clima tropical
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Acórdão nº 7025808-37.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-11-2018
Consumidor. Prestação de Serviço. Peça de Ar-condicionado. Demora na Troca. Bem essencial. Dano Moral. Ocorrência. Recurso Não Provido. 1 - A demora no conserto de bem essencial ao bem-estar do consumidor – que foge à razoabilidade cotidiana da prestação de serviço das empresas – é capaz de gerar dano moral. 2 – O quantum indenizatório deve se adequar a situação desabonadora experimentada pelo...
...É sabido, que o Estado de Rondônia possui um clima tropical, cuja temperatura predominante ao longo do ano ultrapassa os 30º ... -
Processo nº 0012116-52.2009.8.19.0023 de Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Ação Indenizatória por Danos Morais. Controvérsia Relativa Ao Exame Da Responsabilidade Civil Do Município de Itaboraí e Do Estado Do Rio de Janeiro Pela Morte Da Filha Da Autora, Acometida por Dengue Hemorrágica. Sentença de Procedência Parcial. Acórdão que Deu Provimento Parcial Aos Recursos Interpostos Pelas Partes. Embargos de Declaração Interpostos Pela Parte...
...clima tropical favorável à . ... -
SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... é a região mais seca do Brasil e está inserido numa área tropical que apresenta baixos totais pluviométricos, com precipitação não ...Em função do clima, sua vegetação é composta por árvores e arbustos, que recebe a ... -
Decisao Nº 0065975-82.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
..., ainda mais considerando que esta reside em Salvador, cidade onde o clima predominante é o tropical quente e úmido, caracterizado pelas altas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003198-91.2012.5.06.0241), 19-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... profissionais a c é u aberto e exposto à s intemp é ries do clima, visto que trabalhava na lavoura da cana-de-a ç ú car ” , ... de transi ç ã o entre Mata e Sert ã o, de clima mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000664-50.2013.5.06.0271), 05-10-2015
EMENTA: AGENTES QUÍMICOS. NOCIVIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. A verificação acerca das condições de trabalho, no que respeita ao adicional de insalubridade, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às...
..., justamente por haver apenas estes dois tipos de variabilidade de clima no Nordeste brasileiro. Isto é v á lido, j á que n ã o se observam ... de transi ç ã o entre Mata e Sert ã o, de clima mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a regi ã o ... -
Compliance rural
...E aliado às condições de clima, solo e domínio da tecnologia tropical, o Brasil se tornou o grande ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000069-13.2015.5.06.0261), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE DEVIDAS. PERCURSO NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO. As horas in itinere devem integrar a jornada de trabalho do empregado, sendo devidas em trajeto não servido por transporte público, da residência do empregado até o local da prestação dos serviços, quando a condução for fornecida pelo empregador. Aplicação do art. 58, § 2º, da CLT. Recurso...
... sim, porque como assim comentou o representante da reclamada o nosso clima é tropical". . Integralmente mantida a sentença, neste ponto. . Do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001124-51.2018.5.06.0242), 04-02-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamante, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões da reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para: (a) ampliar a condenação no pagamento do adicional de insalubridade para
... , que " a intermitência não afasta a insalubridade e o nosso clima é tropical, sendo na maior parte quente e quando o tempo está nublado, ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... “os europeus do norte eram raças ‘superiores’ e gozavam do clima ‘ideal’” (SKIDMORE, 1976, p. 44). Os dois mais conhecidos escritores ...22 Em 1888, Araripe Júnior, no artigo “Estilo tropical: a fórmula do naturalismo brasileiro”, apresentou tese oposta a vista ... -
Ibirataia - Vara cível
... BEM INDISPENSÁVEL NA VIDA MODERNA, PRINCIPALMENTE NESTE ESTADO DE CLIMA TROPICAL ONDE SOMOS OBRIGADOS A DEPENDER DE "ÁGUA GELADA E VENTILAÇÃO ...
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Acórdão nº 7002389-42.2017.822.0004 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-11-2018
Consumidor. Produto. Defeito. Assistência Técnica. Atraso. Responsabilidade solidária. Bem Essencial. Dano moral. Ocorrência. Recurso não provido. 1 - Quando o caso extrapola a esfera do mero dissabor, incorre na lesão de cunho moral passível de reparação. 2 – O quantum indenizatório deve se adequar a situação desabonadora experimentada pelo ofendido, seguindo os parâmetros de proporcionalidade e
... faz extremamente necessário para o bem-estar diário, em virtude do clima tropical predominante no Estado de Rondônia. O fato de o autor ter ... -
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado do Piauí, conforme anexo. Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado de Goiás, conforme anexo. Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 27, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima" tropical com irrigação, no Estado de Mato Grosso, conforme anexo. Art. 2\xC2"...
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PORTARIA Nº 16, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado de Alagoas, conforme anexo.Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado da Paraíba, conforme anexo. Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação no Estado da Bahia, conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 25, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical, com irrigação, no Distrito Federal, conforme anexo.Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 22, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado do Piauí, conforme anexo. Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado de Goiás, conforme anexo. Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 27, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima" tropical com irrigação, no Estado de Mato Grosso, conforme anexo. Art. 2\xC2"...
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PORTARIA Nº 16, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado de Alagoas, conforme anexo.Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado da Paraíba, conforme anexo. Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação no Estado da Bahia, conforme anexo. Art. 2º Esta ...