clientelas
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... superior de ensino, favorecendo e valorizando estabelecimentos não-universitários que ofereçam ensino de qualidade e que atendam clientelas com demandas específicas de formação: tecnológica, profissional liberal, em novas profissões, para exercício do magistério ou de formação ...
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Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit ... -
Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... : apresentará as classificações, os enquadramentos e algumas demandas que eles têm recebido por parte de adversários, contratantes e clientelas. Em seguida, realizará a sociogênese do espaço e dos agentes, resultantes da estruturação do sistema nacional ensino e de pesquisa, assim como ... -
Los efectos de Estabilización de Precios de rentabilidad a corto plazo de las OPI
Durante a estabilizacao de precos em IPOs, o underwriter recompra parte da emissao (ASC do ingles aftermarket short covering), motivando duas suposicoes sobre o proposito da mesma: manter o preco artificialmente alto para favorecer clientelas especificas ou ludibriar investidores e evitar a flutuacao de prec¸o decorrentes do fluxo inicial de informacao e da acao de flippers. Nossa analise indica...
... short covering ), motivando duas suposiçôes sobre o propósito da mesma: manter o preço artificialmente alto para favorecer clientelas específicas ou ludi-briar investidores e evitar a flutuação de preço decorrentes do fluxo inicial de informação e da ação de flippers ... -
Acórdão nº 1.0000.16.081445-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: AÇÃO ORIGINÁRIA DE MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DECLARATÓRIA. MATÉRIA RELACIONADA COM A FALÊNCIA DA UNIAUTO E DA LIDERAUTO. RESOLUÇÃO Nº 647, DE 2010, DA ANTIGA CORTE SUPERIOR DESTE TRIBUNAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DAS VARAS EMPRESARIAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO PRESENTE. SEGURANÇA CONCEDIDA.1. De acordo com o disposto nos artigos 3º, IV, e 4º, da...
... a declarao de ilicitude da transferncia gratuita de ativos de UNIAUTO e LIDERAUTO CONSAVEL e o recebimento dos valores correspondentes s clientelas transferidas, bem como a Ao Cautelar de Arrolamento de Bens n 0024.06.278636-3. Esclareceu que o Juzo da 1 Vara Empresarial de Belo Horizonte ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de vida da população; e democratizar as oportunidades de acesso aos serviços de saúde, diminuindo as disparidades de atendimento entre clientelas de diferentes regiões e grupos sociais ... São metas do setor assegurar cobertura de assistência ambulatorial e hospitalar, segundo padrões ...
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Processo nº 0022437-27.2012.8.19.0061 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais ” , de forma que não se confundem, possuem temáticas e clientelas bastante distintas, além de estarem localizados a uma distância geográfica imensa um do outro (o restaurante ...
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Imunidades tributárias
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
- Acórdão nº 1802 de Tribunal Pleno, 13 de Febrero de 2004
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Os chamados da população para a polícia: a gestão policial do território em contextos de aproximação entre polícia e população, o caso do Ronda do Quarteirão
As demandas realizadas à polícia pelos moradores no interior de uma área de operações do Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte, Ceará, configuram-se como um espaço propício para o detalhamento e análise acerca das práticas policiais. Nessa pesquisa, a chamada “Polícia da Boa Vizinhança” é problematizada como um tipo de policiamento que combina elementos do policiamento
... realizados à polícia pela população coniguram uma dimensão importante a ser considerada sobre as relações entre a polícia e suas clientelas em territórios que, até então, estiveram esquecidos pelas políticas de segurança e sociais ... Os chamados são denúncias elaboradas e ... -
Acórdão nº 103384 de Primeira Turma, 21 de Octubre de 1988
MANDADO DE SEGURANÇA. FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROVIERAM DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DA GUANABARA E RIO DE JANEIRO, EM VIRTUDE DA FUSAO DOS ESTADOS PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 20, DE DE JULHO DE 1974. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. RETIFICAÇÕES DETERMINADAS POR DECISÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO...
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Imunidade
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas ... 22. In casu , descabe negar esse direito a pretexto de ausência de regulamentação legal, mormente em face do acórdão ...
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Acordão nº (RO)01215.2002.013.06.00.1 de 4º Turma, 29 de Julio de 2003
... ência do poder diretivo e do comando hierárquico da Reclamada, não sendo exigida exclusividade, observância de horário, de roteiros de clientelas, nem meta de produção, revelaram o campo ilimitado de autonomia da prestação de serviços pelo Reclamante, o que torna insustentável a ...
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Decisão monocrática Nº 3468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas. O comportamento (responsável ou não responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias clientelas ...
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Decisão monocrática Nº 3547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas. O comportamento (responsável ou não responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias clientelas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ( ... ) E, a não ser a captação de clientelas, todas as demais etapas do fato imponível se verificam no Município de Lins, ao qual compete o auferimento do tributo”. ( STJ, REsp n. º ...
- nº 91.01.01082-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Octubre de 1999
- nº 89.01.21883-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 4 de Junio de 1990
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nº 95.01.27780-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 1996
1. A circunstancial identidade material das questões de prova para concurso a cargos diferentes não autoriza a conclusão, a dizer-se ilegal, da "unicidade" do certame, se diferentes as clientelas destinatárias.2. Legítima a anulação, pela própria Banca examinadora, de questões que apresentaram elevado grau de dificuldade para uma determinada clientela, mormente se motivada em razão
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Decisão monocrática Nº 3468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas. O comportamento (responsável ou não responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias clientelas ...
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Breve retrospectiva do direito à saúde no Brasil
... exclusivamente estatal, sem nenhuma presença da iniciativa privada, sob o pressuposto de que “a segmentação de clientelas entre a assistência pública e a privada, esta última formalizada pela regulamentação da assistência supletiva no final da década de 1990, ...
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Decisões Monocráticas nº 2643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas ... O comportamento (responsável ou não-responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias ...
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Decisões Monocráticas nº 2754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas ... O comportamento (responsável ou não-responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias ...
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Decisão da Presidência nº 2966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas ... O comportamento (responsável ou não responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias ...
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Decisões Monocráticas nº 3173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas ... O comportamento (responsável ou não responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias ...