clausura de barreiras
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A era digital
... sobre território foram relativizadas, pois superadas as barreiras que o espaço, assim como o tempo, impunham à comunicação entre as ... leve a cabo, de maneira eficaz, a protecção desse fechamento ou clausura em que entra tão-só aquele limitado círculo de intervenientes. Estes ...
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Acórdão nº 80040271120198050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, 15 de Abril de 2019
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8004027-11.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: COSME FERNANDES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA, MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE PRISÃO EM...
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... cárcere, conforme carteira de visitação no Conjunto Penal de Barreiras/BA. . Assim, a clausura forçada, ao menos nesta fase, não se justifica, ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... de presença optoeletrônicos, laser de múltiplos feixes, barreiras óticas, monitores de área, ou scanners, batentes, tapetes e sensores ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
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Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
A comunicação é o elemento diferenciador da humanidade e essencial para a existência da sociedade. Niklas Luhmann desenvolve um sofisticado conjunto de observações da sociedade concebida de forma sistêmica, na qual a comunicação é essencial e improvável. Essa dificuldade indicada por Luhmann representa um desafio a ser superado sob o ponto de vista do sistema do Direito, do qual se espera uma...
...clausura sistêmica que dificulta essas ressonâncias entre os sistemas ao mesmo ... ue pretendia atingir o c u, resultante das intransponíveis barreiras linguísticas. palavra “Babel chegou às línguas modernas, como no ... -
Premissas para a melhor compreensão da dinamização do ônus da prova no novo cpc
Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus...
... La Regla de la Carga de La Prueba Enfocada como norma de clausura del sistema . Civil Procedure Review, v. 1, n. 3, sep./dec., 2010. ...” de cumprir o encargo podem se concretizar em decorrência das barreiras informacionais opostas à parte a quem caberia o ônus probatório segundo ... -
NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... em planos inclinados sem vias específicas e isoladas por barreiras para pedestres, estes devem permanecer parados enquanto houver ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura até alcançar uma pressão suficiente para forçar o talão sobre o aro e ...
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Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
... intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando fundamentos ...
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Sistema de referência
...barreiras de seus limites sensoriais naturais, como ocorre, por exemplo, no caso dos ...43 No direito, assim notamos que essa clausura estrutural peculiar, caracterizada pela autopoiese, decorre do fato de ele ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
..., o qual, é quase sempre ativado nos momentos em que as barreiras do crescimento sistêmico necessário são ultrapassadas, gerando ... apareceria como um processo reflexivo, e ao mesmo tempo, de dupla clausura do sistema. A dupla clausura sistêmica permite a definição de ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... da autonomia; quanto de forma negativa, com a imposição de barreiras ao inconsciente como a submissão e a produção de modos de vida ... Mas a clausura dos testemunhos não se deu apenas no âmbito oficial. Foi uma ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
...clausura”. In: TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: ... e a política, que permitam esta evolução globalmente, sofrem barreiras a partir dos Estados nacionais. Para ele, há uma fragmentação radical a ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
...Essa neutralidade aparente cria uma série de barreiras, estigmatizações e exclusões dos membros dos grupos mino- . 69 ..., como también porque se encierra en la familia nuclear y se clausura en la privacidad. Pasan a normar la familia nuevas formas imperativas de ...
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Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
..., durante muito tempo, permitiu-se que fossem conjugadas com as barreiras físicas, óbices jurídicos, criando dificuldades desnecessários. ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson. (Coord.). Repensando fundamentos do ...
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Segurança do trabalho
...- isolamento das partes vivas, dos obstáculos;. - uso de barreiras, sinalização e do sistema de seccionamento auto-mático de ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
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Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
... intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando fundamentos ...
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil. Diversos serviços substitutivos e novos dispositivos em saúde foram criados refletindo os princípios da reforma psiquiátrica, impulsionando novas...
..., intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ... e cura; ou jurídica de periculosidade e tutela, exclusão e clausura; mas todo um emaranhado exercício de ‘salvação’ em nome da ... -
Direitos autorais, liberdade de expressão e cultura de participação na internet
As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia. Uma das tecnologias de maior impacto quanto a aspectos do cotidiano foi a criação e desenvolvimento da rede mundial de computadores e do consequente ambiente digital. Toda uma...
... exercer as liberdades de informação, diversas também são as barreiras legais e econômicas que, de forma explícita ou implícita, tolhem o ...ções em sua própria aplicação, já que tem como proposta uma clausura de possibilidades de uso de conteúdo cultural. Este modelo de direitos ... -
Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
...• possuir distanciamento e barreiras entre os dispositivos de atuação de comando para dificultar a burla do ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
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Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
..., durante muito tempo, permitiu-se que fossem conjugadas com as barreiras físicas, óbices jurídicos, criando dificuldades desnecessários. ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson. (Coord.). Repensando fundamentos do ...
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Prestes a lançar novo livro, Alexandra Gurgel fala sobre autoaceitação, relacionamento abusivo e namoro com publicitária
... fundado por ela, dedicado a libertar diferentes pessoas da clausura involuntária imposta pelo que se convencionou como padrão de beleza. Um ...Com um enorme quintal e uma vista sem barreiras para o céu do Cerrado, Alexandra, que é jornalista e começou a vida ...
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Prestes a lançar livro, Alexandra Gurgel fala sobre autoaceitação, relacionamento abusivo e namoro com publicitária
... fundado por ela, dedicado a libertar diferentes pessoas da clausura involuntária imposta pelo que se convencionou como padrão de beleza. Um ...Com um enorme quintal e uma vista sem barreiras para o céu do Cerrado, Alexandra, que é jornalista e começou a vida ...
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NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... em planos inclina- dos sem vias específi cas e isoladas por barreiras para pedestres, estes devem permanecer parados enquanto houver ...áticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura até alcançar uma pressão sufi ciente para forçar o ta- lão sobre ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... em planos inclinados sem vias específicas e isoladas por barreiras para pedestres, estes devem permanecer parados enquanto houver ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura até alcançar uma pressão suficiente para forçar o talão sobre o aro e ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... . f) possuir distanciamento e barreiras entre os dispositivos de atuação de comando para dificultar a burla do ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...