade e de ...
  • Acordao N° 1322574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021

    Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Venda de caminhão. Anúncio no site olx. Alegação de fraude. Tutela de urgência deferida na origem. Busca e apreensão do veículo e bloqueio de transferência para terceiros. Identificação dos pressupostos materiais alegados pelas partes. Necessidade de instrução probatória. Investigação que não tem...

    ...cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053582-24.2016.8.19.0203 (Cível), 06-10-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. EM QUE PESE A REGRA GERAL SEJA APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.591/64 AOS CASOS DE CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, NO CASO EM TELA, A CONSTRUTORA FICOU RESPONSÁVEL POR TODA ADMINISTRAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, INCLUSIVE COM O RECEBIMENTO DAS PARCELAS PAGAS PELOS ...

    ...INVERSÃO DA. CLÁUSULA PENAL. INCOMPATIBILIDADE. 848. ISABELA PESSANHA ...se a cláusula de irrevogabilidade e. irretratabilidade, nos termos da Súmula nº ...
  • Acórdão nº0002926-98.2016.8.17.2990 de Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 13-09-2023

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002926-98.2016.8.17.2990 APELANTE: NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME APELADOS: THIAGO JOSÉ PEREIRA GALINDO E EDUARDO FEITOSA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO MARTINS SEXTA CÂMARA CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE...

    ... das disposições contratuais da cláusula 8.03, entendo que tal deve ser afastada, visto ...
  • Acórdãos nº 1013354-79.2017.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018

    APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Resolução contratual. Parcial procedência para declarar rescindido o contrato por culpa do comprador e condenar a ré à devolução, em única parcela, de 80% das quantias pagas a título de preço do imóvel, atualizadas desde os desembolsos e acrescidas de juros de mora a partir do trânsito em julgado. Inconformismo da vendedora. PRELIMINAR Inépcia da inicial....

    ... MÉRITO Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. ...
  • Acórdãos nº 1004472-72.2015.8.26.0302 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Julio de 2018

    *AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Empreitada. Prestação de serviços. Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Terreno e Promessa de Construção de Imóvel Residencial Urbano com Cláusula de Irrevogabilidade e Irretratabilidade. Empreiteira que se identificou como proprietária do imóvel. Matrícula imobiliária que indica a propriedade de...

    ... de Imóvel Residencial Urbano com Cláusula de Irrevogabilidade e Irretratabilidade. ...
  • Acórdãos nº 1004532-08.2016.8.26.0400 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019

    APELAÇÃO. Compra e Venda de Imóvel – Ação de rescisão contratual c.c. devolução de valores pagos – Procedência – Apelação do patrono do autor e da requerida – Alegação de impossibilidade de rescisão – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade – Abusividade – Inteligência do art. 53, do CDC, e da Súmula 1, do TJSP – Direito de retenção de percentual dos valores pagos – Cabimento – Distrato...

    ... de rescisão Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017316-93.2020.8.19.0204 (Cível), 05-03-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0017316-93.2020.8.19.0204 Recorrentes: NOVA ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Recorridos: PAMELA LEITE PEREIRA DE MORAIS e DANILO PINTO DE MORAIS Origem: XXIX Juizado Especial Cível - Fórum Regional de Bangu. Juiz Relator:

  • Processo nº 0000161-77.2016.8.19.0023 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017

    Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Acordão que Deu Parcial Provimento Ao Apelo Da Ré, Assim Ementado: "apelação Cível. Direito Do Consumidor. Contrato de Compra e Venda de Imóvel. Ação de Rescisão Contratual C/c Restituição de Valores, Com Pedido de Tutela Antecipada. Sentença de Procedência Do Pleito Autoral, Declarando Rescindido O Contrato Firmado Entre As Partes, e Condenando a

    ...cláusulaogabilidade  e . irretratabilidade), tampouco de retenção de percentual . ...
  • Relatório e Voto com número 5362145-06.2021.8.09.0087 da 5ª Câmara Cível, 27-06-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE SOJA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. FALECIMENTO VENDEDORA. PRODUTO ENTREGUE. PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA COMPRADOR. EXIGÊNCIA DE FORMAL DE PARTILHA PARA PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. FORMA DE PAGAMENTO PREVISTA NO INSTRUMENTO NÃO OBSERVADA. MORA CARACTERIZADA. INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL PELA INADIMPLÊNCIA. INVERSÃO EM...

    ... de juros legais na conformidade com a clausula 6.1 do contrato firmado entre as. partes no valor ...instrumento possui cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade (item 6, mov. 58,. arq. 13) e ...

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