clima tropical
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...é à tortura e ao assassinato de lideranças indígenas, além de um clima político hostil criado contra a Igreja, as Organizações Não ... partes do Brasil, uma vez que são animais e vegetação em clima tropical de altitude. Sabe-se, isto é fato público e notório, que 77% do ... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...é à tortura e ao assassinato de lideranças indígenas, além de um clima político hostil criado contra a Igreja, as Organizações Não ... partes do Brasil, uma vez que são animais e vegetação em clima tropical de altitude. Sabe-se, isto é fato público e notório, que 77% do ... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
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...é à tortura e ao assassinato de lideranças indígenas, além de um clima político hostil criado contra a Igreja, as Organizações Não ... partes do Brasil, uma vez que são animais e vegetação em clima tropical de altitude. Sabe-se, isto é fato público e notório, que 77% do ... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
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...é à tortura e ao assassinato de lideranças indígenas, além de um clima político hostil criado contra a Igreja, as Organizações Não ... partes do Brasil, uma vez que são animais e vegetação em clima tropical de altitude. Sabe-se, isto é fato público e notório, que 77% do ... -
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