Cleptomania
-
Acórdão nº 2015/0158489-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. SEMI-IMPUTABILIDADE. LAUDO PSIQUIÁTRICO. CLEPTOMANIA. AFASTADO. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. DECISÃO MOTIVADA. CONFIGURADO O CRIME DE FURTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É possível que as instâncias ordinárias, com base em...
-
A polêmica arte da cleptomania nos 'pubs' de Londres
MARK BALLARD entre os itens furtados: a proposta era se vingar Fernando Duarte ara quem pensa que já viu de tudo numa cidade que se orgulha do vanguardismo cultural, o galês Mark Ballard promete levantar sobrancelhas: ele está em cartaz com uma exibi...
-
Acórdão Nº 0007954-63.2011.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2017
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 155, § 4º, IV, DO CPB. FURTO ... QUALIFICADO ... NEUROLÓGICO ... CLEPTOMANIA" ... INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE JUSTIFIQUE EXAME PSIQUIÁTRICO ... PRECEDENTES. CUMPRIMENTO DA PENA. REGIME INICIAL AGRAVADO ... MOTIVAÇÃO ID\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0007954-63.2011.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2017
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 155, § 4º, IV, DO CPB. FURTO ... QUALIFICADO ... NEUROLÓGICO ... CLEPTOMANIA" ... INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE JUSTIFIQUE EXAME PSIQUIÁTRICO ... PRECEDENTES. CUMPRIMENTO DA PENA. REGIME INICIAL AGRAVADO ... MOTIVAÇÃO ID\xC3" ...
-
Acórdão Nº 08330577120168230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/10/2022
... DIMINUIÇÃO DA SEMI- IMPUTABILIDADE NO PATAMAR DE 2/3 (DOIS TERÇOS) – INVIABILIDADE – RÉU QUE POSSUI CLEPTOMANIA, PERTURBAÇÃO DE SAÚDE MENTAL QUE NÃO RETIRA NEM DIMINUI A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO DO CARÁTER ILÍCITO DO ...
-
Processo nº 0059977-25.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... desordem social. Alegação de que o paciente é ... portador de cleptomania. A via estreita do habeas ... corpus não se presta para a análise de tal matéria, já ...
-
Acórdão Nº 08330351320168230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 05/12/2022
... do laudo do EP 107.2, que concluiu que o apelante apresenta “ ( ... ) características compatíveis com cleptomania, ( ... )”, m as que “essa pert urbação mental não retira, nem diminui a capacidade de entendimento do caráter ilícito do ...
-
Acordao N° 1403261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Furto. Princípio da insignificância. 1 - não se reconhece a insignificância da conduta se o valor dos bens subtraídos (carnes) é superior a 10% do salário-mínimo vigente na data do fato e o réu é reincidente. Embora a vítima não tenha sofrido prejuízo, pois restituída a res furtiva, a conduta do réu - furtar peças de carne no valor total de r$ 408,87, crime que já cometeu outras vezes - não tem...
... 2 – Não se reconhece a inimputabilidade se não há prova idônea de que o agente, em razão de ... transtorno de ansiedade ou cleptomania, era, à época do fato, inteiramente incapaz de entender o ... caráter ilícito desse ou de determinar-se de acordo com esse entendimento ... 3 - ... -
Acórdão N° 2017.0001.013068-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 19/09/2018
... PROCESSUAL PENAL. APELAGAO CRIMINAL ... FURTO QUALIFICADO. CRIME ... TENTADO.SUSCITADA A PRELIMINAR — DE ... DISTÚRBIO MENTAL CLEPTOMANIA NÁO ... DEMONSTRADA NOS AUTOS. INEXISTÉNCIA DE ... CRIME IMPOSSÍVEL—— INVIÁVEL A ... DESCLASSIFICACÁO PARA FURTO SIMPLES ... MUDANGA DE ...
-
Acórdãos nº 0114333-19.2010.8.26.0000 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2013
... COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 797 APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO ABSOLVIÇÃO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E CLEPTOMANIA INVIABILIDADE Impossível o reconhecimento do princípio da insignificância quando é considerável o valor ...
