clima tropical
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PORTARIA Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação no Estado da Bahia, conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 25, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical, com irrigação, no Distrito Federal, conforme anexo.Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 22, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado do Piauí, conforme anexo. Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado de Goiás, conforme anexo. Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 27, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima" tropical com irrigação, no Estado de Mato Grosso, conforme anexo. Art. 2\xC2" ...
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PORTARIA Nº 16, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado de Alagoas, conforme anexo.Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação, no Estado da Paraíba, conforme anexo. Art. 2º ...
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PORTARIA Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical com irrigação no Estado da Bahia, conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 25, DE 5 DE ABRIL DE 2019(*)
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical, com irrigação, no Distrito Federal, conforme anexo.Art. 2º ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0061551-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Clima: O imóvel se encontra sobre a influência de zona de transição entre o clima quente de caatinga e o clima tropical" subúmido ... Uso das terras: Área com pastagens plantadas (284,62 ha); \xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ANAMMOX PARA O TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS CONCENTRADAS EM CLIMA TROPICAL". Valor: R$ 153.190,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... de interesse para uso em sistemas de produção sustentáveis em clima tropical; Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2026; Data da Assinatura: ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... 'Resposta de genótipos de trigo às diferenças de ambientes de clima tropical e temperado em Minas Gerais' - Boletim de Pesquisa e ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO
... ão da tecnologia de tratamento de esgotos Anammox às condições do clima tropical, especialmente do Brasil. Vigência:06/09/2023 a 30/09/2024. Data ...
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Processo nº 0429988-08.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... clima ... variações pluviométricas condizentes com o clima tropical ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000897-98.2010.5.06.0191), 06-02-2014
EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA AFASTADA EM JUÍZO. MULTA DO ART. 477, DA CLT. CABIMENTO. As verbas rescisórias perseguidas pelo obreiro deixaram de ser pagas em razão da atribuição de falta grave, ora afastada, sendo certo que, ao alegar que a dispensa ocorreu por justa causa, a reclamada assumiu o risco de ser condenada a pagar os títulos resilitórios, inclusive a multa do art. 477, da...
... a umidade encontrada no labor da cana-de-a ç ú car é natural ao clima tropical da regi ã o onde se realiza o plantio, n ã o ensejando a percep ... -
Processo nº 0407865-16.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Empreendimento Imobiliário. Atraso Na Entrega Do Imóvel. Inadimplemento. Fortuito Interno. Indenização. Dano Moral Configurado. Indenização Prevista Contratualmente Para A Hipótese De Mora. Despesas Condominiais Indevidas Antes Da Imissão Na Posse. Parcial Reforma Da Sentença. 1. Autores Que Alegam A Ocorrência De Prejuízos Em Razão De Atraso Na Entrega
... pluviométricas condizentes com o clima ... tropical ... -
Processo nº 0015886-10.2014.8.19.0207 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Serviço de Fornecimento de Água. Narrativa Autoral que Aponta para Suposta Imputação de Consumo Em Valores Exorbitantes. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Parte Autora. Autora que Sustenta Na Inicial que Em Seu Imóvel Residem Apenas Duas Pessoas, Enquanto que a Prova Pericial Verifica a Existência de Três Moradores. Prova Pericial que Acena para a Média de Consumo
... clima tropical, fazem com que ... -
Processo nº 0021164-54.2012.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
... variações ... pluviométricas ... condizentes com o clima" tropical de nosso país, nem a crise ... de mão de obra\xC2" ...
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Processo nº 0023354-82.2015.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
... pluviométricas condizentes com o clima" tropical de nosso ... país, nem a crise de mão de obra\xC2" ...
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Processo nº 0075972-88.2012.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... pluviométricas condizentes com o clima" tropical de nosso ... país, nem a crise de mão de obra\xC2" ...
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Processo nº 1011296-11.2011.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... condizentes com o clima tropical de nosso país, nem a crise de mão ...
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Processo nº 0168973-85.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... pluviométricas condizentes com o clima" tropical de nosso ... país, nem a crise de mão de obra\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163213-97.2011.8.19.0001 (Criminal), 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE SUA CASA VEM SENDO DANIFICADA EM RAZÃO DE OBRAS REALIZADAS PELA PRIMEIRA RÉ, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA SUA CASA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA
... A falta de ventilação, somada a umidade e ao clima tropical são ... fatores favoráveis à crescimento de micro-organismos ... -
Custo-benefício deve pautar princípio da precaução
Gabriel Wedy: Custo-benefício deve pautar princípio da precaução
... da precaução é a sua adoção, em um país de Terceiro Mundo e de clima tropical, para a proibição do DDT – inseticida – cujos malefícios ...