clima tropical
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LEI ORDINÁRIA Nº 3080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Isenta de Direitos de Importação, Imposto de Consumo e Taxas Aduaneiras, os Materiais, Um Grupo Moto-nivelador e Um Caminhão Importados pela Prefeitura Municipal de Crato No Estado do Ceara, para Reforma e Ampliação de Sua Hidreletrica, e Pelas Prefeituras Municipais de Bom Jardim, João Alfredo e Vicenc...
... do gerador e da excitatriz com um isolamento especial resistente ao clima tropical e à ação agressiva de micro-organismos e outros agentes ...
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Sentença nº 1000875-30.2017.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... clima tropical aumentavam consideravelmente as vendas dos produtos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000208-22.2015.5.06.0242), 03-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL FAVORÁVEL AO OBREIRO. APELO IMPROVIDO. Ainda que o Juízo não esteja adstrito às conclusões a que chegou o expert, a desconstituição da prova técnica produzida em observância às normas técnicas somente seria possível mediante outras provas que pudessem encaminhar o convencimento racional do Juízo a outra direção. Não houve,...
... a cidade de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, como dotada de clima tropical úmido ... Estas informações são de acesso público e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000563-50.2018.5.06.0008), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Conforme o caput do art. 791-A da CLT, o percentual dos honorários advocatícios devidos pela parte reclamante deve incidir sobre o proveito econômico obtido pela demandada, qual seja, o montante dos pedidos julgados improcedentes. Estes honorários não podem ser calculados sobre o montante da condenação, pois o montante...
... inerente ao trabalho no trânsito intenso e constante cumulado com o clima tropical da cidade do Recife/PE, a pressão imposta por seus superiores ... -
Filha de Carlos Alberto de Nóbrega é influenciadora, tem própria marca de roupas, e faz sucesso nas redes com looks e viagens
... posts dela em cenrios fora do pas - e variado: seja aproveitando o clima tropical em Cancn, no Mxico; ou esquiando na neve nas glidas temperaturas ...
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Casal de araras-canindé prestes a se despedir da lagoa
... -las num avio no me agrada, queria que continuassem a, no Rio, no clima tropical onde nasceram e se adaptaram, vou gastar em torno de US$ 3 mil ...
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Sinal fechado para as motos em Bali? Entenda por que o governo da ilha não quer mais turistas sobre duas rodas
... , costuma encantar visitantes de todo o mundo com sua combinao de clima tropical, paisagens buclicas no interior e templos hindus. Reaberta aos ...
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Com mais de 800 mil seguidores, caçula de Carlos Alberto de Nóbrega faz sucesso na web como influenciadora
... So vrios os posts dela em cenrios fora do pas: seja aproveitando o clima tropical em Cancn, no Mxico; ou esquiando na neve nas glidas temperaturas ...
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Caçula de Carlos Alberto de Nóbrega é influenciadora, tem própria marca de roupas e faz sucesso nas redes com looks e viagens
... So vrios os posts dela em cenrios fora do pas: seja aproveitando o clima tropical em Cancn, no Mxico; ou esquiando na neve nas glidas temperaturas ...
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Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... ômica, social, cultural e ambiental, e se caracteriza por apresentar clima tropical com elevadas temperaturas e precipitações influenciadas pela ... -
Falas de Bolsonaro contra vacinas, máscaras e lockdown são provas de 'fake news' em minuta de relatório da CPI da Covid
... mundial, Bolsonaro afirmou: "Hoje temos informaes, por ser um clima mais tropical, estamos a praticamente no final, ou j acabou a, o vero, e o ...
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Falas de Bolsonaro contra vacinas, máscaras e lockdown são provas de 'fake news' em minuta de relatório da CPI da Covid
... mundial, Bolsonaro afirmou: "Hoje temos informaes, por ser um clima mais tropical, estamos a praticamente no final, ou j acabou a, o vero, e o ...
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Falas de Bolsonaro contra vacinas, máscaras e lockdown são provas de 'fake news' em minuta de relatório da CPI da Covid
... mundial, Bolsonaro afirmou: "Hoje temos informaes, por ser um clima mais tropical, estamos a praticamente no final, ou j acabou a, o vero, e o ...
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Na Amazônia, Brasil irá escolher, em 20 anos, o seu futuro e do mundo
... A no tem mais volta. J clima de savana tropical. Mas uma savana pobre, e no rica como o nosso cerrado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000058-15.2013.5.06.0241 (01826-2006-122-06-00-2)), 26-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... profissionais a c é u aberto e exposto à s intemp é ries do clima, visto que trabalhava na lavoura da cana-de-a ç ú car ” , ... de transi ç ã o entre Mata e Sert ã o, de clima mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000922-83.2013.5.06.0231), 31-08-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo
... ao ar livre, ficando exposto a toda forma de intemp é ries do clima, como temperaturas elevadas, requerendo, em consequ ê ncia, o pagamento ... de transi ç ã o entre Mata e Sert ã o, de clima mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-45.2013.5.06.0241 (00259-2009-013-06-00-0)), 19-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... de que trabalhava a c é u aberto e exposto à s intemp é ries do clima ” , sujeitando-o ao labor em situa ç õ es clim á ticas de extremo ... de transi ç ã o entre Mata e Sert ã o, de clima mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000058-15.2013.5.06.0241), 14-03-2016
EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ADEQUAÇÃO DE JULGAMENTO. FACULDADE DOS ÓRGÃOS JULGADORES. ARTIGO 543-B, § 3º, CPC. Em concreto, inaplicável à espécie a tese jurídica prevalecente no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 000219-98.2015.5.06.0000, mercê da imprestabilidade da prova técnica.
... , justamente por haver apenas estes dois tipos de variabilidade de clima no Nordeste brasileiro. Isto é v á lido, j á que n ã o se observam ... de transi ç ã o entre Mata e Sert ã o, de clima mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... solos propícios para a prática da agricultura, Moçambique tem um clima eminentemente tropical de que resultam algumas florestas densas, mas o ... -
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
... ção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, com validade em todo o território nacional, visando à garantia ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Uva e Vinho lotados na Estação Experimental de Fruticultura de Clima Tropical, em Vacaria-RS, Unidade Gestora: 135033; Modalidade de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1688-10.2014.5.06.0003) 18-04-2018
... diz que a região de Pernambuco está localizada no que se chama de clima tropical, ou seja, na zona climática subquente. Assim, para o estado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001080-51.2014.5.06.0281), 08-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE ESCLARECIMENTO DE LAUDO PERICIAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. A argüição de nulidades, no processo do trabalho, está norteada pelos artigos 794 e 795 da Consolidação das Leis do Trabalho. E uma vez comprovado o cerceamento de defesa, o...
... somente o calor ambiente causado pelas temperaturas do nosso clima tropical característico da região e postulando que o expert respondesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001027-20.2012.5.06.0191), 06-08-2014
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. “Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de...
... a umidade encontrada no labor da cana de a ç ú car é natural do clima tropical do nosso pa í s e regi ã o onde se localiza o plantio; que n ã ... -
Processo nº 0075972-88.2012.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 4 de Agosto de 2017
... pluviométricas condizentes com o clima ... tropical ...