-
Acórdão nº0005257-21.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC, 21-06-2023
... acrdo: embora a defesa aponte para uma reincidncia de crimes da mesma natureza, derivada da sndrome de cleptomania, foi demonstrado que a paciente j foi condenada por leso corporal na Comarca de Ibimirim (NPU 1004349-11.2020.8.17.4001), estando atualmente ...
-
Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... A) necrofilia ou necromancia; ... B) agalmatofilia ou pigmalionismo; ... C) zoofilia ou zooerastia; ... D) cleptomania ou exibicionismo; ... E) complexo de Édipo ou bestialismo ... GABARITO: B ... Comentários: Agalmatofilia ou pigmalionismo é a atração sexual ...
-
Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... Têm-se como exemplos a cleptomania (mania de furtar objetos), a loucura da dúvida (medo de se contaminar se tocar em certos objetos) e o jogo patológico ... b) Neurose ...
-
Decisão monocrática Nº 222278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... 155 do Código Penal) será tomada como crime, sintoma compreensível de cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do que do perfil da apontada infratora. A tese da distração cai bem, por ...
-
Decisão monocrática Nº 208295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... 155 do Código Penal) será tomada como crime, sintoma compreensível de cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do que do perfil da apontada infratora. A tese da distração cai bem, por ...
-
Psicopatologia forense
... Têm-se como exemplos a cleptomania (mania de furtar objetos), a loucura da dúvida (medo de se contaminar se tocar em certos objetos) e o jogo patológico ... b) Neurose ...
-
Acórdão Nº 0020296-68.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-03-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. Hipótese em que os elementos probatórios presentes nos autos são suficientes a comprovar a falta grave praticada pelo empregado, hábil a enquadrá-lo na previsão do artigo 482, "a", da CLT.
... Sustenta que o autor não possuía problema de saúde a envolver o fato delituoso e que a alegação sobre cleptomania é uma tentativa infundada de respaldar a atitude reprovável do trabalhador. Aduz que os depoimentos dos profissionais de saúde ouvidos como ... -
Decisão monocrática Nº 221772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... 155 do Código Penal) será tomada como crime, sintoma compreensível de cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do que do perfil da apontada infratora. A tese da distração cai bem, por ...
-
Cleptomaníacos exibem padrões distintos de olhar e atividade cerebral, descobre estudo
... Durante o experimento foram exibidas imagens e vdeos, algumas delas com algo chamado de "pistas ambientais" ligadas cleptomania, como propagandas e fotos de lojas ... Simultaneamente, os pesquisadores utilizaram uma tecnologia que monitora os movimentos dos olhos dos ...
-
Averbações no registro de nascimento
... “Na prática, isso significa que a transexualidade deixa de ser encarada como a esquizofrenia, a cleptomania e a depressão (todas estas consideradas transtornos mentais) e passa a ser tratada como a ejaculação precoce ou a disfunção erétil ...
-
Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... Masoquismo Sadismo Exs.: Poriomania: impulso e comportamento de andar a esmo ... Exs.: Cleptomania: ato compulsivo de roubar ... Atos automáticos: atos automáticos psicomotores (abotoar ou desabotoar roupas) ou mentais (pensamentos que ...
-
Decisão monocrática Nº 226961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... 155 do Código Penal) será tomada como crime, sintoma compreensível de cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do que do perfil da apontada infratora. A tese da distração cai bem, por ...
-
Decisão monocrática Nº 220756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... 155 do Código Penal) será tomada como crime, sintoma compreensível de cleptomania ou mera distração, vai depender menos dos detalhes da conduta tentada do que do perfil da apontada infratora. A tese da distração cai bem, por ...
-
Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... É o que se verifica, à guisa de ilustração, em determinadas psiconeuroses, como na cleptomania (propensão ao furto), misofobia (pavor da sujeira), dipsomania (impulso incontrolável para a ingestão de bebidas alcoólicas), piromania ...
-
Acordão nº 20150678198 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2015
... dos autos restou devidamente demonstrado, através da perícia médica, que a autora era portadora de doença psiquiátrica denominada cleptomania, consistente em impulso neurótico persistente para o furto. Ausente o dolo, resta configurada, portanto, excludente da justa causa por ato de ...